DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
180/2020 747.2020 Sônia 
Maria 
Figueiredo 
Albertino
947 92.738,40 UFAM
04.378.626/0001-
17
181/2020 746.2020 Nelson 
Kuwahara
951 20.100,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26869#25#27844/>
Protocolo 26869
<#E.G.B#26912#25#27887>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio registrado na Plataforma 
+ Brasil sob o n.º 837570/2016. Processo: 062.0001216.2016-FAPEAM. 
Data da assinatura: 28/10/2020. Partes: CNPq (concedente) de CNPJ n.º 
33.654.831/0001-36 e FAPEAM (convenente) de CNPJ: 05.666.943/0001-
71. Objeto: 1) Prorrogar a vigência final do convênio até o dia 15/03/2022; 
2) Ajustar o Plano de Trabalho (metas/etapas/fases e cronograma de 
desembolso do Convênio). Da Ratificação: Ratificam-se as demais 
Cláusulas e Condições do Convênio, não especificamente alteradas pelo 
Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Signatários: Pela 
Concedente: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF n.º 113.547.806-
63. Pela Convenente: Márcia Perales Mendes Silva - Presidente, CPF n.º 
214.861.902-00. Manaus, 05 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26912#25#27887/>
Protocolo 26912
<#E.G.B#26916#25#27891>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS - FAPEM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 218/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001454.2018. Data da assinatura: 06/03/2020. 
Partes: JAIR MAX FURTUNATO MAIA de CPF n.º 595.607.624-00, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 218/2018, 
no período de 08/03/2020 a 06/09/2020. Manaus, 13 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26916#25#27891/>
Protocolo 26916
<#E.G.B#26928#25#27903>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 30/2018. 
Processo: 062.0001112.2017. Data da assinatura: 06/10/2020. Partes: LIGIA 
URIBE GONÇALVES de CPF n.º 282.992.278-60, FAPEAM de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMA-
ZÔNIA-INPA de CNPJ/MF n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: Prorrogação da 
Vigência do Termo de Outorga n.º 30/2018, no período de 31/10/2020 a 
30/09/2021. Manaus, 06 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26928#25#27903/>
Protocolo 26928
<#E.G.B#26929#25#27904>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 114/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000690.2019. Data da assinatura: 27/10/2020. 
Partes: HADELÂNDIA MILON DE OLIVEIRA de CPF n.º 335.827.002-59, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS-FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 114/2019, no período de 
01/12/2020 a 01/12/2021. Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#26929#25#27904/>
Protocolo 26929
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#26884#25#27859>
EDITAL Nº 075/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Gestão 
de Negócios na Amazônia (Amazon Rainforest Business), no período de 
16/11/2020 a 08/01/2021, conforme edital à disposição dos interessados no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de Novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26884#25#27859/>
Protocolo 26884
<#E.G.B#26882#25#27857>
ERRATA NA PORTARIA Nº 0448/2020 - GR/UEA, de 27/10/2020, publicada 
no Diário Oficial edição do dia 27/10/2020, página 21 a 25.
ONDE SE LÊ:
Matrícula
Nome
Classe
A contar
211.683-9B
Wanessa Cavalcante Fecury Soares
3º 
Classe
14/02/2020
LEIA - SE:
Matrícula
Nome
Classe
A contar
211.683-9B
Wanessa Cavalcante Fecury Soares
2º 
Classe
14/02/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26882#25#27857/>
Protocolo 26882
<#E.G.B#26883#25#27858>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 462/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2020/00018469. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: Patrícia Fortes Attademo Ferreira 
(docente vinculada à Escola Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 
197.858-6B; Membro: Luziane de Figueiredo Simão Leal (docente vinculada 
à Escola Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 160.547-0C; Secretário: 
Cássio Glauber Santos Bernardes (docente vinculado à Escola Superior de 
Tecnologia) Matrícula n° 201.745-8A
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26883#25#27858/>
Protocolo 26883
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#26844#25#27819>
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Jorge Bernardo de França, CARGO: Assessor III, AD-3;
SIMBOLOGIA: 01 - Moto Honda XRE 300, valor 15.000,00; 01- Honda 
FAM CG150, valor 5.000,00; 01- Semirreboque, valor 3.500,00; 01 - Honda 
CG 125 CARGO, valor 2.000,00; 01 - Honda CG125, valor 2.000,00.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#26844#25#27819/>
Protocolo 26844
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO