DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC....................17
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................13
e Cidadania - SEJUSC...........................................................................10
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI...........................................11
Polícia Civil do Estado – PC...................................................................15
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........17
Secretaria de Estado da Casa Militar.....................................................01
Controladoria Geral do Estado - CGE....................................................01
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................01
Decretos numerados ..............................................................................01
Decretos nominais..................................................................................18
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM........................................19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA.............................18
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............18
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.......................02
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP...............09
Escritório de Representação do Estado em São Paulo.........................04
Metropolitana de Manaus - SEINFRA...................................................09
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..............................................04
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................04
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP................................08
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
“Alfredo da Matta” – FUAM...................................................................23
Amazonas – FVS/AM............................................................................24
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
Dourado\" – FMT-AM............................................................................20
do Amazonas – FCECON.....................................................................23
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ.........................................24
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Universidade do Estado do Amazonas - UEA......................................26
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS........................28
Fundação Estadual do Indío – FEI.......................................................27
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM........................................................................28
Amazonas – AMAZONPREV................................................................24
Social e Ambiental - AADESAM...........................................................28
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR...............................27
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM.........................19
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM....................19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
Empresas Privadas...............................................................................04
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC..............29
Maternidade Ana Braga........................................................................03
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo....................................01
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado.............................................01
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto...............................................02
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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