DOEAM 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome: Haruó Takatani, matrícula: 188.450-6F, período 26/12/2017 a 
24/01/2018 - (30 dias)
Exercício 2020
Nome: Carleu Barba Soares matricula: 220.376-6B PERÍODO 01 a 
30/04/2020 (30 dias)
Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva matricula: 220.394-4B PERÍODO 09 
A 18/11/2020 (10 dias); 11 a 30/12/2020 (20 dias)
Nome: Chrissostomo Pereira Nina Neto matricula: 220.378 2B PERÍODO 01 
a 30/12/2020 (30 dias)
Nome: Josué Roberto Monteiro da Silva matricula: 050.372-0G PERÍODO 
01 a 30/11/2020 (30 dias)
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de 
saúde do servidor, abaixo relacionado:
Nome: Charlles Likiyansu Osawa da Silva, matrícula 256.864-0A, no período 
de 03/09 a 17/10/2020, referente a (45 dias) conforme o laudo médico nº 
173565/2020.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus 11 de 
novembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#27187#20#28168/>
Protocolo 27187
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#27201#20#28182>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. 
266/2020, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, 
localizada na Rua dos Cuiabanos, s/nº, Bairro Ramalho Júnior, PT - 03, 
nas coordenadas geográficas: 03º23’03,30”S e 57º42`57,26”W, Maués-AM, 
com validade de 05 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#27201#20#28182/>
Protocolo 27201
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#27191#20#28172>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1603/2020-FMT-HVD 
(00007192/2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 760/2020-CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de 
Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, para os itens 02, 07, 08 e 22, com o 
valor total de R$ 1.019,14 (Um mil, dezenove reais e quatorze centavos); 
para a empresa MEDICNORTE LTDA, para os itens 05, 06, 10, 11, 12, 13, 
17, 19 e 24, com o valor total de R$ 17.977,49 (Dezessete mil, novecentos 
e setenta e sete reias e quarenta e nove centavos); para a empresa R. S. 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, para o item 16, com 
valor total de R$ 8.330,00 (Oito mil e trezentos e trinta reais); para a empresa 
A. G. INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI, 
para o item 20, com valor total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). O 
valor global dos itens apregoados importa em R$ 27.676,63 (Vinte e sete mil, 
seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 11 de novembro de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#27191#20#28172/>
Protocolo 27191
<#E.G.B#27202#20#28183>
TERMO DE CONTRATO N.º 011/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002329/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/11/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD.; Objeto: 
serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
03/11/2020; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato 
é de R$ 1.017.564,00 (um milhão dezessete mil quinhentos e sessenta e 
quatro reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 11 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27202#20#28183/>
Protocolo 27202
<#E.G.B#27204#20#28185>
TERMO DE CONTRATO N.º 012/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002733/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 08/11/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e VIA MONTE CONSULTORIA EM 
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Serviços de limpeza, conservação 
e apoio administrativo, executados de forma contínua, nas áreas interna 
e externa da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR 
VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 03 (três) meses, a contar de 
08/11/2020; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é 
de R$ 842.403,21 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e três reais 
e vinte e um centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 11 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27204#20#28185/>
Protocolo 27204
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#27182#20#28163>
EXTRATO Nº 0079/2020-FUAM
PORTARIA Nº 075/2020-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 00239/2020. 
CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA: Doc 
Paper Ltda-ME. CONTRATO: 001/2018. Designar Fiscal do Contrato: Titular: 
PAOLA RENATA MELO DE SOUZA, matrícula 246.449-7A e Substituto: 
CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, matrícula 274.714-9A. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 09 de novembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#27182#20#28163/>
Protocolo 27182
<#E.G.B#27183#20#28164>
EXTRATO Nº080/2020-FUAM
PORTARIA Nº 076/2020-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a ausência temporária a fim de participar de reuniões 
técnicas e políticas de interesse da FUAM na cidade de Brasília/DF no 
período de 16 a 19.11.2020 e o gozo de 10 (dez) dias de férias do exercício 
de 2020, no período de 20 a 29.11.2020. R E S O L V E: DESIGNAR a Dra. 
LUCILENE SALES DE SOUZA, matrícula nº 106.076-7A, Diretora Técnica, 
para responder cumulativamente pela Presidência da Fundação “Alfredo da 
Matta”, nos períodos de 16 a 30.11.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#27183#20#28164/>
Protocolo 27183
<#E.G.B#27185#20#28166>
EXTRATO Nº 0081/2020-FUAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019-FUAM. Assinatura: 
09.10.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa PRO-
DAM-Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-
80 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2019-FUAM 
por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do 
contrato, com base na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo e de acordo 
com o Projeto Básico nº 037/2020 e DP 474, de 19/08/2020. Prazo: 
16.10.2020 a 15.10.2021, com eficácia legal com a publicação do seu extrato 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO