DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28356#25#29350/>
Protocolo 28356
<#E.G.B#28358#25#29352>
PORTARIA Nº 931/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.09690EXE - Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEFAZ, JOAQUIM
DA SILVA TUNDIS, falecido em 26/10/2020, no cargo de TECNICO DE
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS 1ª CLASSE - PADRÃO II,
matrícula nº. 000875-3 B, cujos os proventos totalizavam o valor de R$
37.069,31 (Trinta e sete mil, sessenta e nove reais e trinta e um centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.653,87 (Vinte
e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago para: MARIA DAS GRAÇAS RAMOS TUNDIS, cônjuge, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28358#25#29352/>
Protocolo 28358
<#E.G.B#28360#25#29354>
PORTARIA Nº 955/2020 PROCESSO Nº. 2014.7.02201R1 - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da POLICIA
CIVIL, EURICO MANUEL NOGUEIRA DA SILVA, falecido em 27/05/2014,
no cargo de DELEGADO DE POLIC. 3A.CL.PC-DEL.III, remuneração no
valor de R$ 15.176,55 (Quinze mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e
cinco centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão
de R$ 16.125,18 (Dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e dezoito
centavos), já devidamente corrigido pelo índice do RGPS 2019, calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago
para: MARIA MANUELA BARROS PALMA NOGUEIRA DA SILVA, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a” e o Art. 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 23/10/2012;
EURICO MANUEL PALMA NOGUEIRA DA SILVA, filho inválido, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data da habilitação, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, § 5º, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 23/10/2012.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28360#25#29354/>
Protocolo 28360
<#E.G.B#28381#25#29375>
PORTARIA Nº 933/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.08921EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da POLICIA
MILITAR, ISRAEL ASSEF ABTIBOL, falecido em 04/09/2020, no cargo de
TENENTE 1, matrícula nº. 155854-4 A, cuja remuneração totalizava o valor
de R$ 13.040,49 (Treze mil, quarenta reais e quarenta e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.958,66
(Dez mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago para: MICHELLE SALES ABTIBOL, cônjuge, benefício de pensão, por
15 (quinze anos) até 04/09/2035, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28381#25#29375/>
Protocolo 28381
<#E.G.B#28382#25#29376>
PORTARIA Nº 952/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.08600EXER1 E
2020.7.08601EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. ANTONIO LEAO ALVES DE SOUZA,
falecido em 02/09/2020, em 02 (dois) cargos de Professor, cujo somatório
dos proventos totalizavam o valor de R$ 5.410,60 (Cinco mil, quatrocentos
e dez reais e sessenta centavos): DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 5.410,60 (Cinco mil, quatrocentos e dez reais e sessenta
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para: MARIA TERESA DUARTE DE SOUZA, filha
inválida/incapaz, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28382#25#29376/>
Protocolo 28382
<#E.G.B#28383#25#29377>
PORTARIA Nº 953/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.09084EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD,
ALBERTINO JOSE DOS ANJOS, falecido em 09/10/2020, no cargo de
TOPOGRAFO 3A CLASSE, Matrícula nº. 009441-2 D, proventos no valor
de R$ 749,64 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
749,64 (Setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal,
elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, §2º, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago para:
FRANCISCA JACINTO DE SOUZA DOS ANJOS, cônjuge, benefício de
pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28383#25#29377/>
Protocolo 28383
<#E.G.B#28419#25#29413>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
924/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1047/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2020.T.09079EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 124/2020,
publicada no D.O.E. de 18 de fevereiro de 2020, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor
inativo da POLICIA MILITAR, EDILSON VELOSO DE OLIVEIRA, falecido
em 19/08/2019, no cargo de SARGENTO 3, matrícula nº. 054249-0 C, cujo
proventos totalizam R$ 7.684,63 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais
e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 7.131,08 (sete mil, cento e trinta e um reais e oito centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a SOCORRO FIGUEIRA FARIAS, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6 e 33, II, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18
de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#28419#25#29413/>
Protocolo 28419
<#E.G.B#28420#25#29414>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
937/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1069/2020 -TCE- 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2020.T.09219EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 140/2020,
publicada no D.O.E. de 05 de março de 2020, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado
inativo da PM/AM, ATAÍDES GUARACI DE SOUZA LEAL, falecido em
18/01/2020, na graduação de Subtenente, matrícula nº. 052427-1-C, cujos
proventos de R$ 9.233,88 (nove mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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