DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
se destina tão somente a atender a situação emergencial; Considerando 
a justificativa da escolha da contratada às fls. 78; Considerando que o 
preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 102 está 
compatível com os preços praticados no mercado; Considerando finalmente 
o que consta do Processo n.º 4408/2020-09- FCECON; Resolve: I - Declarar 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei 
n° 8.666/93, a contratação para o fornecimento de Medicamento Quimiote-
rápico Ruxolitinibe 15MG, da empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos 
Hospitalares e Oncológicos Ltda - CNPJ 04.307.650/0015-30; II - Adjudicar 
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 188.416,80; Cien-
tifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e 
Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente, 
em Manaus, 24 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#28475#24#29469/>
Protocolo 28475
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#28331#24#29322>
FHAJ PORTARIA Nº. 162/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.006555-
2020-83.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
IÇANA SIQUEIRA FARIAS, Instrumentador Cirúrgico do quadro de pessoal 
desta Fundação a contar de 01/12/2020 a 30/11/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 23 de novembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#28331#24#29322/>
Protocolo 28331
<#E.G.B#28429#24#29423>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PORTARIA Nº. 164/2020 GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições 
legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2021, para efeitos 
financeiros, dos Servidores tendo em vista que a mesma não foi publicada 
em tempo hábil conforme demonstrativo abaixo.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, em 
Manaus, 23 de novembro de 2020.
FÉRIAS - NOVEMBRO/2021
NOME MATRICULA
GISELLE CARDOSO PINHEIRO DE ARAUJO 249.270-9 B
LILIAN BONNE CALDAS LOCHLE 257.827-1 A
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#28429#24#29423/>
Protocolo 28429
<#E.G.B#28430#24#29424>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0165/2020 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA FHAJ, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela FHAJ às fls.18-FHAJ;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa ARES COMÉRCIO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA,se destina tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.37 - FHAJ;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls.36 - CSC está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo 
Siged nº 01.02.017305.006373.2020-02-FHAJ.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, 
Inc. IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa para fornecimento de 
Luva de Procedimento no tamanho M, para atender a grande demanda de 
utilização do respectivo material por parte dos diversos setores da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ, em favor da empresa: ARES COMÉRCIO 
DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA, CNPJ N° 
23.046.446/0001-52;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 23 de novembro 
de 2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#28430#24#29424/>
Protocolo 28430
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#28490#24#29484>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A Nº 01.02.017306.000921/2020-80 FVS-AM P.E n° 586/20-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR à empresa: R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES, CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante do item 02 no valor de 
R$ 72.240,00. O item 01 foi considerado FRACASSADO CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
em Manaus-AM, 23 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#28490#24#29484/>
Protocolo 28490
<#E.G.B#28491#24#29485>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A Nº 01.02.017306.000608/2020-42 - FVS-AM P.E n° 426/20-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR à empresa: PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO 
DE BORRACHA LTDA, CNPJ nº 06.050.437/0001-16, arrematante do 
único Lote no valor de R$ 40.700,00. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 
23 de novembro de 2020
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#28491#24#29485/>
Protocolo 28491
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#28356#24#29350>
PORTARIA Nº 905/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.08958EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, AGUINALDO GONÇALVES DA COSTA, falecido em 27/01/2020, 
posto 2º Tenente, matrícula nº. 052386-0B, cujos proventos totalizavam 
R$ 12.309,39 (doze mil, trezentos e nove reais e trinta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.446,89 (dez 
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo 
discriminado, seja pago no percentual determinado a AMALIA SILVA DA 
COSTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO