DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020
Número 34.379 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#28369#1#29363>
EXTRATOS DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/CASA MILITAR
TAC 049/2020 - PROC. ADM. N.º 011108.000069/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA MILL 
TÁXI AÉREO EIRELI, CNPJ nº 20.846.034/0001-09. OBJETO: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de locação 
de aeronave tipo Jato Executivo (Prefixo PP-IVA), por 13 (treze) horas de 
voo, em SETEMBRO/2020, em razão das ações de apoio logístico da Casa 
Militar em demandas de transporte de comitiva do Governador do Estado - RI 
nº 2020RI00036 de 23/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00 (duzentos 
e trinta e quatro mil reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa 33909301 do orçamento vigente. Manaus, 23/11/2020.
TAC 050/20 - PROC. ADM. N.º 011108.000075/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
RICO TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65. OBJETO: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento indenizatório pelo fretamento de 
Aeronave tipo Jato Executivo (Citation EXCEL 560XLS de prefixo PP-MDB), 
no mês de OUTUBRO de 2020 em razão de ações de segurança e viagens do 
Exmo. Senhor Governador do Estado, Comitiva e outras Autoridades, Fatura 
nº 3059/2020 de 05/11/2020 (17h) - RI nº 2020RI00038, de 23/11/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte 
121 do orçamento vigente. Manaus, 23/11/2020.
TAC 51/2020 - PROC. N.º 011108.000073/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.324.940/0001-
61. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Inde-
nizatório de Serviço de Transporte de Passageiros em Aeronave tipo 
Jato Executivo (LEAR JET 45 - PREFIXO PP - JAW), por 2,3 (dois, três) 
horas de voo, em razão de ações de segurança e viagens do Exmo. 
Senhor Governador do Estado e Comitiva, em SETEMBRO/2020 - RI nº 
2020RI00037 de 23/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e 
um mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa 33909301, Fonte 121 do orçamento vigente. Manaus, 
24/11/2020.
TAC 052/2020 - PROC. ADM. N.º 011108.000074/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA MILL 
TÁXI AÉREO EIRELI, CNPJ nº 20.846.034/0001-09. OBJETO: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de locação 
de aeronave tipo Jato Executivo (Prefixo PP-IVA), por 21 (vinte e uma) horas 
de voo, em OUTUBRO/2020, em razão das ações de apoio logístico da Casa 
Militar em demandas de transporte de comitiva do Governador do Estado - RI 
nº 2020RI00039 de 24/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 378.000,00 (trezentos 
e setenta e oito mil reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa 33909301 do orçamento vigente. Manaus, 24/11/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#28369#1#29363/>
Protocolo 28369
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#28402#1#29396>
PORTARIA Nº 062/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 
2019; resolve: I - APROVAR a Escala Anual de Férias, constante do Anexo 
Único desta Portaria, dos servidores da Controladoria-Geral do Estado para 
o exercício de 2021, de acordo com o que estabelece o Artigo 62, §4º da 
Lei nº1762 de 14 de novembro 1986; II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 23 de novembro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28402#1#29396/>
JANEIRO 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA Nº 
01 
AURICLEIA NASCIMENTO DE 
AMORIM REBOUCAS 
159.147-9 D 
02 
JEANE MARIA MAR PASSOS 
106.586-6G 
03 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES 
157.363-2B 
04 
RICARDO DOS SANTOS PONTES 
102.178-8 E 
05 
ROGERIO SIQUEIRA DE SA 
NOGUEIRA 
182.189-0 E 
FEVEREIRO 
06 
ANATHILDE LAPA MAIA 
190.884-7C 
07 
ELEM DO SOCORRO MEDEIROS DE 
AZEVEDO 
166.160-4E 
08 
ISABELLE FERNANDES BELOTA 
222.280-9 D 
09 
PAULA SILVA DE OLIVEIRA 
170.913-5D 
MARÇO 
10 
CLEONE BARROS DE ALMEIDA 
153.386-0 F 
11 
CYAILLEN CARVALHO ESPÍNDOLA 
194.624-2G 
12 
DORVAL FERREIRA MARTINS 
FILHO 
249.761-1 A 
13 
INGRID DE OLIVEIRA MENEZES 
220.904-7 E 
14 
MANUELLA SILVESTRE 
GONCALVES DA SILVA 
247.920-6 A 
15 
MARCIO MALAGUETA DE AZEVEDO 
243.944-1B 
16 
NARA MARLY ALVES DE OLIVEIRA 
SOUZA 
247.934-6 A 
17 
ROBSON CARVALHO DA SILVA 
247.803-0 A 
18 
RUY BRASIL CORREA FILHO 
001.234-3 F 
ABRIL 
19 
ANDSON LIMA MOREIRA 
249.595-3 A 
20 
ERIVALDER ARAUJO BARREIROS 
198.320-2 D 
21 
HOBER SILVA E SILVA 
243.814-3A 
22 
LICIA DA SILVA BARNABÉ 
247.933-8 A 
23 
LIVIA HELENA VENTURA RIBEIRO 
187.964-2F 
24 
ROBERTA PINTO DOS SANTOS 
189.363-7F 
MAIO 
25 
CAROL DE PINHO ASSI ALENCAR 
187.778-0E 
26 
CASSIA 
DE 
OLIVEIRA 
DUARTE 
GIRÃO SILVA 
198.305-9D 
27 
LARISSA MONTEIRO PINTO DE 
ANDRADE 
224.435-7 D 
28 
MARIA TEREZA ELIAS BEZERRA DE 
MENEZES 
173.456-3 F 
29 
MARILENE 
PINHEIRO 
FONSECA 
PALHARES 
176.394-6 C 
30 
MIGUEL ANTONIO BRANDT CRUZ 
207.639-0 B 
31 
SUELEN OLIVEIRA MOTA 
244.607-3 C 
JUNHO 
32 
ANDRE LUIZ DE SOUZA 
ANZOATEGUI 
197.569-2 D 
33 
ANTONIO ELIAS DE SOUZA 
157.736-0F 
34 
ENEIAS PEREIRA NASCIMENTO 
244.608-1 A 
35 
KEYLA CARVALHO CAVALCANTE 
255.199-3A 
36 
IRISMAR AUGUSTA FREITAS DE 
SOUZA COELHO 
243.916-6 C 
37 
MARCELA MELO PEREIRA 
244.025-3A 
38 
MATHEUS DANTAS DA SILVA 
243.158-0 B 
JULHO 
39 
CHARLENE MACIEL DE OLIVEIRA 
255.720-7 A 
40 
ELIONILDE ARAÚJO DA SILVA 
198.310-5H 
41 
FABIO DIEGO GOMES RAMOS 
189.710-1 E 
42 
LUCIA DE FATIMA RIBEIRO 
MAGALHAES 
249.117-6 A 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO