DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ou alteração, para mais ou para menos, do seu valor mensal, deverá 
ocorrer a cada início de exercício fiscal, a par de avaliação da viabilidade 
orçamentária e financeira no momento da elaboração do competente plano 
orçamentário.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, e este ato entrará em vigor 
na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020, 
conforme a sua dotação orçamentária.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 06 de 
novembro de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#26807#19#27785/>
Protocolo 26807
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#26931#19#27906>
7.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO 
CONTRATO N.º 017/2015 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002745/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/10/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S 
LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 03 (Três) 
mêses, a contar de 01/11/20; Valor Global: O valor global do presente Termo 
Aditivo é R$ 299.497,20 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e 
noventa e sete reais e vinte centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 09 de novembro de 2020
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#26931#19#27906/>
Protocolo 26931
<#E.G.B#26932#19#27907>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº002634/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/10/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical- FMT-HVD 
e KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2020; Valor Global: 
O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 899.800,00 (oitocentos e 
noventa e nove mil oitocentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#26932#19#27907/>
Protocolo 26932
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#26922#19#27897>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº 
3405/2020-58-Siged-Fcecon(Nº01.01.013102.00006493.2020-CSC).
Pregão Eletrônico nº 573/2020-CSC,referente a aquisição, pelo menor 
preço por item, de mobiliário (poltronas cadeiras e mocho),para atender as 
necessidades da Fundação Cecon, objeto de licitação pela Empresa F N 
de Almeida Ltda CNPJ 84.111.020/0001-20 - itens 04 e 05 no valor de R$ 
26.400,00.Manaus, 05 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#26922#19#27897/>
Protocolo 26922
<#E.G.B#26917#19#27892>
ASSUNTO: DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2019.
Fundamento: Processo Administrativo n° 3991/2020-30-FCecon. Objeto: 
Rescisão unilateralmente a partir de 10.11.2020 do Contrato n° 22/2019, em 
razão do Aviso de Penalidade, nos termos do Art.79, Inciso I e IV, da Lei nº 
8.666/93, conforme decisão proferida no Recurso Administrativo nº 01/2020/
GAB/FCECON. Gabinete do Presidente, 09 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#26917#19#27892/>
Protocolo 26917
<#E.G.B#26918#19#27893>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 35/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Iontech Serviços Hospitalares Ltda.
Objeto:Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de 
máquinas de lavanderia hospitalar e autoclaves com fornecimento de peças 
e acessórios.Vigência 03/11/2020 a 02/11/2021.Valor Global R$ 252.000,00.
PT:10.302.3305.2137.0011;Natureza 
da 
Despesa:33903917;Processo 
Adm:1171/2019-35-Siged-FCecon.Gabinete do Presidente.Manaus,06 de 
novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#26918#19#27893/>
Protocolo 26918
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#26791#19#27769>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 72/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Kit de Transferên-
cia nº 32/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/10/2020. PARTES: HEMOAM 
e BIOFASE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Fornecimento 
de Kits de Transferência, conf. Anexo I, destinado a suprir a demanda do 
Centro de Processamento Celular do HEMOAM; INEX Nº 2/2020, c/ base 
na Portaria nº 27/2020-GHEMOAM, respaldada no Art. 25, inciso I, Lei 
nº 8.666/93, publicada no DOE de 28/2/2020, Poder Executivo - Seção II, 
pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil, cem reais); 
VIGÊNCIA: 23/10/2020 a 22/10/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903035; Fonte: 100, em 
23/10/2020, a NE Nº 1164/2020, no valor de R$ 26.550,00 (Vinte e seis mil, 
quinhentos e cinquenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro. PROC. ADM.: 1978/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Adriana 
Mírian De Miranda Trindade Barbosa - Assessora Jurídica. Manaus, 
05/11/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#26791#19#27769/>
Protocolo 26791
<#E.G.B#26799#19#27777>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 73/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção 
em Terminal Biométrico nº 33/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/10/2020. 
PARTES: HEMOAM e DOC PAPER LTDA-ME; OBJETO: Serviços 
de Manutenção Preventiva, Corretiva, Funcional, Evolutiva, Preditiva 
e Adaptativa dos 2 Coletores Eletrônicos de Ponto de Frequência dos 
Servidores do HEMOAM; Disponibilização da Licença de Software do 
Sistema de Ponto Digital Biométrico p/ o funcionamento dos Equipamentos; 
Serviços Complementares de Atualização Tecnológica e Suporte Técnico, 
visando o correto e eficaz controle de frequência; e Fornecimento e 
Aplicação de Materiais, Peças de Reposição, Componentes e/ou Acessórios 
suficientes p/ o correto desempenho dos Sistemas de Pontos Eletrônicos 
no Prédio Sede e Anexo; RDL Nº 86/2020, c/ base no Art. 24, Inciso II, Lei 
nº 8.666/93, VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); VIGÊNCIA: 
23/10/2020 a 22/10/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903912; Fonte: 100, em 23/10/2020, 
a NE Nº 1163/2020, no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1185/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Adriana M. De M. Trindade Barbosa - 
Assessora Jurídica. Manaus, 5/11/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#26799#19#27777/>
Protocolo 26799
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO