DOEAM 16/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
05
COORDENADORIA 04
EDSON JOSE 
PEREIRA BARROS
18.09.2020 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CAREIRO DA VÁRZEA
LIGIA NEGREIRO 
DA CUNHA
01.09.2020 a 
31.12.2021
02
NOVA OLINDA DO NORTE
MARIA INES ASSIS 
CARNEIRO
06.11.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 13 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27754#6#28741/>
Protocolo 27754
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#27639#6#28625>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 19/2020-SEC. Data: 10.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e L C F LIMA LTDA. Objeto: Aquisição de 34 (trinta e 
quatro) microcomputadores, para atender a necessidade da Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa, consoante Termo de Referência 
que integra este para fins legais. Valor Global: R$ 166.566,00 (cento e 
sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais). UO: 20101; PT: 
13.391.3303.2340.0011; ND: 44905235; FT: 01600000; 2020NE00454, 
de 10.11.2020, no valor de R$ 166.566,00 (cento e sessenta e seis mil e 
quinhentos e sessenta e seis reais). Prazo de Entrega: única e integral, em 
até 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da 
Nota de Empenho. Manaus, 12.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27639#6#28625/>
Protocolo 27639
<#E.G.B#27756#6#28743>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020. SUSPENSÃO DOS PRAZOS - EDITAL 
PÚBLICO Nº 05/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI 
ALDIR BLANC - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO 
FELICIANO LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE 
ECONOMIA CRIATIVA. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta no Processo Administrativo n. 1337/2020-SEC, tendo em vista 
a necessidade de revisão do Resultado Preliminar publicado no site da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no dia 15 de novembro 
de 2020, e com vistas a obedecer aos princípios constitucionais e a isonomia 
no certame, determina: I- Por tempo indeterminado, a SUSPENSÃO DOS 
PRAZOS DO EDITAL. Será publicado novo cronograma em breve. II - 
Desconsidere-se o documento “Resultado Preliminar Fase 1 - Habilitação 
e Avaliação” publicado em 15/11/2020 no site da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa. Manaus, 16/11/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#27756#6#28743/>
Protocolo 27756
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#27623#6#28611>
PORTARIA Nº 044/2020-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o 
Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/
SSP, de 25 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a des-
centralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/
SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 02267/2020-GS/
SEINFRA;
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$ 95.805,48 
(noventa e cinco mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), 
para a Construção do Estacionamento, Fossa Séptica, e Sumidouro do 
Bloco Anexo do Instituto de Criminalística - IC/AM, localizado na Av. Noel 
Nutels, nº 300 - Cidade Nova - Manaus/Am, de acordo com a programação 
abaixo especificada e Nota de Crédito nº 010/2020-SSP.
Função Sub 
função
Programa Ação    
Localizador
Natureza   
de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
06 
181 
3264 
1314.0011
449051 
04717043 R$ 
95.805,48
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#27623#6#28611/>
Protocolo 27623
<#E.G.B#27624#6#28612>
PORTARIA Nº 043/2020-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o 
Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/
SSP, de 25 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a des-
centralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/
SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas;
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas, no valor total de R$ 1.855.056,00 (um 
milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e seis reais), para 
pagamento de despesas decorrentes da realização do Curso de Formação 
de Servidores do Sistema de Segurança Pública - CFSSP/2020, de acordo 
com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 009/2020-
SSP.
Função Sub 
função
Programa Ação 
Localizador 
Natureza 
de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
06 
128 
3264 
2121.0001
339036 
01600000 R$ 
1.545.880,00
06 
128 
3264 
2121.0001
339047 
01600000 R$ 
309.176,00
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#27624#6#28612/>
Protocolo 27624
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#27488#6#28476>
PORTARIA Nº 061/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO