DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
item 19 do Edital de regência. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, 4 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26879#17#27854/>
Protocolo 26879
<#E.G.B#26880#17#27855>
Resenha de 4 de novembro de 2020
PORTARIA n. 49/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde. Referência: Edital n. 
02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a orientação emanada da Procuradoria Geral do Estado 
- PGE, por meio do ofício 1083/2020-SAJ/PPM, concluindo pelo deferimento 
da demanda da requerente e consequente convocação para realizar o 
Teste de Aptidão Física. CONSIDERANDO o Parecer nº 90/2017-PA/
PGE, relatando ser plenamente cabível a execução do Teste de Aptidão 
Física - TAF e da Avaliação Psicológica pela PMAM. CONSIDERANDO as 
orientações proferidas pela Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional 
da PMAM, por meio do Parecer nº 247/2017/AJAI/PMAM. CONSIDERANDO 
a indispensável necessidade de atestar o estado de saúde dos candidatos 
para que possam ser submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, sem 
que haja risco a sua integridade física. CONSIDERANDO que somente 
serão submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, os candidatos que 
realizarem a inspeção de saúde e forem considerados APTOS. RESOLVE: 
CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer no dia 12 de 
novembro de 2020, às 7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada no 
Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, 
para realização da Inspeção de Saúde, com todos os exames clínicos e 
laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2014610
SABRINA BARBOSA AVINTE
116
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 4 de 
novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#26880#17#27855/>
Protocolo 26880
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#26849#17#27824>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA Nº 007/2020
RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 012/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.304 Ano CXXVII, de 04.08.2020, Poder Executivo, 
Seção II, Pg. 6.
I - a) Onde se lê: valor global de R$ 7.979,52 (sete mil, novecentos e setenta 
e nove reais e cinquenta e dois centavos).
b) Leia-se: valor global estimado de 60 (sessenta) meses de R$ 39.897,60 
(trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)
II - a) Onde se lê: ficando o remanescente consignado no orçamento do 
exercício vindouro.
b) Leia-se: ficando o saldo remanescente para os próximos exercícios.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 09 de novembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26849#17#27824/>
Protocolo 26849
<#E.G.B#26890#17#27865>
PORTARIA Nº 0074/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que não haverá impacto financeiro na folha 
de pagamento do Órgão, tendo em vista a sobra financeira ocorrida pela 
Portaria nº 0030/2020-GDP/IOA e Portaria nº 0056/2020-GPD/IOA.
RESOLVE:
I - ALTERAR a contar de 01/09/2020 a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
Cargo de Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008, conforme abaixo especificado:
Nome
Cargo
Simbologia
De
Para
Evelyn Soares Passos Carvalho
ASSESSOR II
AD-2
12
14
Walter Correa Lopes Junior
ASSESSOR II
AD-2
12
13
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 03 de setembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão 
* Reproduzida integralmente por haver saído com incorreção na 
Edição do dia 08 de outubro de 2020
<#E.G.B#26890#17#27865/>
Protocolo 26890
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#26892#17#27867>
RESENHA DA PORTARIA Nº 927/2020/DETRAN/AM/DA/DP 
DE 09/11/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De 
Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº 
027/2020 de 07.01.2020; RESOLVE: I - EXCLUIR a servidora BRUNA PAES 
BARRETO DE SOUSA, da Comissão Administrativa de Credenciamento 
Específico Pelo Processo De Habilitação de Empresas de Vistorias-ECV´S, 
para INCLUIR a servidora PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, 
como Membro da sobredita Comissão e estabelecer a titulo de gratificação 
mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no código 1077, até o final do exercício de 
2020; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de novembro 
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26892#17#27867/>
Protocolo 26892
<#E.G.B#26893#17#27868>
RESENHA DA PORTARIA Nº 926/2020/DETRAN/AM/DA/DP
 DE 09/11/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuamna 
Comissão Administrativa de Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, 
do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 025/2020 de 07.01.2020; 
RESOLVE: I - EXCLUIR a servidora BRUNA PAES BARRETO DE SOUSA, 
da Comissão Administrativa de Plano de Cargos, Carreiras e Salários 
- PCCS, para INCLUIR a servidora PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA DE 
ALMEIDA, como Membro da sobredita Comissão e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, de 60,58 UBAS, (R$ 21,46); no código 0816, até o final 
do exercício de 2020;II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º 
de novembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26893#17#27868/>
Protocolo 26893
<#E.G.B#26896#17#27871>
RESENHA DA PORTARIA Nº 925/2020/DETRAN/AM/DA/DP 
DE 05/11/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional 
de Trânsito - CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de realizar o 
Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN-AM, 
todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, 
com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB, e;CONSIDERANDO o teor do memorandos nº 0086/2020- GET/DT 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO