DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS 1267, de 03/11/2020, na parte 
referente à Designação dos servidores (Capital), conforme especificado 
abaixo:
COORDENADORIA DISTRITAL 01
E.E. ANTENOR SARMENTO
KAREN DOMINIQUE RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 234536-6A, 
para ministrar 20h de Português, turno matutino, no período de 30/08/2020 a 
01/10/2020, em substituição à RENATA BRAGA DE CARVALHO.
COORDENADORIA DISTRITAL 06
E.E. HOMERO DE MIRANDA
PAULO ROBERTO MARQUES OLIVEIRA, matrícula 194358-8A, para 
ministrar 18h de Matemática, turno vespertino, no período de 08/09/2020 a 
31/12/2020, em substituição à ISABELA PEREIRA DE MATOS.
E.E. JULIO CESAR PASSOS
LEIDE MARIA VIANA DE SOUZA, matrícula 173719-8D, para ministrar 6h 
de Português, turno matutino, no período de 12/08/2020 a 09/12/2020, em 
substituição à LOANNA CESAR COUTO.
E.E. MARIA DO CEU VAZ
LEILANE GUIMARAES CARVALHO, matrícula 234034-8A, para ministrar 
24h de Geografia, Eletiva e Estudo Orientado no turno integral, no período 
de 10/07/2020 a 15/09/2020, em substituição à AUREA DARIO GOMES.
E.E. OSMAR PEDROSA
GRACY MARIA LIMA TELES, matrícula 111539-1B, para ministrar 18h de 
Geografia, turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 03/07/2020, em 
substituição à GRACY MARIA LIMA TELES.
GRACY MARIA LIMA TELES, matrícula 111539-1B, para ministrar 18h de 
Geografia, no turno vespertino, no período de 04/07/2020 a 23/10/2020, em 
substituição à GRACY MARIA LIMA TELES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28357#6#29351/>
Protocolo 28357
<#E.G.B#28359#6#29353>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1353, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 232/2020/GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS 429, de 11/05/2020, no item referente 
ao regime complementar (interior) da servidora:
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
.ODETH HILARIO RAMOS, matrícula 193633-6A, para ministrar 3h de 
Inglês, no turno noturno, no período de 02/03/2020 a 31/12/2020, no E.E. 
Monsenhor Evangelista de Cefalônia.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28359#6#29353/>
Protocolo 28359
<#E.G.B#28361#6#29355>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1355, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 230/2020/GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS 1124, de 06/10/2020, no item referente 
ao regime complementar (capital) da servidora:
COORDENADORIA DISTRITAL 07
E.E.PROF.ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA
.ROSANE SEABRA LEAO, matrícula 223805-5A, para ministrar 10h de 
Matemática, no turno noturno, no período de 21/08/2020 a 31/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28361#6#29355/>
Protocolo 28361
<#E.G.B#28362#6#29356>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1356, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 233/2020 -GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 687, de 14/07/2020, no item que 
autorizou a Gratificação de Desempenho da servidora SILVIA ANDREA 
BRANDÃO DE LIMA, matrícula 143730-5A, sobre percepção da Gratificação 
de Desempenho do Plantão Online e dos Intérpretes do Projeto Aula em 
casa, a contar de 01/07/2020, no Centro de Mídias de Educação do Amazo-
nas-CEMEAM/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28362#6#29356/>
Protocolo 28362
<#E.G.B#28364#6#29358>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1352, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00000519.2020/SEDUC:
DOMINGOS JORGE FERREIRA DE JESUS, no cargo de Assistente Ad-
ministrativo, município de Parintins/AM, nos períodos de 01.02.1996 a 
31.12.1996 e 24.02.1997 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28364#6#29358/>
Protocolo 28364
<#E.G.B#28366#6#29360>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 19 - 2020
EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020
CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que determina os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos 
II e IX das CF/88;
CONSIDERANDO as disposições legais referentes às Leis nº 2.607, de 28 
de julho de 2000, e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência 
de Lotação - GELOT/DGP/SEDU na modalidade de Ensino Regular e para 
Escolas do Sistema Prisional;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2020;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Interior, para contratação temporária nas disciplinas constantes 
no anexo I;
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados para os 
dias 25 e 26/11/2020 (quarta e quinta-feira) às 08h00, horário local, munidos 
dos originais e 01 (uma) cópia dos seguintes documentos: Registro Geral 
- RG; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral (última 
eleição 1º e 2º turnos); Certificado Militar (para homens); Comprovante de 
PIS/PASEP (extrato, cartão ou CTPS); Comprovante de Residência (água 
ou telefone); Documentos exigidos como requisito básico discriminados no 
item 2.1 Edital; Extrato de conta corrente (somente Bradesco); 02 (duas) 
fotos 3x4; Laudo de Aptidão (expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE 
(Obs: o candidato convocado, ao entregar os documentos solicitados, será 
encaminhado à JMPE para a expedição do referido Laudo).
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulado na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
Os candidatos convocados deverão comparecer nas Coordenadorias 
Regionais de Educação do Munícipio em que está homologado.
ANEXO I - ENSINO REGULAR
INTERIOR
MUNICIPIO: AUTAZES 
DISCIPLINA: BIOLOGIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO