DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
por Intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.
Data da Realização: 29/12/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 890/2020-CSC: Aquisição de Materiais para processamen-
to de Dados (Conversor, cabo, conector e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 891/2020-CSC: Aquisição de 01 (um) Veículo 0 (Zero) Km,
Caminhonete Tipo Pick-up, para atender as necessidades da Gerências de
Zoonoses com Veículo para Acoplamento de Trailer (Castramóvel), para
atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde/FVS-AM.
3) PE n° 892/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para o Fornecimento de Cargas de Gás de Cozinha - GLP de 13 e 45 kg,
para atender as necessidades dos Centros de Convivência da Família e do
Idoso, Cursos Profissionalizantes de Culinária e da Secretaria de Estado de
Assistência Social - SEAS.
4) PE n° 893/2020-CSC: Aquisição de 60 (sessenta) Kits de Ligadura
Elástica, Visando Atender as Necessidades da Subgerência de Urgência da
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
5) PE n° 894/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Controle de Pragas, destinados às Unidades Ad-
ministrativas e Unidades Educacionais da Região Metropolitana e Interior
Pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC.
6) PE n° 895/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Construção para Bens
de Imóveis (Tubo de Cobre, Arame e outros), através da realização de
Registro de Preços, para Atender as Necessidades do Fundo Penitenciário
do Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP.
7) PE n° 896/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hidráulico (Tubo para
Água Soldável, Válvula Retenção, Luva para Esgoto e outros), através da
realização de Registro de Preços, para Atender as Necessidades do Fundo
Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP.
8) PE n° 897/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito
Privado que Opere Plano de Assistência à Saúde, por Intermédio de Plano
de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo Empresarial, de
Abrangência Nacional, na Modalidade Coletiva Empresarial, aos Diretores
não Empregados e seus Dependentes, Bem como aos Empregados da
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM.
9) PE n° 898/2020-CSC: Aquisição de Microcomputador e Multifuncio-
nal (Impressora, Copiadora e Scanner), para atender as necessidades da
Delegacia Interativa de Itacoatiara da Policia Civil do Estado do Amazonas
- PCAM.
10) PE n° 899/2020-CSC: Aquisição de Cestas Básicas Destinadas a
Associação Agrícola São Francisco do Caramuri no Município de Rio Preto
da Erva - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 23 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 850/2020-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 318/2020-CSC, dia 12/11/2020 às 13:30 horas de Brasília.
2) PE n° 816/2020-CSC, dia 12/11/2020 às 09:30 horas de Brasília.
3) PE n° 819/2020-CSC, dia 12/11/2020 às 15:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26910#16#27885/>
Protocolo 26910
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#26809#16#27787>
PORTARIA Nº 120/2020/DPA-7/PMAM.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Portaria n° 021/DPA-7 de 15fev19, publicada no
DOE n° 33.944/2020, publicações diversas p. 11 de 15fev19, transcrita no
Boletim Geral n° 040 de 26fev19, o qual concedeu Licença de Interesse
Particular (LTIP), a contar de 23fev19 a 22fev21(2anos), ao MAJ QOPM
LUIZ GUSTAVO JAHN VITAL DE MENEZES (18591 SI/PMAM);
CONSIDERANDO o requerimento datado do dia 19out20, no qual o referido
Oficial solicita interrupção de sua LTIP por não ser mais do seu interesse;
CONSIDERANDO que o Oficial foi submetido a inspeção de saúde pela
Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM em 29out2020, sessão
082/2020, tendo sido considerado APTO para fins de interrupção de LTIP,
conforme publicação no BG n° 199 de 03nov20.
RESOLVE:
1.INTERROMPER a LTIP, a contar do dia 29out2020, do MAJ QOPM LUIZ
GUSTAVO JAHN VITAL DE MENEZES (18591 SI/PMAM), matrícula n°
197.481-5 A nos termos do art.67 da lei 1.154 de 09dez75;
2.REVERTER nos termos do art.78 da lei n° 1.154 de 09dez75 c/c o decreto
n° 33.992 de 19set13, do MAJ QOPM LUIZ GUSTAVO JAHN VITAL DE
MENEZES (18591 SI/PMAM), por interrupção de LTIP;
3.RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens
pecuniárias do referido policial militar, a contar de 29out2020;
4.CLASSIFICAR nos termos do art.5°, §1°, letra “a”, item 1 do decreto n°
4.541de 07mar79, no CG/PMAM (03.0) o MAJ QOPM LUIZ GUSTAVO
JAHN VITAL DE MENEZES (18591 SI/PMAM), por interrupção de LTIP;
5.DETERMINAR a Diretoria de Pessoal da Ativa para que tome todas as
providências administrativas pertinentes.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus(AM), 04 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26809#16#27787/>
Protocolo 26809
<#E.G.B#26879#16#27854>
Resenha de 4 de novembro de 2020
PORTARIA n. 50/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência:
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, Considerando a orientação efetuada pela Procuradoria
Geral do Estado, através do parecer 00014/2020/PGE. Considerando
a decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0604014-
65.2015.8.04.0001. Considerando a convocação para realização da
Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da Portaria n. 41/AJAI-
PMAM/2020.Considerando o resultado da sessão nº 082/2020, publicada
pela JOIS/PMAM, no BG nº 199 de 3 de novembro de 2020. RESOLVE:
Art.1° DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados considerados
APTOS na Entrega do Exame Toxicológico, na condição de sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2494116
DENIS FERREIRA DE SOUZA
8390
2323273
DIEGO NUNES CUNHA
10349
2589788
EDMILSON KENNEDY UCHOA DOS SANTOS
8403
2647290
EDVANN MENEZES DE SOUZA
8091
2537524
KINDERLEY CAETANO BARRETO
6108
2244810
LUEL RICK DA COSTA BARROSO
9645
2521784
MARCO AURÉLIO CASTRO DE BARROS
10611
2489791
RAIMUNDO COSTA DAMASCENO
5688
2565021
SIMONE DA SILVA MARTINS
1419
2128829
THAINAN JORGE DA SILVA TAVARES
8712
2561816
VALDENEY AMORIM BACURY
11148
2001594
VOLNEY MAIA DA SILVA
8913
2552019
WALDEMIR DE SOUZA SOARES JUNIOR
10362
Art. 2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º a comparecerem
na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010,
Manaus/AM, no dia 12 de novembro de 2020, às 9:00 horas, para realizar,
na condição de sub judice, a entrega de todos os documentos previstos no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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