DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3390
36.050,00
23 695 3303 2678
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
5,00
23 695 3303 2679
TOTAL
36.055,00
36.055,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
1.000,00
19 122 3229 1507
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
9.487,71
19 571 3306 2098
0011A 140 3390
9.887,58
0011A 145 3390
97.795,38
2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0001A 100 3390
6.029,18
19 572 3306 2465
0001A 100 3390
11.799,50
0001A 100 3390
43.274,82
0001A 100 4490
5,55
0001A 140 3390
1.139,45
0001A 140 3390
3.562,47
0001A 145 3390
30,00
0001A 145 3390
55.420,52
0001A 145 3390
228.738,56
2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação
0001A 100 3390
5.484,50
19 572 3306 2696
0011A 100 3390
9.976,00
2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011A 145 3390
49.274,72
19 571 3306 2712
0011A 145 3390
61.709,92
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 140 3390
100,00
19 122 3308 1554
TOTAL
594.710,31
5,55
594.715,86
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
21.820,80
10 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
1.170.734,12
10 122 0001 2087
0001A 121 3390
611.129,38
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 160 3390
72.517,02
10 302 3305 2224
0011A 160 3390
25.680,40
0011A 222 3390
179.364,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 160 3390
19.277,23
10 302 3305 2240
TOTAL
2.100.522,95
2.100.522,95
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
12.102,40
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
250.128,59
0001A 160 3391
15.300,00
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 170 3390
1.453.561,00
23 605 3277 2452
2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001A 100 3390
169.477,80
23 692 3277 2453
0001A 170 3390
5.267,49
0001A 170 3390
43.865,50
0001A 170 3390
53.936,94
TOTAL
2.003.639,72
2.003.639,72
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
21.820,80
10 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
1.170.734,12
10 122 0001 2087
0001A 121 3390
611.129,38
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 160 3390
72.517,02
10 302 3305 2224
0011A 160 3390
25.680,40
0011A 222 3390
179.364,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 160 3390
19.277,23
10 302 3305 2240
TOTAL
2.100.522,95
2.100.522,95
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
12.102,40
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
250.128,59
0001A 160 3391
15.300,00
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 170 3390
1.453.561,00
23 605 3277 2452
2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001A 100 3390
169.477,80
23 692 3277 2453
0001A 170 3390
5.267,49
0001A 170 3390
43.865,50
0001A 170 3390
53.936,94
TOTAL
2.003.639,72
2.003.639,72
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
21.820,80
10 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
1.170.734,12
10 122 0001 2087
0001A 121 3390
611.129,38
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 160 3390
72.517,02
10 302 3305 2224
0011A 160 3390
25.680,40
0011A 222 3390
179.364,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 160 3390
19.277,23
10 302 3305 2240
TOTAL
2.100.522,95
2.100.522,95
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
12.102,40
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
250.128,59
0001A 160 3391
15.300,00
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 170 3390
1.453.561,00
23 605 3277 2452
2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001A 100 3390
169.477,80
23 692 3277 2453
0001A 170 3390
5.267,49
0001A 170 3390
43.865,50
0001A 170 3390
53.936,94
TOTAL
2.003.639,72
2.003.639,72
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2074 Prêmios Governo do Estado
0001A 160 3350
566.828,48
13 392 3303 2074
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0001A 160 3350
541.767,64
13 392 3303 2077
0001A 160 3390
30.000,00
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
100.000,00
0001A 160 3390
200.250,00
0007A 160 3340
4.244,00
0011A 160 3350
226.599,01
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
253.296,76
13 392 3303 2079
2083 Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e de Economia Criativa
0001A 160 3350
62.000,00
13 392 3303 2083
0001A 160 3390
75.000,00
0001A 160 3390
190.000,00
0001A 160 3390
600.000,00
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
400.000,00
13 392 3303 2223
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
8.050,00
13 391 3303 2340
0011A 160 4490
9.146,00
2683 Edição Governo do Estado
0001A 160 3390
200.000,00
13 392 3303 2683
TOTAL
3.508.035,89
9.146,00
3.517.181,89
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 160 3390
284.126,40
06 122 3264 2119
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
50.000,00
06 122 3264 2151
TOTAL
334.126,40
334.126,40
                TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO