DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26771#5#27749/>
Protocolo 26771
<#E.G.B#26773#5#27751>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1288, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14804/2020/SEDUC;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora RAIMUNDA VALQUIRIA 
VALENTE DA SILVA, Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 212751-2C/F, lotada no EETI José Holanda Cavalcante, No 
município de Borba/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, 
a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26773#5#27751/>
Protocolo 26773
<#E.G.B#26774#5#27752>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1287, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14750/2020/SEDUC;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor MAGDIEL RABELO MENDES, 
Professor P12056, matrícula nº 118759-7F, lotado no Centro Cultural Anibal 
Beça, Manaus/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a 
contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26774#5#27752/>
Protocolo 26774
<#E.G.B#26776#5#27754>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1289, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14937/2020/SEDUC;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora LORENA MARINHO ARAUJO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 225038-1C, lotada na Escola Estadual 
São Gabriel, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para concorrer 
a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26776#5#27754/>
Protocolo 26776
<#E.G.B#26777#5#27755>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1292, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14675/2020/SEDUC;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ELENILTON FERREIRA 
NOGUEIRA, VIGIA PNF.VIG-III, matrícula nº 185557-3A, lotado na Escola 
Estadual Raimundo Roberto, No município de Japurá/AM, para concorrer a 
cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26777#5#27755/>
Protocolo 26777
<#E.G.B#26778#5#27756>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1291, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14622/2020/SEDUC;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor SANDRO CARLOS DAS CHAGAS 
SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 181512-1D, lotado na Escola 
Estadual João Bosco Pantoja Evangelista, Manaus/AM, para concorrer a 
cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26778#5#27756/>
Protocolo 26778
<#E.G.B#26779#5#27757>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1290, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14944/2020/SEDUC;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora MIRIAN CASTRO LEITE, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 195333-8E, lotada na Escola Estadual 
Senador Álvaro Maia, no município de Borba/AM, para concorrer a cargo 
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo 
de três meses:
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26779#5#27757/>
Protocolo 26779
<#E.G.B#26780#5#27758>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1293, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14615/2020/SEDUC;
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor CESAR DA SILVA NEVES, 
Professor P12056, matrícula nº 164664-8A, lotado na Escola Estadual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO