DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza 
da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 
03.11.2020 a Nota de Empenho nº. 04091 no valor de R$ 14.030,71 (catorze 
mil, trinta reais e setenta e um centavos) e a NE nº 04092 no valor de R$ 
21.045,80 (vinte e um mil, quarenta e cinco reais e oitenta centavos). O 
valor de R$ 227.997,45 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa 
e sete reais e quarenta e cinco centavos) correspondente ao restante do 
termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.012496/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#26914#9#27889/>
Protocolo 26914
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#26838#9#27813>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ Nº 001/2020-SEC DE 
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO 
ESTADUAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 
58 da Constituição Estadual do Amazonas e pela Lei Delegada nº 123, de 
31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o que consta no Processo Admi-
nistrativo nº 1940/2020 -SEC; CONSIDERANDO o contrato de Gestão nº 
07/2020-SEC e Contrato de Gestão nº 05/2020-SEC e suas prorrogações; 
RESOLVE: I - PRORROGAR, em caráter precário, a vigência do ALVARÁ 
Nº 001/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL, referente à ocupação e utilização pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, dos bens de Patrimônio 
Estadual descritos no alvará mencionado, sendo vedadas quaisquer outras 
atividades, sob pena de imediata revogação desta autorização e demais 
providências cabíveis; II - DETERMINAR que o presente ALVARÁ DE 
AUTORIZAÇÃO DE USO, sem prejuízo da precariedade de que se reveste, 
terá sua validade a contar de 25 de outubro de 2020 até 25 de novembro 
de 2020, conforme a vigência do Contrato de Gestão nº 07/2020- SEC e 
Contrato de Gestão n. 05/2020-SEC; III - RATIFICAR todas as demais es-
pecificações do ALVARÁ Nº 001/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO 
DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL original que, expressa 
ou implicitamente, não conflitem com as disposições desta prorrogação. 
CIENTIFIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. 
Manaus, 25.10.2020. DECLARAÇÃO. DECLARO, para todos os efeitos 
legais, conhecer os Termos do presente ALVARÁ e com ele concordar, sub-
metendo-me, portanto, às suas disposições. DECLARO, ainda, que recebi 
os bens em perfeitas condições de uso e conservação. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL. Manaus, 25.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
REJANE CRUZ DE SOUZA BARBOSA
Diretora
<#E.G.B#26838#9#27813/>
Protocolo 26838
<#E.G.B#26870#9#27845>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo n. 1512/2020-SEC; CONSIDERANDO a deliberação 
da Comissão de Análise do Recurso Emergencial, nos termos das Portarias 
nº 177/2020/SEC/GS e nº 178/2020/SEC/GS. RESOLVE: I - HOMOLOGA 
o resultado das análises referentes ao RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO 
DE CARÁTER EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES 
E TRABALHADORAS DA CULTURA - 6º e 7º LOTES, conforme planilha 
abaixo. A listagem com os interessados aprovados e não aprovados foi 
publicada na íntegra no site https://cadastroestadual.cultur a.am.gov.br/ em 
20/10/2020, conforme o disposto no Art. 9º da Portaria nº 177/2020/SEC/GS. 
Manaus, 06 de novembro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#26870#9#27845/>
Protocolo 26870
ADEMIR BELEM DE 
SOUZA 
94909393234 
JOELMIR DE JESUS 
SANTOS DE SOUZA 
93256701272 
ALBERTO PINTO 
ANDRADE 
90850270200 
JORGE LUIZ PEREIRA 
BATISTA 
91697115268 
ALINE GARCIA 
BEZERRA 
03354908246 
JOSE ANIZIO DE 
MENEZES 
30941296253 
ALINE MARIA DA 
SILVA ROCHA 
04623859223 
JOSE ONOFRE 
MARTINS MACHADO 
FILHO 
66415012215 
ANA RUTH PEREIRA 
GOMES 
00889336288 
JOYCIANE CARDOSO 
DA SILVA 
70011450258 
ANTONIA MAXIMA 
PEREIRA GOMES 
99290634200 
KATIANNE RIBEIRO 
AZEDO 
67981313287 
ARMANDO DE PAULA 
LUCENA FIFLO 
15419568268 
KELI SANTIAGO 
DUTRA 
01480288292 
ARMANDO JOSE 
GOMES DE OLIVEIRA 
59072431200 
KEURE DE CASTRO 
DA SILVA 
99381940282 
BOM SOCORRO 
PEREIRA GOMES 
68225423291 
LAUREANO TAVARES 
NETO 
61882160282 
BRUNO CASTRO 
PIMENTEL 
00915397226 
NANDRIA SOUZA DA 
SILVA 
76364771220 
CARLOS ALBERTO 
MOTA PINHEIRO 
21392595215 
OCIMAR ALMEIDA 
CURSINO 
87378078204 
CRISTIANE BARAUNA 
LIMA DE ALMEIDA 
75697378220 
OTALINE PIMENTEL 
DE CARVALHO 
01156876290 
DAVID SILVEIRA DE 
OLIVEIRA 
58013563200 
OZIMAR ALMEIDA 
CURSINO 
57458995220 
DEIVYD MONTEIRO 
DA FONSECA 
70632097280 
PAULO VICTOR VIANA 
FERREIRA 
03162480299 
DENERVAL RAMOS 
DA FONSECA 
43778852272 
PERPETUA CASTRO 
DA SILVA 
86101366200 
DENILDO TEIXEIRA 
CARNEIRO 
74821725215 
PERPETUA PEREIRA 
GOMES 
75437678215 
DIEGO SOUZA 
FEITOZA 
90554302268 
POLIANA PEREIRA 
DOS SANTOS 
02836188251 
DIEGO VIEIRA DA 
SILVA 
00612686230 
RAIMUNDA ROSALINA 
BARROS ALFAIA 
68447876268 
EIDSON SANTAREM 
CARVALHO 
02660265240 
RAIMUNDO CAMPOS 
DE LIMA 
52357821272 
ELIANDRO TAVARES 
47474785234 
RAIMUNDO MIGUEL 
BARBOSA DE SOUZA 
78568722253 
ELLEN CRIS DE 
CASTRO RAMOS 
01151776203 
RANIERE DOS 
SANTOS DE SOUZA 
01898858233 
ELOIA LIMA 
FERNANDES 
91442974249 
RIKELME COLARES 
MONTEIRO 
00695910248 
ENALDO MIRANDA 
CARDOSO 
73436569291 
RINALDO FONSECA 
TAVARES 
70683182234 
ENDEL DE AZEVEDO 
LEAL 
02196690236 
RODRIGO COLARES 
MONTEIRO 
00695915207 
ENINHE CARDOSO 
DE LIMA 
82842264215 
RODRIGO 
CONCEICAO 
BARBOSA 
88446220253 
EVALDO PAZ 
PEREIRA 
79063217234 
ROZINELMA CASTRO 
DA SILVA 
04606945290 
FATIMA PEREIRA 
GOMES 
38503379287 
SAMARA DE CASTRO 
DA SILVA 
05487174270 
FERNANDA COLARES 
MONTEIRO 
00695911210 
SAMUEL FERREIRA 
CABRAL 
96533323253 
FRANCIENE 
COLARES MONTEIRO 
98266438234 
SAULO DUARTE DA 
CRUZ 
03059122245 
FRANCINALVA VALES 
CONCEICAO 
04267728224 
SEBASTIANA DA 
SILVA E SOUZA 
30972850244 
GABRIEL LIMA 
PEREIRA 
90563107200 
TARCIANE DE SOUZA 
CAVALCANTE 
01961815265 
GABRIEL ROSA DE 
MATOS 
78815029249 
TARCIARA RAQUEL 
DOS SANTOS 
CASTRO 
93485654272 
GLAUCIVAN OLIVEIRA 
DA SILVA 
73552623272 
TIAGO RODRIGUES 
GOMES 
63141051291 
ILCINARA BARBOSA 
AZEVEDO 
01012783227 
ULYSSES DE CASTRO 
RAMOS 
04293903275 
JANIO CLEBER DA 
SILVA PINTO 
53306228249 
VALDINEIA RIBEIRO 
ALVES 
00877947210 
JARBAS PEREIRA 
LOPES 
72174943204 
WELLINGTON 
BATISTA DA SILVA 
62761145291 
JERFESON DOS 
SANTOS CARDOSO 
02202197290 
WENDELL TEIXEIRA 
FONTENELLE 
68940106253 
JHONATHA DAS 
CHAGAS SEIXAS 
01878917293 
YANNES SOARES 
BATISTA 
00601916271 
JOAO EVANGELISTA 
GUIMARAES DA 
SILVA 
60396377220 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO