DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28440#15#29434>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.003561/2020-79, referente ao PE 763/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 763/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
item(ns): 02, 03, 04; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28440#15#29434/>
Protocolo 28440
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#28341#15#29332>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1355/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc I - DISPENSAR das atribuições funcionais e 
o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.00003616.2019-PC/AM, de 
interesse do servidor FRANCISLEY FERDINANDO MOREIRA DE SOUZA, 
EPC, Mat. n° 050.368-1B, a contar de 05/08/2019, nos termos do artigo 1º, 
da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990, em virtude da posse da Delega-
da-Geral ter sido em 19/02/2020, respondendo como gestora a partir desta 
data. Manaus, 27 de outubro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#28341#15#29332/>
Protocolo 28341
<#E.G.B#28342#15#29333>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1328/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. I - REMOVER a servidora DIANE DE JESUS 
SIMÕES SICSÚ, EPC, Mat. nº 211.046.6A do DPI para a 48ª DIP/Maués, 
com ajuda de custo e auxílio moradia, a contar de 26/10/2020; Manaus, 26 
de outubro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#28342#15#29333/>
Protocolo 28342
<#E.G.B#28343#15#29334>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1406/2020-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor 
MARCO ANTONIO SHIGESHI KOBA, IPC mat. nº 198.497-7 B, para a FG-3, 
a contar de 01/01/2020. Manaus, 16 de novembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#28343#15#29334/>
Protocolo 28343
<#E.G.B#28348#15#29342>
PORTARIA N.º 1455/2020-GDG/PC
O DIRETOR ADMINSTRATIVO FINANCEIRO DA POLICIA CIVIL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei n. º 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtos, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do 
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo 
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades 
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa ISRAEL WEAPON INDUTRIES (I.W.I) 
LTD. é fabricante FUZIL GALIL SNIPER .308 da marca ISRAEL WEAPON 
INDUTRIES (I.W.I) LTD., conforme documento constante nos autos.
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 36 a 38-PCAM, está compatível com os preços 
praticados;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 
3530/2020-PCAM (Proc. nº 10556/2020-CSC).
R E S O L V E:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de 02 (dois) FUZIS, modelo GALIL 
SNIPER .308, da empresa ISRAEL WEAPON INDUTRIES (I.W.I) LTD.;
II - ADJUDICAR o objeto da aquisição em questão pelo valor global de R$ 
151.152,00 (cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR ADMINSTRATIVO FINANCEIRO DA POLICIA CIVIL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 23 de novembro de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL, em 
Manaus, 23 de novembro de 2020.
JORGE CARLOS PONTES TEIXEIRA
Diretor do Departamento de Administração e Finanças - DAF
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28348#15#29342/>
Protocolo 28348
<#E.G.B#28349#15#29343>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1.360/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1.360/2020-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 29.10.2020. Poder Executivo - Seção II, Pág. 32 
e 33; ONDE SE LÊ: [...] 1.1 - Itinerário: Manaus-Tefé-Alvarães-Tefé-Manaus 
de 09 a 18/11/2020; LEIA-SE: [...] 1.1 - Itinerário: Manaus-Tefé-Alvarães-
-Tefé-Manaus de 09 a 19/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 2.1 - Itinerário: Ma-
naus-Tabatinga-Amaturá-Tabatinga-Manaus de 09 a 19/11/2020; LEIA-SE: 
[...] 2.1 - Itinerário: Manaus-Tabatinga-Amaturá-Tabatinga-Manaus de 09 a 
20/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 5.1 - Itinerário: Manaus-Barcelos-Manaus de 
08 a 20/11/2020; LEIA-SE: [...] 5.1 - Itinerário: Manaus-Barcelos-Manaus 
de 10 a 20/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 6. Nome: ERICSON DE SOUZA 
TAVARES, DPC, mat. 228.228-3A, e ROBERTO F NUNES JUNIOR, 
IPC, mat. 211.680-4A. 6.1 - Itinerário: Manaus-Barreirinha-Manaus de 10 
a 16/11/2020; LEIA-SE: [...] 6. Nome: ERICSON DE SOUZA TAVARES, 
DPC, mat. 228.228-3A. 6.1 - Itinerário: Manaus-Barreirinha-Manaus de 11 a 
16/11/2020; 6.2 - ROBERTO F NUNES JUNIOR, IPC, mat. 211.680-4A. 6.3 - 
Itinerário: Manaus-Barreirinha-Manaus de 10 a 16/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 
13.1 - Itinerário: Manaus-Canutama-Manaus de 09 a 17/11/2020; LEIA-SE: 
[...] 13.1 - Itinerário: Manaus-Canutama-Manaus de 10 a 18/11/2020; ONDE 
SE LÊ: [...] 20.1 - Itinerário: Manaus - Tefé - Fonte Boa - Tefé - Manaus 
de 09 a 18/11/2020; LEIA-SE: [...] 20.1 - Itinerário: Manaus - Tefé - Fonte 
Boa - Tefé- Manaus de 09 a 19/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 24.1 - Itinerário: 
Manaus-Tefé-Japurá-Tefé-Manaus de 09 a 18/11/2020; LEIA-SE: [...] 24.1 
- Itinerário: Manaus-Tefé-Japurá-Tefé-Manaus de 09 a 19/11/2020; ONDE 
SE LÊ: [...] 26.1 - Itinerário: Manaus-Tefé-Jutaí-Tefé-Manaus de 09 a 
18/11/2020; LEIA-SE: [...] 26.1 - Itinerário: Manaus-Tefé-Jutaí-Tefé-Manaus 
de 09 a 19/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 27.3 - Itinerário: Manaus-Lábrea-Ma-
naus de 06 a 20/11/2020; LEIA-SE: [...] 27.3 - Itinerário: Manaus-Lábrea-Ma-
naus de 13 a 20/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 30.1 - Itinerário: Manaus-Tefé-
-Maraã-Tefé-Manaus de 09 a 18/11/2020; LEIA-SE: [...] 30.1 - Itinerário: Ma-
naus-Tefé-Maraã-Tefé-Manaus de 09 a 19/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 37.1 
- Itinerário: Manaus - Tabatinga-Santo Antônio do Içá-Tabatinga - Manaus 
de 09 a 17/11/2020; LEIA-SE: [...] 37.1 - Itinerário: Manaus - Tabatinga - 
Santo Antônio do Içá -Tabatinga - Manaus de 09 a 20/11/2020; ONDE SE 
LÊ: [...] 39.1 - Itinerário: Manaus-Tabatinga-São Paulo de Olivença-Taba-
tinga - Manaus de 09 a 19/11/2020; LEIA-SE: [...] 39.1 - Itinerário: Manaus-
-Tabatinga- São Paulo de Olivença-Tabatinga-Manaus de 12 a 20/11/2020; 
ONDE SE LÊ: [...] 42. Nome: EDVANIA DE SOUZA FERREIRA, EPC, mat. 
211.551-4A, e IVAN HILARIO DAMASCENO, IPC, mat. 198.266-4C. 42.1 
- Itinerário: Manaus-Tapauá-Manaus de 09 a 17/11/2020; LEIA-SE: [...] 42. 
Nome: EDEVANIA DE SOUZA FERREIRA, EPC, mat. 211.551-4A. 42.1 - 
Itinerário: Canutama-Tapauá-Canutama de 09 a 17/11/2020; 42.2 - IVAN 
HILARIO DAMASCENO, IPC, mat. 198.266-4C. 42.3 - Itinerário: Manaus 
- Tapauá - Manaus de 12 a 17/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 43.1 - Itinerário: 
Manaus-Tefé-Manaus de 09 a 18/11/2020; LEIA-SE: [...] 43.1 - Itinerário: Ma-
naus-Tefé-Manaus de 09 a 19/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 44.1 - Itinerário: 
Manaus - Tabatinga - Tonantins - Tabatinga - Manaus de 09 a 19/11/2020; 
LEIA-SE: [...] 44.1 - Itinerário: Manaus-Tabatinga-Tonantins-Tabatinga-Ma-
naus de 10 a 20/11/2020; ONDE SE LÊ: [...] 45.1 - Itinerário: Manaus-Te-
fé-Uarini-Tefé-Manaus de 09 a 18/11/2020; LEIA-SE: [...] 45.1 - Itinerário: 
Manaus-Tefé-Uarini-Tefé-Manaus de 09 a 19/11/2020;. Manaus, 18 de 
Novembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28349#15#29343/>
Protocolo 28349
<#E.G.B#28351#15#29345>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.454/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - COMPLEMENTAR a Portaria nº 
1360/2020-GDG/PC, autorizando a concessão de diárias complemen-
tares aos servidores abaixo relacionados, que prestaram apoio técnico e 
operacional aos municípios do Interior do Amazonas, exercendo atividade de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO