DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
1) PE n° 997/2020-CSC: Aquisição de Ambulância de Suporte Básico (Tipo
B) Zero Km, para atender as Necessidades da Maternidade Cidade Nova
Dona Nazira Daou - MCNDND/SES/AM.
2) PE n° 998/2020-CSC: Aquisição de Máquinas, Utensílios e Equipamentos,
(Bebedouro Industrial), através da realização de Registro de Preços,
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas.
3) PE n° 999/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência Acreditada
pela Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE), o Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Norma ABNT, NBR, ISO/
IEC 17043, Especializada em Realizar Serviços de Controle de Qualidade
Externo nos Ensaios, para Fins de Adequação do LACEN/FVS/AM.
4) PE n° 1000/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Bloco
de Recado, Pasta Trilho, Papel Cartão e Outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
5) PE n° 1001/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Diversos para
Musculação (Barra para Musculação, Suporte para Halteres, Halteres,
Anilhas, Máquina para Exercício Físico, Esteira Ergométrica e Outros),
para Modernização da Academia de Treinamento Físico da Polícia Civil do
Estado do Amazonas - PCAM.
6) PE n° 1002/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Aparelho de Raio X), através da realização de Registro de Preços, para
atender as Necessidades da Fundação de Hematologia do Amazonas -
FHEMOAM e todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas - Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
7) PE n° 1003/2020-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Van 0 (zero) Km, com
Capacidade Mínima de 16 Lugares, para atender as necessidades Fundação
de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Mata - FUAM.
8) PE n° 1004/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Óculos de
Proteção, Faixa de Smarch, Papel para Eletrocardiograma e Outros), através
da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
9) PE n° 1005/2020-CSC: Aquisição de Gancho de Castração (com Esfera
Grande e Pequena) e Estojo Instrumental, visando atender ao Projeto
Castramóvel da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 10 de dezembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 353/2020-CSC, dia 26/11/2020 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 540/2020-CSC, dia 26/11/2020 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 747/2020-CSC, dia 01/12/2020 às 14:00 horas de Brasília.
4) PE n° 810/2020-CSC, dia 26/11/2020 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 535/2020-CSC, em virtude da solicitação constante no OFÍCIO N°
1128/2020-GAB/FCECON.
Convocação para Sessão de Abertura das Novas Propostas de Preços
1) CC n° 015/2020-CSC, tendo em vista que a empresa AGÊNCIA E - GE-
RENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, exerceu o direito de preferência
estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 25/11/2020 às
10:30 horas de Manaus/AM, no CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28431#14#29425/>
Protocolo 28431
<#E.G.B#28433#14#29427>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0072/2020-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 192/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços n.º 0072/2020-6,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 067/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.000042/2020-59, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 23 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28433#14#29427/>
Protocolo 28433
<#E.G.B#28434#14#29428>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0106/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 196/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0106/2020-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 051/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.002351/2019-20, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 24 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28434#14#29428/>
Protocolo 28434
<#E.G.B#28435#14#29429>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.003199/2020-36, referente ao PE 812/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 812/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s) CARTUZINHO COMERCIO LTDA - item(ns) 3; JOELISON
ABREU DE CARVALHO - item(ns) 1, 2; M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28435#14#29429/>
Protocolo 28435
<#E.G.B#28438#14#29432>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 14 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0051/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 197/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 14 da Ata de Registro de Preços n.º 0051/2020-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 047/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.002389/2019-00, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 24 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28438#14#29432/>
Protocolo 28438
<#E.G.B#28439#14#29433>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001008/2020-00, referente ao PE 414/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 414/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#28439#14#29433/>
Protocolo 28439
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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