DOEAM 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de novembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 059/2020. DATA DE ASSINATURA: 
19/11/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortopedia do 
Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Re-
conhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias 
em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no 
período de 02/09/2020 a 30/09/2020, decorrente da Nota Fiscal nº 481 de 
14/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 16.944,00 (Dezesseis mil novecentos 
e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000600/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
3.108/2020-ASJUR/SES-AM de 16 de Novembro de 2020.
Manaus, 19 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28488#2#29482/>
Protocolo 28488
<#E.G.B#28489#2#29483>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 057/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Julho de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 438 de 03/08/2020. 
VALOR GLOBAL: R$470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000524/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.862/2020-
ASJUR/SES-AM, de 27 de Outubro de 2020.
Manaus, 17 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28489#2#29483/>
Protocolo 28489
<#E.G.B#28495#2#29489>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2020. DATA DE ASSINATURA: 
15/10/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
de Junho de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 183 de 10/08/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000508/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
2.674/2020-ASJUR/SES-AM de 10 de Outubro de 2020.
Manaus, 15 de Outubro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#28495#2#29489/>
Protocolo 28495
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#28442#2#29436>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 082/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa G E R 
CLÍNICA CIRÚRGICA LIMITADA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao 
pagamento pelos serviços médicos especializados em urologia prestados 
no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Julho/2020, Nota Fiscal nº 
47, emitida em 17/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 232.371,52 (duzentos e 
trinta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 790/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 24 de novembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#28442#2#29436/>
Protocolo 28442
<#E.G.B#28443#2#29437>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 083/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa GA 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação 
do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
relativo ao pagamento pelos serviços de agentes de portaria, prestados no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Julho/2020, Nota Fiscal nº 42, 
emitida em 19/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 196.127,53 (cento e noventa 
e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 765/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 24 de novembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#28443#2#29437/>
Protocolo 28443
<#E.G.B#28444#2#29438>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 084.2/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SOUZA 
E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de maqueiros, prestados no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/07/2020 a 31/07/2020, Nota 
Fiscal nº 174, emitida em 04/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 182.598,47 
(cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 826/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 24 de novembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#28444#2#29438/>
Protocolo 28444
<#E.G.B#28446#2#29440>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 084/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MAXX 
LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME; OBJETIVO: 
objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de 
lavanderia hospitalar interna no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de 01/06/2020 a 30/06/2020, Nota Fiscal nº 326, emitida em 02/07/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 021/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 24 de novembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#28446#2#29440/>
Protocolo 28446
<#E.G.B#28447#2#29441>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO