DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
OLIMPIA TEIXEIRA DE MENEZES CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 149226-8A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014;
Período: 28.09.2020 a 26.12.2020.
RAIMUNDO VASCONCELOS PINTO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS
PNF.ASG-I; Matrícula: 108043-1A; Quinquênio: 11.03.1997 a 09.03.2002;
Período: 03.09.2020 a 01.12.2020.
RAIMUNDO VASCONCELOS PINTO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS
PNF.ASG-I; Matrícula: 108043-1A; Quinquênio: 12.03.1992 a 10.03.1997;
Período: 05.06.2020 a 02.09.2020.
SILVALENE ALVES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 147061-2A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004;
Período: 06.10.2020 a 03.01.2021.
SONIA MARIA DE SOUZA COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 144409-3A; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período:
05.10.2020 a 02.01.2021.
VERONICA RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132215-0C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
24.08.2020 a 21.11.2020.
VERONICA RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132215-0E; Quinquênio: 12.07.2004 a 10.07.2009; Período:
24.08.2020 a 21.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#26877#8#27852/>
Protocolo 26877
<#E.G.B#26895#8#27870>
TERMO DE CONTRATO Nº. 171/2020
DATA DA ASSINATURA: 05.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
PRODUTORAS RURAIS EXTRATIVISTAS DA RESEX ARAPIXI. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais
do Interior do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela
Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), para atendimento
dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no Município do Estado do
Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de BOCA DO ACRE/
AM - Abacaxi (4.500 Kg); Abóbora (900 Kg); Banana Pacovã (4.000 Kg);
Batata Doce (900 Kg); Cheiro Verde Misto (650 Kg); Couve Folha (900 Kg);
Laranja Regional (83.750 Unid.); Macaxeira In Natura (3.000 Kg); Mamão
(5.000 Kg); Maxixe Verde (1.000 Kg); Melancia (15.000 Kg); e, Pimenta
de Cheiro (500 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 76/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.954/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 05.11.2020 até 05.11.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
208.450,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0004 e 12.362.3283.2705.0004; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 06.10.2020 a
Nota de Empenho nº. 03777 no valor de R$ 25.970,40 (vinte e cinco mil,
novecentos e setenta reais e quarenta centavos) e a NE nº. 03778 no valor
de R$ 25.943,40 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e
quarenta centavos). O valor de R$ 156.536,20 (cento e cinquenta e seis mil,
quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos) correspondente ao restante
do Termo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010897/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#26895#8#27870/>
Protocolo 26895
<#E.G.B#26897#8#27872>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2020.
DATA DA ASSINATURA: 09.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA. OBJETO: Repasse
de recurso para a implementação do projeto de incentivo à leitura dos
estudantes da rede estadual de Manaus sendo o projeto “Patrimônio
Histórico e Cultural de Manaus”, através da Emenda Parlamentar n°.
034/2020 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, conforme Plano
de Trabalho n°. 001494-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 028/2020-
DEPPE e Parecer n°. 2.437/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses,
contados de 09.11.2020 até 09.11.2021, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.25486.0011; Natureza da Despesa:
33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 06.11.2020 a
Nota de Empenho n°. 04132 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010131.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#26897#8#27872/>
Protocolo 26897
<#E.G.B#26898#8#27873>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2013.
DATA DA ASSINATURA: 09.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa EGUERTON FERNANDES DE
OLIVEIRA- ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12)
meses, contados de 25.11.2020 até 25.11.2021, para dar continuidade na
locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua General Sampaio,
s/nº, Bairro: Brilhante, Município de Tabatinga/AM, para funcionamento do
anexo da Escola Estadual Duque de Caxias, conforme Memo. n°. 56/2020-
NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n°. 2.133/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 118.257,60
(trezentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 03.11.2020 a Nota
de Empenho n°. 04093 no valor de R$ 18.395,59 (dezoito mil, trezentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O valor de R$ 99.862,01
(noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e um centavo)
correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.012492/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#26898#8#27873/>
Protocolo 26898
<#E.G.B#26901#8#27876>
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2016.
DATA DA ASSINATURA: 09.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE
BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
por mais doze (12) meses, contados de 27.11.2020 até 27.11.2021, para
dar continuidade na locação do imóvel que acomoda as instalações físicas
e administrativas do CMPM V - Cândido Mariano (bloco H) - Anexo do
Colégio Militar, localizado à Av. Professor Nilton Lins, n°. 3259, Bairro Flores,
Manaus/AM, de acordo com o Memo. n°. 61/2020-NGCC, conforme Projeto
Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.162/2020,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 787.291,80 (setecentos
e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza
da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em
03.11.2020 a Nota de Empenho n°. 04094 no valor de R$ 29.742,14 (vinte e
nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) e a NE n°.
04095 no valor de R$ 44.613,19 (quarenta e quatro mil, seiscentos e treze
reais e dezenove centavos). O valor de R$ 712.936,47 (setecentos e doze
mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) correspon-
dente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária
que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.012498/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#26901#8#27876/>
Protocolo 26901
<#E.G.B#26914#8#27889>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2016.
DATA DA ASSINATURA: 09.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa C. M. DA S. TUPINAMBÁ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
13.11.2020 até 13.11.2021, para dar continuidade na locação do imóvel
localizado à Rua José Siqueira, n° 262, Centro, Autazes/AM, para o funcio-
namento do anexo da Escola Estadual Raimundo Sá, conforme Memo n°
59/2020-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n° 2.156/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 263.073,96
(duzentos e sessenta e três mil, setenta e três reais e noventa e seis centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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