DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
05 de novembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#26487#3#27458/>
Protocolo 26487
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#26411#3#27380>
PORTARIA Nº 063/2020-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: 1. APROVAR, a escala de férias, exercício 
2020/2021, dos funcionários Civis da CASA MILITAR, referente ao ano base 
2020, conforme anexo único desta portaria. 2. DETERMINAR, à Assessoria 
de Recursos Humanos que adote as providências administrativas comple-
mentares com referência ao item acima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA MILITAR, em Manaus, 04 de novembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, EXERCÍCIO 2021
Matrícula
Nome
JANEIRO/2021
223.866-7G
ANYA VENTURIN DA SILVA BRAGA
247.589-8A
CLARISSA VITÓRIA DE FRANÇA XAVIER
247.591-0A
DANIELLE JUSSARA DE PAULA CRUZ
193.444-9C
LIDIANE GONÇALVES
198448-9C
LUIZ FERNANDO MAUES MARQUES
156.892-2D
PAULO MARCELO DO NASCIMENTO
FEVEREIRO/2021
156.890-6E
ANISIO SALDANHA MARQUES
247592-8A
ANDREZA FONSECA DA SILVA
254.512-8A
HADSSON BASTOS CHAGAS
231.591-2A
PERICLES COUCEIRO ROMANO
MAIO/2021
138.452-0D
JORGE WILLES LIRA CARDOSO
JUNHO/2021
256.713-0A KARLA FABIANE SOARES TAVARES
JULHO/2021
247.651-7B
ELIZANDRA LACERDA DOS SANTOS
160.407-4D
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
AGOSTO/2021
156.889-2E
ADOLFO MARDONIO OLIVEIRA ROCHA
232.379-6E
MARILANE NERY DE LIMA
229613-6C
MONIQUE TRIBUZZY MELLO DE OLIVEIRA
SETEMBRO/2021
257.130-7A
CRISTIANE CHIRANO SALES
247.590-1C
WILLYSON GORGÔNIO DE LIMA
OUTUBRO/2021
156.888-4E
AMIN SAVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
247.215-5E
JULIANA PEIXOTO TEIXEIRA
NOVEMBRO/2021
053.319-0H
JUAREZ NOGUEIRA COTA DA COSTA
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#26411#3#27380/>
Protocolo 26411
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#26436#3#27406>
PORTARIA N.º 050/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - 
GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008. Nome: ENZA RAFAELA RODRIGUES PEREIRA 
AQUINO; Cargo/Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 
01/10/2020.GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26436#3#27406/>
Protocolo 26436
<#E.G.B#26447#3#27417>
PORTARIA N.º 051/2020 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - 
GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Adminis-
trativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: FRANCISCA DARA DA SILVA; 
Cargo/Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01/10/2020.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 
de outubro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26447#3#27417/>
Protocolo 26447
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#26481#3#27452>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
ESPÉCIE: ERRATA QUE SE FAZ ACERCA DO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 006/2018-SPAJD, Processo Administrativo nº 124/2020-
SPAJD, publicado no DOE nº 34.348 de 06/10/2020, publicações diversas, 
pág. 01.
Onde se lê: “O valor global do presente Termo é de R$ 94.200,00 (noventa 
e dois mil cento e quatrocentos reais)”
Leia-se: “O valor global do presente Termo é de R$ 92.400,00 (noventa e 
dois mil e quatrocentos reais)”
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#26481#3#27452/>
Protocolo 26481
<#E.G.B#26399#3#27368>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 821/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos SIGED N.º 
017101.009829/2020-47; 017109.000045/2020-83 e 017146.000024/2020-11.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR aos servidores abaixo relacionados:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Elton 
Araujo 
Feitosa 
Kuhnen
Motorista
247.105-
1A
01.01.2021 a 
31.12.2024
SPA São 
Raimundo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO