DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
B#26870#10#27845/>
<#E.G.B#26871#10#27846>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO 
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Pregão Eletrônico nº 733/2020-CSC - 
CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CLIPPING ELETRÔNICO, COM 
PERIODICIDADE DIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-SEC. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da presidente da Comissão que 
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico nº 733/2020-CSC 
à empresa: PERIN FILMES EIRELI, arrematante do certame pelo valor de 
R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). Manaus, 
06.11.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#26871#10#27846/>
Protocolo 26871
<#E.G.B#26878#10#27853>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 36/2020-SEC. Data: 05.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Instituto Jovens do Futuro. Objeto: 2ª (segunda) fase da 
construção do Centro Cultural da Comunidade Bela Vista de Santa Luzia 
do Repartimento do Tuiué, na zona rural do município de Manacapuru, 
conforme plano de trabalho que integra este para fins legais. Valor Global: 
R$ 159.383,45 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais 
e quarenta e cinco centavos). UO: 20101; PT: 13.391.3303.2340.0011; 
ND: 44504201; FT: 01210000; 2020NE00447, de 05.11.2020, no valor 
de R$ 159.383,45 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e três 
reais e quarenta e cinco centavos). Fiscal: Elenice Corrêa Bastos (Mat.: 
153.727-0B). Prazo: 05.11.2020 a 05.03.2021. Manaus, 06.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#26878#10#27853/>
Protocolo 26878
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#26796#10#27774>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 030/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
06.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Ar condicionado Split 
HI-WALL 18.000 BTUS, para atender as necessidades desta Secretaria 
de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 
168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 06.11.2020 a 06.11.2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida, 
em 29/10/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00915, no valor R$ 
168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0120/2020-1-e-Compras.AM, 
Pregão Eletrônico n.º 019/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 06 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26796#10#27774/>
Protocolo 26796
<#E.G.B#26902#10#27877>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 028/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
de consumo, para atender as necessidades do Departamento de Polícia 
Técnico-Científica-DPTC/AM; VALOR TOTAL: R$ 24.165,00 (vinte e 
quatro mil cento e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 12 (doze) meses, de 03.11.2020 a 03.11.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 29.10.2020 a 
Nota de Empenho n.º 2020NE00918, no valor R$ 24.165,00 (vinte e quatro 
mil cento e sessenta e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 628/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 03 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26902#10#27877/>
Protocolo 26902
<#E.G.B#26905#10#27880>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 029/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
03.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa MEDICNORTE LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo, 
para atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Cien-
tífica-DPTC/AM; VALOR TOTAL: R$ 15.484,00 (quinze mil quatrocentos 
e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 03.11.2020 a 03.11.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 29.10.2020 a Nota de Empenho 
n.º 2020NE00917, no valor R$ 15.484,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta 
e quatro reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 628/2020-
CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
03 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26905#10#27880/>
Protocolo 26905
<#E.G.B#26908#10#27883>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 031/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
06.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Ar condicionado Split 
HI-WALL 18.000 BTUS e 30.000BTUS, para atender as necessidades 
desta Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR 
TOTAL: R$ 418.400,00 (quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais). 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 06.11.2020 
a 06.11.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo 
sido emitida, em 29/10/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00914, no 
valor R$ 418.400,00 (quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 0156/2020-2 
-e-Compras. AM, Pregão Eletrônico n.º 309/20-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 06 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26908#10#27883/>
Protocolo 26908
<#E.G.B#26911#10#27886>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 032/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
06.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Ar 
condicionado Split HI-WALL de 24.000 BTUS, para atender as necessidades 
desta Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR 
TOTAL: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 06.11.2020 a 06.11.2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida, 
em 28/10/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00905, no valor R$ 
616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Ata de Registro de Preços n.º 156/2020-2-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico 
n.º 309/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 06 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26911#10#27886/>
Protocolo 26911
<#E.G.B#26782#10#27760>
Portaria n.º 0092/2020 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SINVAL BARROSO 
DE SOUZA
Chefe de Departamento 
- AD-1
15
13/10/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO