DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
28/09 a 02/10/2020. Objetivo: Verificação eventual em instrumentos de pesar
e medir, medidas materializadas e fiscalização de produtos de conformidade
avaliada. Gabinete do IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM. Manaus, 23 de
novembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#28396#19#29390/>
Protocolo 28396
<#E.G.B#28398#19#29392>
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS (IPEM/AM)
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM nº 005/2020
1-Nome e Cargo: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SOUZA-Metrologista.
Destino e Período: Manaus/Campinas-SP/Manaus - 24 a 25/01/2019. Objetivo:
Realizar serviço de fiscalização de arqueação de tanques em empresas dis-
tribuidoras de combustíveis. 2-ALEXANDRE TEIXEIRA VIEIRA-Chefe de
T.I. Destino e Período: Manaus/Manacapuru-AM/Manaus-03 e 04/04/2019.
Objetivo: Instalação e configuração da rede de internet, atual. do sistema
nos computadores e coletores dos fiscais da Regional de Manacapuru./AM.
3-FRANCISCO MARREIRO DE LIMA-Motorista 4-RICARDO DE JESUS
REPOLHO ABRAHÃO- Metrologista. Destino e Período: Manaus/Presidente
Figueiredo-AM-Manaus-08/07 a 10/07/2019. Objetivo: Verificação eventual
em instrum. de pesar e medir, medidas materializada e fiscalização de
prods. de conformidade avaliada. 5-RICARDO DA COSTA MARQUES
FARACHE-Agente Fiscal Metrológico. 6-YAGO RUAN BINDA LEITE-Au-
xiliar Metrológico. Destino e Período: Manaus/Iranduba-AM/Manaus 09 e
10/07/2019. Objetivo: Verificação eventual em instrum. de pesar e medir,
medidas materializadas e fiscalização de produtos de conformidade avaliada.
7-FRANCISCO GILSON MEDEIROS BUSSONS-Agente Fiscal Metrológico.
8-JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR-Metrologista. Destino e Período:
Manaus/Autazes-AM/Manaus 09 e 10/07/2019. Objetivo: Realizar serviço de
verificação periódica em instrumentos de pesar e medir, medidas materia-
lizadas e fiscalização de prods de conformidade avaliada. 9-EDIRLEY DE
SOUZA SALES-Agente Fiscal Metrológico. 10-LUIZ GRÁCIO FONSECA-
-Assistente Técnico 3º Classe A. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara-AM/
Manaus - 22 a 31/07/2019. Objetivo: Verificação eventual em instrumentos
de pesar e medir, medidas materializadas e fiscalização de produtos de
conformidade avaliada. 11-ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BESSA-Me-
trologista.12-JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIO- Metrologista. Destino e
Período: Manaus/Manicoré-Am/Manaus-19 a 21/08/2019. Objetivo: Realizar
serviço de verificação periódica em instrum. de pesar e medir, medidas ma-
terializadas e fiscalização de prods. de conformidade avaliada. Gabinete do
IPEM/AM. Manaus, 23 de novembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#28398#19#29392/>
Protocolo 28398
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#28427#19#29421>
TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO Nº. 021/2020-PJ/IDAM, publicado no Diário Oficial do Estado em
data de 24 de junho de 2020, Caderno Poder Executivo - Seção II, Pag. 08.
Manaus, 17 de novembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#28427#19#29421/>
Protocolo 28427
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#28390#19#29384>
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento, Publicada no
DOE de n° 38.479 do dia 14/10/2020, pág. 13, Publicações Diversas.
Onde-se Lê: Edmundo Ferreira de Brito Neto. Servidor do mesmo Orgão.
Leia-se: Edmundo Ferreira Brito Netto. Servidor do mesmo Orgão. Proc.
0904/2020. Manaus, 18 de novembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#28390#19#29384/>
Protocolo 28390
<#E.G.B#28389#19#29383>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADOS os deslocamentos dos colabora-
dores a seguir: 1)Nome: Benilde Monteiro Fernandes . Itinerário e período:
Manaus/AM - Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM - Tabatinga/AM -
Manaus/AM, de 12/11 a 15/12/2020. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar
e Orientar 03 grupos de estágio do Curso Técnico em Enfermagem - Estágio
Profissional Supervisionado Etapa II. Proc. N°.1014/2020. 02)Nome: Ligia
Cristina Coelho da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda
do Norte/AM - Manaus/AM, de 09/11 a 21/12/2020. Objetivo: Acompanhar
e Orientar grupos de estágio do Curso Técnico em Saúde Bucal - Estágio
Profissional Supervisionado Etapa llI. Proc. N°.0984/2020. Manaus, 06 de
Outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#28389#19#29383/>
Protocolo 28389
<#E.G.B#28391#19#29385>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA-Nº 009 - TP/CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA:
26.10.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, José
Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional - MURAKI,
representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos Santos
Júnior; OBJETO: Execução do projeto intitulado “Lean Manufacturing” pelo
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na condição de
credenciada pelo Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da
Amazônia - CAPDA, via o Programa Prioritário de Formação de Recursos
Humanos - PPFRH”, a ser viabilizado por meio de recursos captados pela
Fundação de Apoio Institucional MURAKI, junto às empresas fabricantes
de bens de informática do Polo Industrial de Manaus -PIM, em razão de
sua qualidade de entidade gestora do Programa Prioritário de Formação
de Recursos Humanos, tudo na forma da legislação vigente, principal-
mente o Decreto 6.008/2006 e a Resolução nº4/207 - CAPDA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 146.510,00 (Cento e quarenta e seis mil,
quinhentos e dez reais). Manaus, 26 de Outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#28391#19#29385/>
Protocolo 28391
<#E.G.B#28386#19#29380>
PORTARIA N° 053/2020-GDP/CETAM DE 17/11/2020.
O Diretor Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto
no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no Processo nº 01.01.028201.00000875/2020 - CETAM. RESOLVE:
CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial referente ao quinquênio
de 02/08/2011 á 01/08/2016 a ser usufruída da forma especificada abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Período
José Sebastião
Cardoso Silva
Motorista 3º CL
Ref.A.
158069-8 C
13/10/2020 a
10/01/2021
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 17 de novembro
de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#28386#19#29380/>
Protocolo 28386
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#28426#19#29420>
PORTARIA Nº. 052/2020 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634 de
16 de novembro de 2004 que disciplina a descentralização de crédito
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho aprovado no processo nº
01.01.025101.00005576.2020/SEINFRA.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar