DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26798#2#27776>
RESENHAS DE PORTARIAS
0404/2020-GSEFAZ-03.11.20 ESTABELECE os procedimentos a serem 
adotados nos casos de apuração de responsabilidade por irregulari-
dade na prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais 
dos contratos firmados com as instituições bancárias.0406/2020-GSE-
FAZ-03.11.20 AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, em favor 
de ROMILSON LEITE BRASIL, AFTE, mat. 115.179-7B, do Quadro de 
Pessoal desta Secretaria. Licença Especial Não Gozada; Quinquênio: 
13.10.1987 a 12.10.1992, Dias Gozados/Período/Documento: 0, Tempo 
de Contribuição: 90; Quinquênio: 13.10.1992 a 12.10.1997, Dias Gozados/
Período/Documento: 0, Tempo de Contribuição: 90; Total a Computar: 180; 
Total contado em dobro: 360. 0407/2020-GSEFAZ-03.11.20 AUTORIZAR 
a averbação do Tempo de Serviço, em favor de RONILSON LEITE 
BRASIL, AFTE, mat. 115.182-7B, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: 
Licença Especial Não Gozada, Quinquênio: 13.10.1987 a 12.10.1992, Dias 
Gozados/Período/Documento: 0, Tempo de Contribuição: 90, Quinquênio: 
13.10.1992 a 12.10.1997, Dias Gozados/Período/Documento: 0, Tempo 
de Contribuição: 90, Total a Computar: 180, Total Contado em Dobro: 
360.0408/2020-GSEFAZ-03.11.20 LOTAR KARLA MENEZES MENDES 
GUALTI, TFE, mat. 190.571-6A, no Departamento de Tributação-DETRI, 
a contar de 03.11.2020.0409/2020-GSEFAZ-04.11.20 AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento para XISTO TAVARES DE LIMA, AAFE, mat. 
G192804, no valor global de R$ 2.500,00, para atender a demanda de compra 
de material e/ou serviços, sendo R$ 2.500,00, no elemento de despesas 
339030-Material de Consumo.0410/2020-GSEFAZ-04.11.20 AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento para ROSA PAULA FERREIRA MAGALHÃES, 
AAFE, mat. G192873, no valor global de R$ 2.000,00, para atender a 
demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 2.000,00, no 
elemento de despesas 339030-Material de Consumo.0411/2020-GSE-
FAZ-04.11.20 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para ROSA PAULA 
FERREIRA MAGALHÃES, AAFE, mat. G192873, no valor global de R$ 
3.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 3.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços 
de Terceiros-Pessoa Jurídica.0412/2020-GSEFAZ-04.11.20 AUTORIZAR 
a liberação de adiantamento para RAIMUNDO NAPOLEÃO FERREIRA 
NETO, TFE, mat. G000719, no valor global de R$ 1,500,00, para atender 
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 1.500,00, no 
elemento de despesas 339030-Material de Consumo.0413/2020-GSE-
FAZ-04.11.20 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para RAIMUNDO 
NAPOLEÃO FERREIRA NETO, TFE, mat. G000719, no valor global de R$ 
1.500,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 1.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços 
de Terceiros-Pessoa Jurídica.0414/2020-GSEFAZ-04.11.20 AUTORIZAR 
a liberação de adiantamento para ALEXEI CHAVES DE MOURA COSTA, 
AAFE, mat. G000754, no valor global de R$ 2.000,00, para atender a 
demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 2.000,00, no 
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídi-
ca.0415/2020-GSEFAZ-04.11.20 AUTORIZAR a liberação de adiantamento 
para MATEUS RIBEIRO MOTA, ATI, mat. G189888, no valor global de R$ 
4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de 
Terceiros-Pessoa Jurídica.0416/2020-GSEFAZ-04.11.20 AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento para PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, mat. 
189.878-7A, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de 
compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0417/
2020-GSEFAZ-04.11.20 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para 
ALEXEI CHAVES DE MOURA COSTA, AAFE, mat. G000754, no valor 
global de R$ 2,500,00, para atender a demanda de compra de materiais e/
ou serviços, sendo R$ 2.500,00, no elemento de despesas 339030-Material 
de Consumo.0418/2020-GSEFAZ-04.11.20 HOMOLOGAR o afastamento 
remunerado no mês de agosto/2020, em virtude de concessão de licença 
especial, dos servidores: NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. G120930, Início: 
17/08/20, Término: 28/08/20, PA: 25334 e NECY FREIRE VIEIRA, TFE, 
mat. G120930, Início: 03/08/20, Término: 14/08/20, PA: 25218.0419/2020-
GSEFAZ-04.11.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
setembro/2020, em virtude de concessão de licença especial, dos servidores: 
NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. G120930, Início: 14/09/20, Término: 
25/09/20, PA: 25493; ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, AAFE, 
mat. G000011, Início: 14/09/20, Término: 28/09/20, PA: 25488; DANIEL 
JOSUÉ DE SOUZA, TATE, mat. G000743, Início: 10/09/20, Término: 
07/10/20, PA: 25466; ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE PINHO, TFE. 
Mat. G120928, Início: 02/09/20, Término: 02/10/20, PA: 25421; MATEUS 
RIBEIRO MOTA, ATIFE, mat. G189888, Início: 08/09/20, Término: 18/09/20, 
PA: 25388 e MARISTELA DA SILVA PINHEIRO, TFE, mat. G125338, Início: 
14/09/20, Término: 16/11/20, PA: 25215.0420/2020-GSEFAZ-04.11.20 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2020, 
em virtude de concessão de licença especial, dos servidores: MARIA DO 
SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, AAFE, mat. G000139, Início: 28/09/20, 
Término: 26/11/20, PA: 25539; NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. G120930, 
Início: 28/09/20, Término: 09/10/20, PA: 25494; JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 
PEREIRA, TATE, mat. G154216, Início: 22/09/20, Término: 20/12/20, 
PA: 25384 e MARILU NOGUEIRA RAMOS, AFTE, mat. G100422, Início: 
21/09/20, Término: 29/11/20, PA: 25280.0421/2020-GSEFAZ-04.11.20 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2020, em 
virtude de concessão de licença especial do servidor MATEUS RIBEIRO 
MOTA, ATIFE, mat. G189888, Início: 21/09/20, Término: 11/10/20, PA: 
25523.0422/2020-GSEFAZ-04.11.20 
HOMOLOGAR 
o 
afastamento 
remunerado no mês de outubro/2020, em virtude de concessão de licença 
especial dos servidores: KLICIA SAID ARAÚJO, TFE, mat. G120921, Início: 
05/10/20, Término: 02/01/21, PA: 25546; DINARTH AZEVEDO MARIALVA, 
TFE, mat. G125333, Início: 08/10/20, Término: 06/11/20, PA: 25246; MÁRIO 
AUGUSTO DE LIMA RODRIGUES, AFTE, mat. G131145, Início: 01/10/20, 
Término: 29/12/20, PA: 25233; PAULO CÉSAR DE CASTRO, TFE, mat. 
G108592, Início: 01/10/20, Término: 30/10/20, PA: 25194; EMÍDIO NIRO 
KOHASHI, AFTE, mat. G127118, Início: 01/10/20, Término: 01/11/20, PA: 
24855 e MARIA DOROTEA BERNARDO DO CARMO, AFTE, mat. G000546, 
Início: 01/10/20, Término: 04/12/20, PA: 23817.0423/2020-GSEFAZ-
04.11.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2020, 
em virtude de concessão de licença especial dos servidores: AIMEE MARIA 
CAMPOS DE ALMEIDA, AFTE, mat. G052093, Início: 19/10/20, Término: 
28/10/20, PA: 25580; NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. G120930, Início: 
13/10/20, Término: 23/10/20, PA: 25495; FRANCISCO EVALDO DIAS 
MAGALHÃES, AFTE, mat. G130417, Início: 01/10/20, Término: 11/12/20, 
PA: 25486 e ADELAIDE ALMEIDA BORGES, TFE, mat. G125380, Início: 
13/10/20, Término: 20/06/21, PA: 25220.0424/2020-GSEFAZ-04.11.20 
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição prestado em atividade 
pública pelo servidor CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO MARTINIANO, 
AFTE, mat. 190.551-1A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Certidão 
de Tempo de Serviço/Contribuição: Empresa/Órgão: Delegacia da Receita 
Federal do Brasil em Porto Velho, Período: 20.05.04 a 21.03.06, Tempo de 
Contribuição: 01 ano, 11 meses e 16 dias, Total Contado em Dobro: 711 
dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 06 de novembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#26798#2#27776/>
Protocolo 26798
<#E.G.B#26808#2#27786>
PORTARIA
Nº 0018/2020-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilida-
de aos ocupantes de cargos de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
RESOLVEM:
ATRIBUIR Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív. A contar de:
Rafael Cavalcante de Araújo
Gerente / AD-2
13
21/09/2020
Euvésio Douglas Oliveira Valente
Subgerente / AD-3
08
21/09/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26808#2#27786/>
Protocolo 26808
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#26795#2#27773>
POLICLÍNICA ZENO LANZINI
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 - 
PZL. PARTES: POLICLÍNICA ZENO LANZINI e CACE COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO