DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n.º 117.710-9D, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso 
no horário de 8:00 às 12:00, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD n°. 039/2020/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de novembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#28064#5#29052/>
Protocolo 28064
<#E.G.B#28336#5#29327>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais doze 
(12) meses, contados de 17.11.2020 até 17.11.2021, com reajuste aproxi-
madamente de 7,35% de acordo com o índice da ANS, para dar continuidade 
aos serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia 
e odontologia, conforme Memo. n°. 60/2020-NGCC, Projeto Básico, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.423/2020-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 68.317.109,52 (sessenta e oito 
milhões, trezentos e dezessete mil, cento e nove reais e cinquenta e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; Natureza da Despesa: 
33903950; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 17.11.2020 a 
Nota de Empenho n°. 04347 no valor de R$ 2.467.003,03 (dois milhões, 
quatrocentos e sessenta e sete mil, três reais e três centavos). O valor de R$ 
5.693.096,16 (cinco milhões, seiscentos e noventa e três mil, noventa e seis 
reais e dezesseis centavos) será empenhado no presente exercício conforme 
liberação da SEFAZ. O valor de R$ 60.157.010,33 (sessenta milhão, cento 
e cinquenta e sete mil, dez reais e trinta e três centavos) será empenhado 
conforme dotação orçamentaria do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.012497/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#28336#5#29327/>
Protocolo 28336
<#E.G.B#28337#5#29328>
TERMO DE CONTRATO Nº. 178/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, o Sr. NILSON TELLES DA SILVA. OBJETO: Locação ao 
LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado à Rua Vaticano, nº 05, 
Qd. 21, Conj. Campos Elíseos, Bairro: Planalto, Manaus/AM, para atender 
alunos do Ensino Fundamental e alocação dos alunos do anexo da Escola 
Estadual Pedro Câmara - CMPM VIII, com área de terreno com 1.350,00 m² 
das quais são de área construída utilizada de 1.350,00 m², conforme Memo. 
n°. 051/2020-GSEAC/SEDUC, Projeto Básico, especificações da Nota de 
Empenho e Parecer n° 1.229/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Art. 24, X 
da Lei 8.666/93, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14.08.2020. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, 
contados de 23.11.2020 até 23.11.2021, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e 
dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da 
Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo 
LOCATÁRIO em 18.11.2020 a Nota de Empenho nº 04357 no valor de R$ 
78.399,92 (setecentos e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa 
e dois centavos). No exercício seguinte valor de R$ 593.600,08 (quinhentos 
e noventa e três mil, seiscentos reais e oito centavos) correspondente ao 
restante da contratação correrá a conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
013.006573/2020 e 028101.007327/2020
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#28337#5#29328/>
Protocolo 28337
<#E.G.B#28339#5#29330>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 149/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 156/2020 - CEE/AM
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de 
diploma, o Curso de Licenciatura em História, de oferta Especial Modular 
no Município de Boa Vista do Ramos/AM; O curso supracitado contemplado 
com o Reconhecimento, não está dispensado da avaliação a ser realizada 
por este Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28339#5#29330/>
Protocolo 28339
<#E.G.B#28350#5#29344>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1363, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 229/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Regime Complementar (Capital), 
por itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS 334, de 06/04/2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
MARAÃ
RONILDO DE SOUSA COSTA, matrícula 184552-7B, para ministrar 9h de 
Educação Física, turno vespertino, na E.E. Pref. Cicero Lopes da Silva, a 
contar de 28/10/2020.
TABATINGA
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 253859-8A, para ministrar 
8h, de Química, no turno noturno, na E.E. Marechal Rondon, a contar de 
04/11/2020.
Portaria GS Nº 368, de 08/04/2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
CODAJÁS
MAELI ARAUJO DA COSTA, matrícula 253970-5A, para ministrar 18h de 
Geografia, turno matutino, na E.E. Nossa Senhora das Graças, a contar de 
29/10/2020.
MAELI ARAUJO DA COSTA, matrícula 253970-5A, para ministrar 6h de 
Português, turno vespertino, na E.E. Nossa Senhora das Graças, a contar 
de 29/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28350#5#29344/>
Protocolo 28350
<#E.G.B#28352#5#29347>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1364, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 228/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Designação (Capital), por itens, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GS 979, de 08/09/2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
CDE05
TACIANA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula 234090-9A, para ministrar 
20h de Ciclo, turno matutino, em substituição à MARIA HELENA LABORDA, 
na E.E. Myrthes Marques, a contar de 20/10/2020.
Portaria GS 1126, de 06/10/2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
CDE01
MARCOS ANDRE LIMA DE SOUZA, matrícula 217685-8A, para ministrar 
10h de Biologia, turno noturno, em substituição a JERONILSON DE 
ALMEIDA FERREIRA, na E.E. Balbina Mestrinho, a contar de 03/11/2020.
BERENICE MARIA LEONEL, matrícula 190179-6A, para ministrar 16h de 
Sociologia, turno matutino, em substituição a JOAO FABIO RODRIGUES 
BRAGA, na E.E. Ruy Araújo, a contar de 03/11/2020.
JOSE JORGE MOREIRA DE ALENCAR, matrícula 136378-6A, para 
ministrar 8h de Matemática, no turno matutino, em substituição a PEDRO 
IVAN CARNEIRO VIEIRA, na E.E. Ruy Araújo, a contar de 03/11/2020.
LIANA CELIA FREIRE, matrícula 254437-7A, para ministrar 8h de 
Sociologia, turno vespertino, em substituição a JOAO FABIO RODRIGUES 
BRAGA, na E.E. Luizinha Nascimento, a contar de 03/11/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28352#5#29347/>
Protocolo 28352
<#E.G.B#28357#5#29351>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1354, 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 231/2020 - GELOT/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO