DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#26753#24#27731>
PORTARIA N° 052/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata Complementar da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico n° 451/2020-CSC, às fls. 485/489-CSC do Processo n° 
274/2020-FUNTEC / 5821/2020-CSC;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão 
Eletrônico n° 451/2020-CSC, no valor global de R$401.600,81 (quatrocentos 
e um mil e seiscentos reais e oitenta e um centavos
II - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico supracitada às empresas 
vencedoras do certame: 1. LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMÁTICA 
LTDA., vencedora dos itens: 02, 03, 07, 09, 12, 13, 16, 20 e 21, no valor total 
R$345.531,81 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e um 
reais e oitenta e um centavos); 2. VERE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, vencedora dos itens: 04, 05 e 06 no 
valor total de R$33.414,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quatorze reais); 
e 3. WILLIAM L. J. SOBRINHO, vencedora dos itens: 10, 11, 14, 15, 17, 18 
e 24 no valor total de R$22.655,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta 
e cinco reais);
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06/11/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#26753#24#27731/>
Protocolo 26753
<#E.G.B#26756#24#27734>
PORTARIA N° 053/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado:
Contrato
Fiscais Designados
04° TA ao TC nº 004/2016 -
KAELE LTDA. Serviço de
locação de veículos. Objeto:
O presente Termo Aditivo
prorroga o prazo de vigência do
contrato original por mais 12
meses. Vigência: 01/07/2020 a 
01/07/2021.
HELEN KHRISTIAN CARDOSO
ABRAL,
Auxiliar Administrativo,
Mat. n° 174.702-9A.
FRANCISCO CARLOS NUNES DE
ALMEIDA,
Auxiliar de Cinegrafista,
Mat. n° 174.673-1A.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 06/11/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#26756#24#27734/>
Protocolo 26756
<#E.G.B#26933#24#27908>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 050/2020-GDP/FUNTEC, 05/11/2020;
Servidores: KLEBER MORAES LOPES, Gerente, Mat n° 208.901-7D e 
LUCAS VINICIUS DE SOUZA MOTTA, Assessor II, Mat n° 249.210-5A.
Destino/Período: Apuí-AM / 05 a 8/11/2020; Objetivo: A equipe da TV 
Encontro das Águas irá realizar a cobertura jornalística das ações do 
Governo do Amazonas em Apuí e comunidades próximas, na ocasião 
estarão presentes o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e 
demais Secretários de Estado.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#26933#24#27908/>
Protocolo 26933
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#26867#24#27842>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 107/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000695.2019. Data da assinatura: 29/10/2020. 
Partes: RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA de CPF n.º 130.333.282-53, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS-FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 107/2019, no período de 
01/12/2020 a 01/12/2021; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTER-
VENIENTE. Manaus, 29 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26867#24#27842/>
Protocolo 26867
<#E.G.B#26868#24#27843>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 264/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000707.2019. Data da assinatura: 29/10/2020. 
Partes: CRISTINA MOTTA FERREIRA de CPF n.º 309.603.552-
00, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS-HEMOAM de CNPJ/
MF n.º 63.678.320/0001-15. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de 
Outorga n.º 264/2019, no período de 24/02/2021 a 24/07/2021. Manaus, 29 
de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26868#24#27843/>
Protocolo 26868
<#E.G.B#26869#24#27844>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 028/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
19/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio 
das atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, nos termos e condições estabe-
lecidos na Resolução nº 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no 
presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01000000. Emissões em: 09/10/2020. Prazo de Vigência: O prazo 
da vigência terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 19 de outubro 
de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor R$
Instituição CNPJ
173/2020 724.2020 Luciane 
Viana 
Barros 
Páscoa
950 68.340,00 UEA
04.280.196/0001-
76
174/2020 713.2020 Luiz 
Antonio 
Candido
948 69.417,60 INPA
01.263.896/0015-
60
175/2020 843.2020 Karla de 
Jesus
949 20.100,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
176/2020 731.2020 Hamida 
Assunção 
Pinheiro
952 44.220,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
177/2020 734.2020 Jerusa 
Araujo 
Quintão 
Arantes 
Faria
953 100.778,40 UFAM
04.378.626/0001-
17
178/2020 703.2020 Marcelo 
Menin
945 99.434,40 UFAM
04.378.626/0001-
17
179/2020 699.2020 Hector 
Henrique 
Ferreira 
Koolen
946 117.936,00 UEA
04.280.196/0001-
76
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO