DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Oficial do Estado do Amazonas - DOE, na edição do dia 10 de fevereiro de
2020, que tem por objeto a contratação, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção
do estacionamento, fossa séptica e sumidouro do Bloco Anexo do Instituto
de Criminalística - IC, no Município de Manaus/AM;
CONSIDERANDO os fatos supervenientes ocorridos no período do
empenhamento da respectiva despesa; CONSIDERANDO o declínio
apresentado pela empresa ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do certame, quanto à
execução do objeto em apreço, hipótese preconizada no §3, do art. 64 da
Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO, ainda, a Decisão pela revogação do
referido procedimento licitatório, exarada pelo Secretário de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus, em 04 de novembro de 2020,
por razões de interesse público, com fundamento no Parecer nº 864/2020-
AJUR/SEINFRA; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta no Processo
nº 01.01.013102.00015512/2019-CGL (nº 01.01.025101.00005956.2019-
SEINFRA),
RESOLVE:
REVOGAR, por razões de interesse público, a Tomada de Preços nº
002/2020-CSC, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos
acima explicitados.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 09 de novembro
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26886#13#27861/>
Protocolo 26886
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#26758#13#27736>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 770/2020 -
CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR a deliberação da pregoeira, constante da Ata da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico 770/2020-CSC, Processo n°
01.01.031101.00001360/2019-SEAS (01.01.013102.00005877/2020-CSC),
referente a Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva,
marcação, emissão, remarcação e cancelamento) com fornecimento de
passagens aéreas, fluviais, terrestres, intermunicipais e interestaduais,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência
Social-SEAS, tendo como vencedora do citado Pregão Eletrônico a empresa
adiante referida.
II-ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço global,
em favor da empresa TREVO TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
03.176.083/0001-62, no valor global de R$ 396.984,80 (trezentos e noventa
e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, manaus, 6 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26758#13#27736/>
Protocolo 26758
<#E.G.B#26840#13#27815>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ESTADO
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-SEAS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 367/2020-
CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
R E S O L V E
I- HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro, constante da Ata da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico 367/2020-CSC, Processo n°
01.01.031101.00000106/2020-SEAS (01.01.013102.00004364/2020-CSC),
referente a Aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos e
materiais permanentes (projetor multimídia, bebedouro elétrico microcom-
putador e outros) para atender as necessidades da SEAS, tendo como
vencedoras do referido Pregão Eletrônico as empresas adiante referidas.
II- ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço por
item, em favor das empresas: NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 10.800.512/0001-96, itens: 08 e 13- valor R$ 11.550,00.
LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, itens: 01, 02 e 03 - valor R$ 2.765,60.
AMAZON COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.297.398/0001-93, item 10 - valor R$ 2.754,02. Valor
global adjudicado R$ 17.069,62 (dezessete mil, sessenta e nove reais e
sessenta e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
Manaus, 9 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26840#13#27815/>
Protocolo 26840
<#E.G.B#26754#13#27732>
EXTRATO Nº 185/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 007/2020-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e M D TRIBUZY EIRELI (MATRIZ E
FILIAIS), CNPJ 25.212.512/0001-42, representada por sua representante
legal, a Sra MÁRCIA DIAS TRIBUZY. Objeto: fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual - EPI’s; UO: 31101; PT: 08.122.3308.1554.0011;
FR: 01180000; ND: 33903028; NE: 2020NE00381, Valor: R$ 195.362,00;
Vigência: 29/10/2020 a 29/01/2021; Assinatura: 29/10/2020; Processo
Administrativo: 01.01.031101.000461/2020-SEAS; Fundamento do ato:
Art. 24, IV da Lei 8.666/93, Dispensa de licitação publicada no DOE de
07/10/2020, edição 34.349.
Manaus, 6 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26754#13#27732/>
Protocolo 26754
<#E.G.B#26755#13#27733>
EXTRATO Nº 186/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 008/2020-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 12.096.541/0001-53, representada por seu re-
presentante legal, o Sr. FÁBIO DE SOUZA MELO. Objeto: fornecimento
de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s; UO: 31101; PT:
08.122.3308.1554.0011; FR: 01180000; ND: 33903028; NE: 2020NE00382,
Valor: R$ 11.205,00; Vigência: 29/10/2020 a 29/01/2021; Assinatura:
29/10/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.000461/2020-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, Dispensa de licitação
publicada no DOE de 07/10/2020, edição 34.349.
Manaus, 6 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26755#13#27733/>
Protocolo 26755
<#E.G.B#26757#13#27735>
EXTRATO Nº 187/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 009/2020-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e ARES COMÉRCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.046.446/0001-52, representada por seu repre-
sentante legal, o Sr. PAULO EDUARDO SIMÕES. Objeto: fornecimento
de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s; UO: 31101; PT:
08.122.3308.1554.0011; FR: 01180000; ND: 33903028; NE: 2020NE00383,
Valor: R$ 187.000,00; Vigência: 29/10/2020 a 29/01/2021; Assinatura:
29/10/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.000461/2020-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, Dispensa de licitação
publicada no DOE de 07/10/2020, edição 34.349.
Manaus, 6 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26757#13#27735/>
Protocolo 26757
<#E.G.B#26789#13#27767>
PORTARIA N.º 268 /2020 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
I - REGISTRAR Licença Especial da servidora Nezia Canuto de Moura,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente Estatutário desta Secretaria,
de 19/10/2020 a 16/01/2021, 5º quinquênio de 02/04/2014 a 01/04/2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS, em Manaus, 05 de novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26789#13#27767/>
Protocolo 26789
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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