DOEAM 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EIRELI, com sede na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 2° andar, Salas
209/210, Conjunto Atlantic Tower, Torre Business - Chapada - CEP:
69.050-01, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes
nos autos do Processo nº 01.01.025101.00004447.2020-SEINFRA. VALOR:
R$ 197.153,28 (cento e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais
e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 025101;
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33903301, Fonte: 01000000, tendo sido emitida em 09/11/2020 a Nota de
Empenho Nº 2020NE01392. Manaus, 11 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27231#11#28212/>
Protocolo 27231
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#27224#11#28205>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 49/2020-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
e MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA.; OBJETO: Liquidação do valor
devido pela SEJUSC, referente a locação de um imóvel para funcionamento
do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC São José, relativo ao mês de
outubro de 2017, no valor de R$ 63.648,00 (sessenta e três mil seiscentos
e quarenta e oito reais); Data da Assinatura: 09/11/2020; Processo Admi-
nistrativo: 0984/2018-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 170; Elemento
de Despesa 339092, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida;
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 09 de novembro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#27224#11#28205/>
Protocolo 27224
<#E.G.B#27226#11#28207>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 50/2020-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
e MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA.; OBJETO: Liquidação do valor
devido pela SEJUSC, referente a locação de um imóvel para funcionamento
do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC São José, relativo ao mês de
novembro de 2017, no valor de R$ 63.648,00 (sessenta e três mil seiscentos
e quarenta e oito reais); Data da Assinatura: 09/11/2020; Processo Admi-
nistrativo: 0985/2018-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 170; Elemento
de Despesa 339092, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida;
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 09 de novembro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#27226#11#28207/>
Protocolo 27226
<#E.G.B#27228#11#28209>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 51/2020-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
e D. AVELINO BEZERRA EIRELI; OBJETO: Liquidação do valor devido
pela SEJUSC, referente a locação de tendas, gradis, climatizadores e
banheiros químicos pelo período de 90 (noventa) dias para atender ações de
combate ao COVID-19, no valor de R$ 1.760.400,00 (um milhão, setecentos
e sessenta mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 09/11/2020;
Processo Administrativo: 4625/2020-SEJUSC; Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.122.3308.1554.0011;
Fonte: 121; Elemento de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota
de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº
4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 09
de novembro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#27228#11#28209/>
Protocolo 27228
<#E.G.B#27234#11#28215>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 130/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 022/2020 - SEJUSC; PARTES:
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC e Associação Pestalozzi da Cidade de Manaus; DATA DA
ASSINATURA: 09/11/2020; OBJETO: Aquisição de material de expediente,
gêneros alimentícios, higiene e limpeza, para a continuação nas atividades
oferecidas pela Instituição; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar
da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa
de Trabalho: 14.244.3235.2528.0011; Natureza da Despesa: 33504199
e Fonte: 0160; tendo sido emitida em 27/10/2020 a Nota de Empenho n°
2020NE00506, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administra-
tivo nº. 1787/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 09 de novembro de
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#27234#11#28215/>
Protocolo 27234
<#E.G.B#27236#11#28217>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 128/2020-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 051/2016-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e ALFAMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 051/2016 - SEJUSC, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/11/2020; Valor: o valor mensal do presente aditivo
é de R$ 20.421,64 (vinte mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e
quatro centavos), perfazendo um valor global de R$ 245.059,66 (duzentos
e quarenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos);
Data da Assinatura: 29/10/2020; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte:
0160; Natureza da Despesa: 33903978; Nota de Empenho: 2020NE00504;
Processo Administrativo: 2664/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: art.
57, II e art. 65, I, §1º da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana
Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 29 de novembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#27236#11#28217/>
Protocolo 27236
<#E.G.B#27237#11#28218>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 127/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 015/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SIDI SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a
Prestação dos Serviços de acesso à internet na modalidade banda larga,
para as unidades do PAC em Itacoatiara e Parintins; Valor: O valor mensal
do termo de contrato será de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
perfazendo o valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos
reais). Data da Assinatura: 05/11/2020; Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentaria: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011;
Natureza da Despesa: 33904099; Fonte: 121, as despesas com a execução
do contrato correrão à conta da Nota de Empenho nº 2020NE00503, emitida
na data 26/10/2020; Processo Administrativo: 0700/2020-SEJUSC;
Fundamento do ato: Lei Federal n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato:
Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 05 de novembro de
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#27237#11#28218/>
Protocolo 27237
<#E.G.B#27239#11#28220>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 126/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 018/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e UNIPUBLICIDADE
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA; Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para a Prestação dos Serviços de locação de pisos; Valor: O valor
total do termo de contrato é de R$ 24.544,00 (vinte e quatro mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais); Data da Assinatura: 05/11/2020; Dotação
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011;
Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, as despesas com a execução
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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