DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.379 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#28401#1#29395>
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 6/2014, para prestação 
de médicos especializados em Urologia. CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa UROCLINICA MEDICA E CIRURGICA 
LTDA, CNPJ 07.179.742/0001-75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 33903950. VALOR MENSAL: R$ 
54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL: 
R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2020. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017125.000023/2020-15 HPSAPBA.
Manaus, 03 de novembro de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#28401#1#29395/>
Protocolo 28401
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#28481#1#29475>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2020. DATA DE ASSINATURA: 
31/07/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa J A Souto Loureiro S/A. OBJETO: Pagamento Inde-
nizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação 
de Serviços especializados na área de Patologia Clínica, sem cobertura 
contratual, no mês de Abril de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 4415 de 
30/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 459.800,00 (Quatrocentos e Cinquenta 
e Nove Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2240.0011; Fonte 0121; Elemento da despesa 
339093; 
Processo 
Administrativo: 
017113.000337/2020-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; 
Parecer Jurídico nº 1866/2019-ASJUR/SUSAM de 24 de Julho de 2020.
Manaus, 31 de Julho de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28481#1#29475/>
Protocolo 28481
<#E.G.B#28485#1#29479>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2020. DATA DE ASSINATURA: 
16/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Prime Serviços, Conservação, Limpeza e Apoio Admi-
nistrativo Eireli. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Adminis-
trativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Agosto 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 300 de 14/10/2020. VALOR GLOBAL 
R$ 234.360,92 (Duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta reais 
e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000598/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico n° 
2.989/2020 - ASJUR/SES-AM de 09 de Novembro de 2020.
Manaus, 16 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28485#1#29479/>
Protocolo 28485
<#E.G.B#28486#1#29480>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 055/2020. DATA DE ASSINATURA: 
17/11/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 431 de 15/07/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 631.993,12 (Seiscentos e trinta e um mil e novecentos e noventa e 
três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000506/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2.083/2020-ASJUR/SES-AM de 26 de Outubro de 2020.
Manaus, 17 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28486#1#29480/>
Protocolo 28486
<#E.G.B#28487#1#29481>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Agosto de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 452 de 01/09/2020. 
VALOR GLOBAL: R$470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000545/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.834/2020-
ASJUR/SES-AM, de 26 de Outubro de 2020.
Manaus, 17 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28487#1#29481/>
Protocolo 28487
<#E.G.B#28488#1#29482>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO