DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Judiciária Eleitoral de forma Supletiva e que tiveram o retorno adiado 
por motivo superveniente: 1. Nome: GUILHERME DE A ANTONIAZZI, DPC, 
mat. 211.113-6A, e ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, mat. 211.403-8A. 
1.1 - Itinerário: Manaus-Tabatinga-Amaturá-Tabatinga-Manaus de 20 a 
22/11/2020; 2. Nome: RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, mat. 212.340-1A, 
HUGO DANIEL DE M SILVA, EPC, mat. 211.037-7A, ADRIANO AUGUSTO 
DA S ROLIM, IPC, mat. 226.114-6D, e MARCELO RICARDO A LIMA, IPC, 
mat. 211.671-5A. 2.1 - Itinerário: Manaus-Tabatinga-Santo Antônio do Içá-Ta-
batinga-Manaus de 20 a 22/11/2020; 3. Nome: ROBSON JAMES DOS REIS 
SILVA, IPC, mat. 172.385-5A, e FABRICIO NEGREIROS DO C MARTINS, 
IPC, mat. 211.285-0A. 3.1 - Itinerário: Manaus - Tabatinga - São Paulo de 
Olivença - Tabatinga - Manaus de 20 a 22/11/2020; 4. Nome: FABIANO 
ROSAS NASCIMENTO, DPC, mat. 159.545-8B, MIKHAEL FIGUEIREDO 
ROCHA, EPC, mat. 199.781-5B, HERCILIO LOPES DANTAS, IPC, mat. 
113.398-5C, MARCELO OLIVEIRA LOPES, IPC, mat. 245.244-8A, e FABIO 
PABLO BARROS BARRETO, IPC, mat. 245.269-3A. 4.1 - Itinerário: Ma-
naus-Tabatinga-Tonantins-Tabatinga-Manaus de 20 a 22/11/2020. Manaus, 
23 de Novembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28351#16#29345/>
Protocolo 28351
<#E.G.B#28477#16#29471>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1459/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento 
e o pagamento de diárias e/ou passagens dos servidores Diego Almeida 
Cavalcante, IPC, mat. nº 211.167-5A, André Luiz Nascimento Siqueira, 
IPC, mat. 211.695-2A, Delegado Rafael da Rocha Allemand, DPC, mat. 
210.941-7A, de Manaus/AM para Fortaleza/CE, via aérea, pelo período de 
26.11.2020 a 28/11/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#28477#16#29471/>
Protocolo 28477
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#28387#16#29381>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 009/DF-5/2020. O Cmt Geral da 
PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:
Incluir: Destino: Manaus/Uarini/Manaus: Cap PM Diego Santiago Pimentel 
(20764); Período: 14 à 19/11/2020; Destino: Manaus/Eirunepé/Manaus:
Maj PM Igor Martins Batista Reis (18577); Joao de Sales Ferreira Neto 
(19997); Joanir Marinho dos Santos (19181); Raimundo dos Santos 
(23567); Período: 02 à 07/11/2020; Destino: Manacapuru/Caapiranga/
Manacapuru: Cap PM Jose Mauro do Amaral Ramos (12234); Período: 12 
à 17/11/2020;CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Inclusão: Destino: Barcelos/Santa 
Izabel do Rio Negro/Barcelos: 1º Ten PM Ageu de Araujo Pereira (18711); 
Período: 12 à 17/11/2020; Destino: Borba/Novo Aripuanã/Borba: 1º Ten PM 
Maiko Santos Souza (20807); Período: 12 à 17/11/2020; Destino: Manaus/
Tabatinga/Manaus: Cb PM Victor Hugo de Souza da Costa (22266); Período: 
02 à 11/11/2020; Onde se lê: Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus: Cel PM 
Ronilton De Jesus Jacinto Cavalcante (12120); Al OF PM Ismael Santos de 
Souza (18123); 2º Sgt PM Joao Maximo Pereira de Castro (16395); 3º Sgt 
PM Jose Amaro da Silva Lopes (17514); Período: 14 à 16/11/2020; Destino: 
Manaus/Tabatinga/Manaus: Cb PM Jackson Feitosa Costa (22266); Período: 
02 à 11/11/2020; Leia-se: Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus: Cel PM 
Ronilton De Jesus Jacinto Cavalcante (12120); Al OF PM Ismael Santos de 
Souza (18123); 2º Sgt PM Joao Maximo Pereira de Castro (16395); 3º Sgt 
PM Jose Amaro da Silva Lopes (17514); Período: 14 à 16/11/2020; Destino: 
Manaus/Tabatinga/Manaus: Cb PM Victor Hugo de Souza da Costa (22266); 
Período: 02 à 11/11/2020; Manaus, 17 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#28387#16#29381/>
Protocolo 28387
<#E.G.B#28484#16#29478>
Resenha de 13 de novembro de 2020
PORTARIA n. 51/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos 
autos das demandas judiciais nº 0636060-34.2020.8.04.0001, 0614341-
30.2019.8.04.0001. Considerando a convocação para realização da Entrega 
do Exame Toxicológico efetuada através da Portaria n. 42/AJAI-PMAM/2020. 
Considerando o resultado da sessão nº 082/2020, publicada pela JOIS/
PMAM, no BG nº 199 de 3 de novembro de 2020.CONSIDERANDO a 
orientação da PGE, através do ofício 01891/2020-SAJ/PPM. RESOLVE: 
Art.1° DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados considerados 
APTOS na Entrega do Exame Toxicológico:
Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
a)Masculino
Inscrição
Nome
Situação
Class
1052616
ROBERTO WALLACE 
RODRIGUES DE SOUZA
Sub Judice
373
b)Feminino
Inscrição
Nome
Situação
Class
1060031
ANNA PAULA 
ROCHA 
FRAZÃO 
Regular
103
Art. 2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º a comparecerem 
na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 26 de novembro de 2020, às 9:00 horas, para 
realizarem, a entrega de todos os documentos previstos no item 17 do Edital 
de regência. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
13 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#28484#16#29478/>
Protocolo 28484
<#E.G.B#28332#16#29323>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria Nº 027/2020-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o artigo 24, IV, Lei 8.666/93: preceitua ser dispensável a 
licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracte-
rizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos.
Considerando o disposto na Lei nº 13.979/2020, Decreto Estadual nº 
42.061 de 16/03/2020 e Decreto Estadual nº 42.100 de 23/03/2020.
Considerando a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Polícia Militar do Amazonas às folhas 
154 à 159 do processo;
Considerando que a contratação da empresa especializada V. H. M. MELO 
se destina tão somente a atender a situação emergencial;
Considerando a justificativa da escolha da contratada às fls. 138/139 e 
158/159 dos autos;
Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às folhas 99 a 101 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
Considerando finalmente que consta no processo nº 022103.000127/2020.
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializa-
da em serviços de limpeza, higienização, desinfectação e sanitização em 
ambientes, executados nas áreas internas e externas, com fornecimento 
de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no combate a proliferação 
de vírus, fungos, bactérias e assemelhados, inclusive o novo coronavírus 
(COVID-19), com aplicação de produtos autorizados pela ANVISA, nos 115 
(cento e quinze) quartéis da Polícia Militar do Amazonas (capital e região me-
tropolitana), para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas, 
por um período de 90 (noventa) dias, da empresa V. H. M. MELO (CNPJ 
22.523.253/0001-82);
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 954.600,69 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos reais e 
sessenta e nove centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de novembro de 2020 .
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#28332#16#29323/>
Protocolo 28332
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO