DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
235.550-7 E Adérito da Costa Penafort júnior
254.841-0 A Alex Silva da Rocha
247.981-8 C Carlos Eduardo Mendonça da Silva
176.486-1 E Edna Benfica Alves
243.209-9 D Erleilson de Souza Brito
248.228-2 C Ewerson de Oliveira Carvalho
247.970-2 C Ednei Fonseca da Silva
118.082-7 G Ennio Queiroz de Oliveira
235.192-7 D Ferdevaldo de Moura Costa
116.252-7 J Francisco Edson Marques Filho
248.012-3 C Luciana Monteiro da Silva
247.972-9 C Mônica Cinara Hossaine Nunes
ABRIL
248.264-9 C Braz Antonio Serra
248.557-5 C Eraldo Nunes Almeida
243.207-2 C Ivan Bezerra da Silva
182.523-2 F Luciana Castelo Branco Gonçalves Câmara
201.263-4 D Luiz Rogério de Andrade Mello
235.340-7 D Manuel Euri de Araujo Brasil
248.456-0 C Misael de Melo Gibbs Araújo
235.112-9 D Miriam de Oliveira Guerra
247.978-8 C Priscila France Cruz da Silva
247 .987-7 C Waldeson Lima Bezerra
MAIO
255.416-0 A Agnes Naiá Gomes de Sá Fernandes
235.346-6 B Carlos Fábio Pinheiro de Oliveira
254.842-9 A Evandro da Cruz Carioca Júnior
232.050-9 D Floramara Teles Machado
255.652-9 A Jaqueline Soares Canizo
211.950-1 E Jose Thiago Ribeiro Bonates Correa
255.708-8 A Rayssa Maria da Silva Bandeira
JUNHO
235.577-9 D André Victor Pinheiro Lima
193.559-3 H Diego César Mendonça Façanha
249.135-4 C Francisco Willyk da Silva Monteiro
248.420-0 D Gracione Taboza de lima
224.977-4 H Paulo Cezar da Silva Câmara
JULHO
243.238-2 C Arthur Sales Gesta de Melo
249.507-4 C Bruno Mota Dantas
AGOSTO
233.155-1 D José Yuri Ribeiro Bonates Corrêa
SETEMBRO
257.362-8 A Ana Carolina Fernandes Viana
OUTUBRO
247.980-0 C Keila da Silva Maquiné
248.421-8 C Thylon Max da Silva Ferreira
247996-6 C Verônica da Silva e Silva
NOVEMBRO
249507-4 A Bruno Mota Dantas
DEZEMBRO
254.843-7 A Felismino José Tiuba dos Santos Júnior
248.009-3 C José Carlos Soares Clemente Júnior
247.992-3 C Sandro Caetano Puerta Moreira
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 24 de novembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#28476#28#29470/>
Protocolo 28476
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#28290#28#29281>
CIGÁS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 026/16-02- 4ª Alteração
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 4ª Alteração, que autoriza a 
intervenção para instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, 
para projetos de varejo e industrial, com extensão de aproximadamente 
74,00 km, localizado no Ramal Aparecida - Aparecida, Centro, Presidente 
Vargas, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, 
Parque Dez de Novembro, Dom Pedro I, São Jorge, Compensa, Praça 14 
de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Parque das Laranjeiras, Santo Agostinho, 
Flores, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Vieiralves, Lagoa 
Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai, 
Rodovia AM 010, Rodovia BR 174, Nova Esperança, Alvorada, Planalto, 
Lírio do Vale e Tarumã, Manaus-AM, para Serviço de Utilidade Pública- 
Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 1.208 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#28290#28#29281/>
Protocolo 28290
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#28372#28#29366>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 63/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida 
nesta data, considerando: a) o Parecer GERAD nº 338/2020, de 29.10.2020, 
propondo prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica e Financeira nº 2/2017 celebrado entre a AFEAM e 
FPS; b) a Manifestação Jurídica por meio do Parecer nº 77/2020-GEJURI, 
de 06.11.2020, que conclui pela legalidade da prorrogação, fundamentado 
no artigo 146, do RILC AFEAM, bem como na Cláusula Terceira do Termo 
de Convênio; e c) a Manifestação nº 36/2020 da GECOR, de 19.11.2020, 
pela conformidade processual,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação 
Técnica e Financeira nº 2/2017, firmado com o FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, para prorrogar, pela 
terceira vez, o prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 
24.11.2020 a 24.11.2021; Do valor global: de R$ 3.000.000,00 (três milhões 
de reais) com recursos do FMPES, a ser utilizado da seguinte forma: R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais) no ano de 2020 e R$ 2.000.000,00 (dois 
milhões de reais) em 2021;
2. APROVAR a Minuta do Plano de Trabalho, anexo ao Parecer da GERAD 
nº 338/2020, definindo as responsabilidades dos convenentes para o período 
de novembro/2020 a novembro/2021;
3. DETERMINAR que seja designado por meio de Ato específico o fiscal do 
do Convênio;
4. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências decorrentes da 
presente decisão.
Manaus, 23 de novembro de 2020.
JOÃO BATISTA SILVA TAVARES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
<#E.G.B#28372#28#29366/>
Protocolo 28372
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#28441#28#29435>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 0019/2020/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de preços para eventual 
aquisição de MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE PRO-
CESSAMENTOS DE DADOS para AADESAM e Projetos atuais e futuros. 
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, na forma dos incisos XXI e XXII do artigo 4º 
da lei nº 10.520/2002, o objeto do certame supramencionado as empresas: 
AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.319.640/0001-21, para 
os itens 5, 33, 34, 50, 51 e 53, Valor R$ 87.660,00 (oitenta e sete mil e 
seiscentos e sessenta reais); WILLIAN L. J. SOBRINHO - EPP, CNPJ: 
05.630.915/0001-02, para os itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 16, 
Valor R$ 4.527.600,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte sete mil e 
seiscentos reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA 
LTDA, CNPJ: 17.352.044/0001-83, para os itens 18, 19, 21, 22, 24, 26, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO