DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#26872#26#27847>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 019/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 10/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/11/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e CLARO S.A OBJETO: Contratação de empresa especializada no 
serviço de telefonia móvel pessoal - SMP. VALOR GLOBAL: R$ 89.774,10 
(oitenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos). 
VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço e contratual vigorará a partir da 
assinatura do contrato, ficando estabelecido assim: 01/11/2020 a 31/10/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.122.0001.2087.0001; 
N.D. 33903992, Fonte: 160. NE nº 00202, emitida em 19/10/2020, no 
valor de R$ 14.996,54 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e 
cinquenta e quatro centavos).
Manaus, 09 de novembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#26872#26#27847/>
Protocolo 26872
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#26913#26#27888>
PRODAM S.A.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 009/2019.
FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/20017;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INCLUSÃO DO TERMO DE 
RESPONSABILIDADE E CONFIDENCIALIDADE PARA FORNECEDORES 
E PARCEIROS;
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A
CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.572,08 (MIL QUINHENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS);
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.864,96 (DEZOITO MIL OITOCENTOS 
E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/10/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
MANAUS, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#26913#26#27888/>
Protocolo 26913
<#E.G.B#26915#26#27890>
PRODAM S.A.
REATIVAÇÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SIGED Nº 01.05.016503.005216/2020-97, de 05/11/2020
Autorizar a reativação do Contrato Individual de Trabalho do empregado 
RAFAEL BARROS RAMOS, matrícula 1403-6, cargo de Programador 
220h, nível D02, função de Desenvolvedor, com lotação na Supervisão de 
Inovação - SPNOV/GEDES, a partir de 09/11/2020.
Manaus, 06 de novembro de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#26915#26#27890/>
Protocolo 26915
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#26843#26#27818>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR
PORTARIA N°123/2020-GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 037/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa ORV ENGENHARIA LTDA, tendo como objeto a Contratação, 
critério de julgamento melhor combinação de técnica e preço, de pessoa 
jurídica especializada na elaboração de EIV - Estudo de Impacto de 
Vizinhança, estudo de tráfego e vagas de estacionamento do Centro de 
Convenções do Amazonas - CCA 1ª e 2ª fase, no Município Manaus/AM, do 
Processo Nº 01.05.016.508.00000.331/2019-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório Nº 005/2020 COPIL/
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Patrícia Penha Moreira 
- Engenheiro Jr. e Fiscal Substituto: Cezar Wallid El Kebbe de Almeida 
-Técnico Nível Superior Pleno, para acompanhar, fiscalizar e atestar a 
execução do Termo de Contrato, pelo período de 05/11/2020 a 03/02/2021, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 06 de 
novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#26843#26#27818/>
Protocolo 26843
<#E.G.B#26861#26#27836>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 124/2020/GP - AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” da Lei 
n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO a concessão autorizada na forma da Lei do período 
aquisitivo de férias 2019/2020, de 16/11/2020 à 22/11/2020 da Presidente 
da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, ROSELENE SILVA 
DE MEDEIROS;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DO RÊGO SILVA, 
Diretora de Marketing, para substituir, responder interinamente, ordenar 
despesas, bem como exercer todas as demais atribuições institucionais, a 
serem dirigidas pela atual Presidência da AMAZONASTUR, em eventos e 
demandas no período supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 09 de novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#26861#26#27836/>
Protocolo 26861
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#26887#26#27862>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 1346/2020.
Processo Administrativo Nº. 018502.00003358.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES 
EIRELI
CPF/CNPJ: 05.204.514/0001-82
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BONÉS E COLETES DE TECIDO 
EM POLIÉSTER.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 005/2020, 
Pregão Presencial nº. 005/2019, homologado em 23/07/2020
Manaus, 30 de setembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#26887#26#27862/>
Protocolo 26887
<#E.G.B#26805#26#27783>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 157/2020-GP-ADS
O Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a necessidade de adequar as normas do Fundo Fixo às 
necessidades diárias e demandas desta Agência, de forma a disciplinar seu uso:
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item I da Portaria n° 065/2020 - GP-ADS publicada no 
DOE/AM de 10.07.2020, às fls. 22, Caderno: Poder Executivo - Seção II, que 
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Estabelecer o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Fundo Fixo, 
com o objetivo de atender às necessidades diárias da Agência exclusiva-
mente relacionadas a despesas que se enquadrem no descritivo inserto no 
preâmbulo deste instrumento;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM EXERCÍCIO, DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 05 de 
novembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#26805#26#27783/>
Protocolo 26805
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO