DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#28406#17#29400>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 187/DRH/2020
(Publicada no BG n. 216 de 18.11.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica, a contar de 01/12/2020 aos BMs nela especificados. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 23.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#28406#17#29400/>
Protocolo 28406
<#E.G.B#28408#17#29402>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 190/DRH-1/2020
(Publicada no BG n. 216 de 18.11.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento das Etapas 
de Alimentação, a contar de 01.12.2020, ao BM nela especificado. Lei n° 
3.725/2012 Manaus, 23.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#28408#17#29402/>
Protocolo 28408
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#28374#17#29368>
Espécie: Extrato Nº 011/2020 da Carta Contrato nº 005/2020-
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e MAXX 
LIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de Limpeza e conservação. 
Valor Global: R$ 14.017,89. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, 
ND: 339037.02, 2020NE00048 de 11/11/2020. Vigência: 16/11/2020 a 
16/02/2021, Assinatura do Contrato: 16/11/2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 24 
de novembro de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#28374#17#29368/>
Protocolo 28374
<#E.G.B#28365#17#29359>
Resenha da PORTARIA Nº 025/2020-SUBCOMADEC
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO 
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
que o Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO 
que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administra-
ção previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de 
competição entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta 
do processo nº 022106.000135/2020. RESOLVE: I - TORNAR Inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25 da Lei nº 8666/93, para 
a contratação de pessoa jurídica para o credenciamento de estagiários; 
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, CNPJ: 04.409.367/0001-97, pelo valor mensal de 
R$ 13.562,40, no valor global de R$ 162.748,80; À consideração do Sub-
comandante de Ações Defesa Civil do Amazonas para ratificação. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 23 de novembro¬ 
de 2020.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA
Chefe de Departamento Técnico Administrativo
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as decisões acima citadas. GABINETE DO SUBCOMADANTE DE 
AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-AM, 23 de novembro 
de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Ordenador de Despesas da Defesa Civil do Amazonas
<#E.G.B#28365#17#29359/>
Protocolo 28365
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#28472#17#29466>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 004/2020/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e 
a empresa BOT PAG MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
doravante dominada COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação de 
um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da 
COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e 
gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores 
devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos 
de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, 
pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não 
haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo 
para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios 
de cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. 
Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para 
realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado 
instrumento especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do cre-
denciamento da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito 
- DENATRAN e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro 
de 2020; ASSINAM: Diretor-Presidente do Detran/AM e representante 
da empresa BOT PAG MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#28472#17#29466/>
Protocolo 28472
<#E.G.B#28411#17#29405>
RESENHA DA PORTARIA Nº 946/2020 DE 13.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora MARIA LEONICE 
REIS BATISTA, para se deslocar aos municípios de EIRUNEPE-AM e 
ENVIRA-AM, para ministrar palestras para os mototaxistas, no período de 
24/11/2020 a 28/11/2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#28411#17#29405/>
Protocolo 28411
<#E.G.B#28412#17#29406>
RESENHA DA PORTARIA Nº 947/2020, de 21.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2)JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3)
FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 4)LUCIMAYRE ALVES CARVALHO, 
para se deslocarem aos municípios de TEFE-AM, e ALVARÃES-AM, no 
período de 22/11/2020 a 28/11/2020, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#28412#17#29406/>
Protocolo 28412
<#E.G.B#28417#17#29411>
RESENHA DA PORTARIA Nº 867/2020, DE 03.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO 2) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES, 
para se deslocarem aos municípios de EIRUNEPE-AM E ENVIRA-AM, no 
período de 24/11/2020 a 28/11/2020, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#28417#17#29411/>
Protocolo 28417
<#E.G.B#28418#17#29412>
RESENHA DA PORTARIA Nº940/2020 DE 11.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1)HELENA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO