DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.369 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#26921#1#27896>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2020. DATA DE ASSINATURA: 
09/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI - 
EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de médicos especializados de 
exames de diagnósticos por imagem de baixa, média e alta complexidade, 
sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 196 de 03/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta 
e Três Mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000250/2020 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
2.913/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Manaus, 09 de novembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26921#1#27896/>
Protocolo 26921
<#E.G.B#26923#1#27898>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 09/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da 
Criança - Zona Leste e a Empresa FK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 
- ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza 
com fornecimento de material , sem cobertura contratual, no mês de JULHO 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 102 de 01/08/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais 
e Onze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000203/2020 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 03 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
2.939/2020 - ASJUR/SUSAM, de 04 de Novembro de 2020.
Manaus, 09 de Novembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26923#1#27898/>
Protocolo 26923
<#E.G.B#26924#1#27899>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2020. DATA DE ASSINATURA: 
09/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI - 
EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de médicos especializados de 
exames de diagnósticos por imagem de baixa, média e alta complexidade, 
sem cobertura contratual, no mês de Setembro de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 208 de 01/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta 
e Três Mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000265/2020 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
2.957/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Manaus, 09 de novembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26924#1#27899/>
Protocolo 26924
<#E.G.B#26925#1#27900>
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
AMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2020; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa M L NASCIMENTO; pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.360.950/0001-15. 
OBJETO: Contratação, por meio de despensa, de Pessoa Jurídica especiali-
zada na LOCAÇÃO DE VEÍCULO, para atender as necessidades do Hospital 
e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.000195/2020, os 
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 06 (meses), a 
contar de 01/10/2020 à 30/03/2021; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 12.990,00 
(doze mil novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17117; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso 0121; Natureza Despesa: 33903308; NE: 00105, no Valor de 
R$ 1.899,00 (mil oitocentos e noventa e nove reais); DATA EMISSÃO: 
10/08/2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#26925#1#27900/>
Protocolo 26925
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#26846#1#27821>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 053/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO