DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FRA; CT nº011/2017-SEINFRA e CT nº038/2020-SEINFRA. FRANQUIMAR 
SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP 616/2020 - Destino: Humaitá/
Manicoré/Comunidade/AM. Período: 30/11 à 02/12/2020. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras e serviços referente ao CT.057/2018-SEINFRA; 
CT.096/2013-SEINFRA. TISSYA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA - Engenheira.PCDP 617/2020 - Destino: Careiro Castanho/AM. 
Período: 23 à 24/11/2020.Objetivo: Proceder vistoria nas Obras referente ao 
CT.004/2017-SEINFRA. PCDP 618/2020 - Destino:Presidente Figueiredo/
AM. Período: 30/11 à 01/12/2020.Objetivo: Proceder a vistoria nas obras 
e referente ao CT.001/2020-SEINFRA. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE 
SOUZA - Assessor I/Engenheiro. PCDP 619/2020 - Destino: Tapauá/
AM.Período: 10 à 17/12/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
referente ao CT.068/2018-SEINFRA. Manaus, 19 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28462#10#29456/>
Protocolo 28462
<#E.G.B#28470#10#29464>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00989/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n°. 01.01.025101.5672.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA no valor de R$ 
2.081.000,00 (dois milhões e oitenta e um mil reais), destinados às despesas 
referentes a complementação no mês de dezembro e segunda parcela do 
13º em dezembro de 2020.
Destaque n. 00052/2020.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2003 0001
319011
100
1.000.000,00
17
122
0001
2003 0001
319013
100
700.000,00
17
122
0001
2003 0001
339046
100
381.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 24 de 
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28470#10#29464/>
Protocolo 28470
<#E.G.B#28413#10#29407>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 
7.ª do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, em razão da inclusão da Engenheira 
Civil NADIESSA TAMARA TAUBE, como Corresponsável Técnica da obra 
com registro junto ao CREA/AM n° 27.469-D/AM - RNP n° 041641754-0 - 
CPF n° 028.144.251-70, com fulcro nas razões e documentos constantes 
no Processo nº 01.01.025101.00005430.2020-SEINFRA. Manaus, 23 de 
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28413#10#29407/>
Protocolo 28413
<#E.G.B#28415#10#29409>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 
7.ª do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, em razão da inclusão da Engenheira 
Civil NADIESSA TAMARA TAUBE, como Corresponsável Técnica da obra 
com registro junto ao CREA/AM n° 27.469-D/AM - RNP n° 041641754-0 - 
CPF n° 028.144.251-70, com fulcro nas razões e documentos constantes 
no Processo nº 01.01.025101.00005429.2020-SEINFRA. Manaus, 23 de 
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28415#10#29409/>
Protocolo 28415
<#E.G.B#28416#10#29410>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 23/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa MASTER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de execução e vigência do Contrato nº 022/2019-SEINFRA, por mais 
45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00005545.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28416#10#29410/>
Protocolo 28416
<#E.G.B#28466#10#29460>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e execução por 
mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 072/2018, a contar de 29/11/2020, res-
pectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004705.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 24 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28466#10#29460/>
Protocolo 28466
<#E.G.B#28467#10#29461>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 002/2017, por 
mais 31 (trinta e um) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00004297.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 24 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28467#10#29461/>
Protocolo 28467
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#28428#10#29422>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 27/10/2020, Edição nº 34.362 do DOE 
referente ao Extrato nº 46/2020 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: ALDEIA INFANTIS 
SOS BRASIL. LEIA-SE: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL; ONDE SE LÊ: 
Unidade Gestora: 21101. LEIA-SE: Unidade Gestora: 21704. ONDE SE 
LÊ: Elemento de Despesa 339092. LEIA-SE: Elemento de Despesa 339093 
Manaus, 19 de novembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#28428#10#29422/>
Protocolo 28428
<#E.G.B#28459#10#29453>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 27/10/2020, Edição nº 34.362 do DOE 
referente ao Extrato nº 45/2020 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: ALDEIA INFANTIS 
SOS BRASIL. LEIA-SE: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL; ONDE SE LÊ: 
Unidade Gestora: 21101. LEIA-SE: Unidade Gestora: 21704. Manaus, 23 
de novembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#28459#10#29453/>
Protocolo 28459
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO