DOEAM 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.371 • ANO CXXVIII
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#27195#1#28176>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 012/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 012/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
LIDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA.: OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 05/11/2020; VALOR GLOBAL: R$ 600,000,00 (seiscentos mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 
- SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de 
Despesa: 33903950; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 17110.00218/2020/HPSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#27195#1#28176/>
Protocolo 27195
<#E.G.B#27196#1#28177>
  EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE Nº 008/2020
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa S DE S CAMPELLO - ME: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar 
interna, prestados no período de abril/2020, sem cobertura contratual; 
VALOR GLOBAL: R$ 27.552,99 (vinte sete mil quinhentos e cinquenta 
e dois reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 
302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 100; NE de nº 
00352, de 03/11/2020, no valor de R$ 27.552,99 (vinte sete mil quinhentos 
e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017110.000205//2020-PSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#27196#1#28177/>
Protocolo 27196
<#E.G.B#27197#1#28178>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE Nº 009/2020
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa S DE S CAMPELLO - ME: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar 
interna, prestados no período de maio/2020, sem cobertura contratual; 
VALOR GLOBAL: R$ 27.485,37 (vinte sete mil quatrocentos e oitenta 
e cinco reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 
302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 100; NE de nº 
00351, de 03/11/2020, no valor de R$ 27.485,37 (vinte sete mil quatrocentos 
e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017110.000206//2020-PSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#27197#1#28178/>
Protocolo 27197
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#27267#1#28248>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2020 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
N ALVES DE FREITAS - EIRELI; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre 
serviços de Locação de máquinas de reprografia, no mês de Junho de 2020, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da FATURA: nº 21 de 06/07/2020, 
no valor de R$ 24.000,00; ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 
017116.000040/2020; Parecer Jurídico nº 2.470/2020-ASJUR/SES-AM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#27267#1#28248/>
Protocolo 27267
<#E.G.B#27269#1#28250>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2020 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
N ALVES DE FREITAS - EIRELI; OBJETO: Pagamento indenizatório sobre 
serviços de Locação de máquinas de reprografia, no mês de Abril de 2020, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da FATURA: nº 18 de 04/05/2020, 
no valor de R$ 24.000,00; ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 
017116.000038/2020; Parecer Jurídico nº 2.541/2020-ASJUR/SES-AM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#27269#1#28250/>
Protocolo 27269
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#27135#1#28115>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 38/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 10/11/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Lavanderia Interna 24h, no período de 09.07.2020 a 31.07.2020. Reco-
nhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 41 emitida em 05/08/2020, no valor 
de R$ 62.104,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3305 2245 
0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 163/20-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 2993/2020-ASJUR/SESAM, de 09 de novembro de 2020. Manaus, 10 de 
novembro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#27135#1#28115/>
Protocolo 27135
<#E.G.B#27139#1#28119>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO