DOEAM 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SANTOS, IRACEMA M. FINICELLI, ISMAEL S. TRIGUEIRO, IVAN S. DE
ANDRADE, IVANILDO P. MENDES, IVY CAROLINE M. BASTOS, JEAN C.
C. RODRIGUES, JOAO C. DE ARAUJO, JOÃO C. C. MIRANDA, JOÃO C.
T. F. FILHO, JOCINEY C. MOURÃO, JOEL DE VARGAS, JOEMERSON S.
BRAGA, JOICILEIDE M. DE SOUZA, JONAS S. OLIVEIRA, JONAS S. F.
FILHO, JORGE H. F. DOS SANTOS, JORGE M. G. BICHARA, JOSAFA R.
PEDRAÇA, JOSE C. DE M. R. S. THIAGO, JOSE J. DO N. NORONHA, JOSE
M. L. FRAZÃO, JOSE M. DE S. MAIA, JOSE R. G. POLARI, JOSE S. P. M.
NETO, JOSUE S. GOMES, JOYCE M. DE L. VERISSIMO, JULIANA M. DA
S. SAMPAIO, KAREN L. P. IMBELONI, KATIUCE R. ANTELA, KLARISSE
F. DE S. FARIAS, LAURA C. GERVAZONI, LEANDRO L. DAS NEVES,
LEILA A. F. VIANA, LEONARDO DE A. CARDOSO, LILIAN B. GOES,
LINDEMBERG B. DE SOUZA, LUCIANA S. A. DE PAIVA, LUCIANO C.
MAFRA, LUCIO R. E. B. MENEZES, LUIZ. D. M. FERREIRA, LUIZ E. DE C.
CORRÊA, LUIZ F. DA R. JUNIOR, MARCEL S. BATISTA, MARCELINO DA
S. JUNIOR, MARCELO C. PEREIRA, MARCELO G. CARDOSO, MARCELO
H. A. DE L. SOARES, MARCELO M. RODRIGUES, MARCELO R. A. LIMA,
MARCELO S. VALOIS, MARCELO V. LOPES, MARCUS V. F. TODESCO,
MARIO C. T. LISBOA, MARIO J. S. DE FIGUEIREDO, MARKLEY N.
LEMOS, MAURICIO R. V. SILVA, MAURO B. NEGREIROS, MAURO J. DO
N. PITANGA, MAURO L. O. MOURA, MAX GERVAZONI, MAYSA S. CRUZ,
MELANYE C. DOS SANTOS, MESSIAS R. DE OLIVEIRA, MICHELLE C.
LEÃO, MICHELLE DA S. MAIA, MIGUEL L. DA S. CAVALCANTE, MIRIAM
R. C. DUTRA, MONICA A. D. DE SOUZA, NADJA C. DE C. SOUZA, NEI
M. S. FERREIRA, NERI DO S. DA S. PACHECO, NINO S. P. MADURO,
NUBIA P. DA SILVEIRA, OSMAN N. A. AGUIAR, OTAVIO L. CASTELLO,
PABLO R. G. SIQUEIRA, PATRICIA DO N. ROCHA, PATRICIA F. SOUZA,
PAULO C. F. DA SILVA, PAULO C. C. MICHILES, PPAULO R. L. VARGAS,
OLIANA C. C. M. DE SOUZA, PRISCILA S. DE SOUZA, PRISCILA S. M.
DE A. SILVA, RAILZA C. L. DA LUZ, RAULY P. SILVA, RENATA L. DA S.
IOPPI, RICARDO A. N. DE SOUZA, RICARDO C. M. ALVES, RICARDO
H. S. GOMES, RICK A. GEBER, ROBSON S. DA SILVA, RODRIGO C.
M. NETO, RUBEM A. S. V. JÚNIOR, RUI N. F. JUNIOR, SAIMON H. DE
ANDRADE, SAMUEL A. R. DA SILVA, SANDRO R. DE A. VIEIRA, SAULO
R. LEOTTY, SELDON R. D. JUNIOR, SIDINEIA M. DA S. MOTA, SIGRID
DE M. LUCENA, SILVIA L. B. DE OLIVEIRA, SONIA M. DA S. ZAMBRANO,
SOSTENES M. M. DE SOUZA, SUZANA DE S. M. P. BRAGA, TALLES C.
LOPES, TAMMY R. A. DE M. MITOSO, THIAGO B. DA ROCHA, THIAGO
C. S. OUROSO, THIAGO S. LIMA, THIEGO L. V. MILERIO, ULISSES C. DA
C. E SILVA, ULYSSES A. MELO, WAGNER S. DE OLIVEIRA, WALDECY
A. DE SOUZA, WANCLEY DA S. MARTINS, WILTON Q. A. JUNIOR, YGOR
Q. FERREIRA, ZILDO COUTINHO AMORIM. GABINETE DA DELEGADA
GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 06 de Outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27241#17#28222/>
Protocolo 27241
<#E.G.B#27243#17#28224>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1198/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 1.002/2020-GDG/
PC dispensou das atribuições funcionais do servidor FULTON FABIANO
RIKER, Investigador de Polícia, Matrícula nº 007.438-1D, a contar de
26/01/2019, determinando que o servidor retorne urgentemente às suas
atividades laborais, em sua lotação de origem; Manaus, 21 de setembro
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27243#17#28224/>
Protocolo 27243
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#27208#17#28189>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2020-PMAM. ASSINATURA: 06
de novembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e OCA VIAGENS E TURISMO
DA AMAZÔNIA LTDA. - CNPJ: 10.181.964/0001-37. OBJETO: Serviço
de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas,
fluviais e terrestres. VIGÊNCIA: 30 dias, contados da data da assinatura.
VALOR: R$ 1.382.741,86 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil,
setecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2001.0001; Natureza
de Despesa: 33903301; Fonte: 100.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#27208#17#28189/>
Protocolo 27208
<#E.G.B#27199#17#28180>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 105/2020/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725,
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes na Nota para BG
nº 052/DPA-8/PAGADORIA publicada em BGO nº 204, de 10 de novembro
de 2020.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA de 82 (oitenta e dois) Policiais Militares, por não
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 61 (sessenta e um) Policiais
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§
1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus (AM), 09 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#27199#17#28180/>
Protocolo 27199
<#E.G.B#27205#17#28186>
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019-PMAM.
ASSINATURA: 01 de novembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e RECHE
GALDEANO & CIA LTDA. - CNPJ: 08.713.403/0001-90. OBJETO:
Prorrogação de vigência, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2020,
cujo objeto original é a locação de 12 veículos tipo VAN. VIGÊNCIA: 12
meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.560,00
(um milhão, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3264.1216.0011; Fonte: 160.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#27205#17#28186/>
Protocolo 27205
<#E.G.B#27221#17#28202>
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019-PMAM.
ASSINATURA: 01 de novembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e
RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. - CNPJ:
04.473.078/0001-84. OBJETO: Prorrogação de vigência, por mais 12
meses, a contar de 01/11/2020, cujo objeto original é a locação de 9
veículos tipo Microônibus. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um
mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.:
06.122.3264.1216.0011; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 160.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#27221#17#28202/>
Protocolo 27221
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#27219#17#28200>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO ; N°. 004/2020 - Junta Comercia do
Estado do Amazonas - JUCEA ;DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA representada por
sua Presidente Titular, a Dra. MARA DE JESUS LINS GUIMARÃES e a
empresa AC GESTÃO EMPRESARIA EIRELI, representada por seu re-
presentante legal, Sr. MARCELO CASTRO DA SILVA, celebram entre si.
OBJETO: O presente Termo de Contrato, tem como objeto a contratação
emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de terceiros, Consultoria Técnica - pessoa física, compreendendo as
necessidades desta Autarquia Estadual, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e
legislação pertinentes. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 03
de novembro de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#27219#17#28200/>
Protocolo 27219
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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