DOEAM 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 1701/2020-
ASJUR/SUSAM, de 17/07/2020, constante no Processo Administrativo n° 
017128.000075/2020-SPAALV (017101.013054/2020-SUSAM).
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#26899#3#27874/>
Protocolo 26899
<#E.G.B#26904#3#27879>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 006/2020. DATA DA ASSINATURA: 
27/10/2020. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de JUNHO de 2020, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 71, emitida em 06/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
n° 2727/2020-ASJUR/SES-AM, de 16/10/2020, constante no Processo Ad-
ministrativo n° 017128.000085/2020-SPAALV (017128.000068/2020-60-
SES/AM).
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#26904#3#27879/>
Protocolo 26904
<#E.G.B#26906#3#27881>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 007/2020. DATA DA ASSINATURA: 
30/10/2020. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de JULHO de 2020, em caráter indenizatório da NFS-e n° 72, emitida 
em 04/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (setenta mil quinhentos 
e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 
33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 § 2, da Lei 
n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 2814/2020-
ASJUR/SES-AM, de 23/10/2020, constante no Processo Administrativo n° 
017128.000111/2020-SPAALV (017128.000074/2020-17-SES/AM).
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#26906#3#27881/>
Protocolo 26906
Associações
<#E.G.B#23367#3#24296>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-
RIA PARA DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DA AMAZÔNIA
Na forma estabelecida pelo Estatuto da Associação da Saúde e Assistência 
Social da Amazônia - ASAS DA AMAZÔNIA, o Presidente da entidade, Sr 
Alexandre Rodrigues Fortes, RG: 1262449-7, CPF: 815.098.801-78, convoca 
os associados estabelecidos na capital de Manaus/AM, a se reunirem em 
Assembleia Geral Extraordinária, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 2º 
Andar, Sala 210, Torre Business, Cond. Ed. Atlantic Tower, Bairro Chapada, 
Manaus/AM, CEP: 69.050-010, no dia 05 de outubro de 2020, às 10:00 
hotas, em primeira convocação, e em segunda, após trinta minutos, se não 
houver número suficiente de associados quando da primeira convocação, a 
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1- Dissolução da ASAS DA AMAZÔNIA;
2- Definição do responsável por guardar as documentações da associação.
A Assembleia se instalará, em primeira convocação, com a presença de, no 
mínimo, metade mais um das associadas estabelecidas no Distrito Federal 
e, em segunda convocação, após trinta minutos, com qualquer número 
de associadas presentes, caso não haja número suficiente na primeira 
convocação.
A presente convocação deverá ser divulgada no site da entidade e por e-mail 
às associadas estabelecidas no Distrito Federal, com antecedência mínima 
de 20 (vinte) dias da data estabelecida para a Assembleia.
Manaus - AM, 06 de outubro de 2020.
ALEXANDRE RODRIGUES FORTES
Presidente da ASAS DA AMAZÔNIA
<#E.G.B#23367#3#24296/>
Protocolo 23367
Empresas Privadas
<#E.G.B#26393#3#27362>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 97/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 106/2020 - CEE/AM
Aprovar o novo Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Contabili-
dade, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ofertado no Centro Literatus, 
localizado na Rua Rio Içá Nº 165, Conjunto Residencial Isaías Vieiralves, 
Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, para vigorar a partir de 
novembro/2019, por atender a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#26393#3#27362/>
Protocolo 26393
<#E.G.B#26394#3#27363>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 123/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 132/2020 - CEE/AM
Aprovar o novo Regimento Escolar do Centro de Ensino Literatus, 
localizado na Rua Rio Içá Nº 165, Conjunto Residencial Isaías Vieiralves, 
Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, para vigorar a partir de ano 
letivo de 2020, por atender a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#26394#3#27363/>
Protocolo 26394
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