DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
34 249.310-1 A
TATIANE LOPES MARTINS
35 199.762-9 B
WELLINGTON FRANK CABRAL MONTEIRO
36 216.862-6 B
WENDEL SALES CAVALCANTE
37 243.249-8 D
WILLIAM ORAN BARROS COUPE
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#26461#11#27432/>
Protocolo 26461
<#E.G.B#26462#11#27433>
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: MARCUS MARCELO PAIVA PRADO
CARGO: ASSESSOR I AD-1
NADA A DECLARAR
_________________________________________________________
NOME: MARCOS PAULO GUEDES PINTO
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
__________________________________________________________
NOME: MARCUS VINICIUS PESSOA ARYCE DE CASTRO
CARGO: GERENTE AD-2
NADA A DECLARAR
__________________________________________________________
NOME: RENATO FERNANDES DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
NADA A DECLARAR
__________________________________________________________
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que 
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#26462#11#27433/>
Protocolo 26462
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26482#11#27453>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 28.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa Compasso Construções Terrapla-
nagem e Pavimentação LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
e execução do Contrato nº 026/2018, por mais 30 (trinta) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00004411.2020-SEINFRA. Manaus, 05 de novembro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26482#11#27453/>
Protocolo 26482
<#E.G.B#26484#11#27455>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29.10.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 006/2019, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005213.2020-SEINFRA. Manaus, 05 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26484#11#27455/>
Protocolo 26484
<#E.G.B#26498#11#27469>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a empresa Compasso Construções, Terrapla-
nagem e Pavimentação LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a alteração do projeto em fase de obra, em razão do acréscimo e 
supressão de serviços ao Contrato nº 002/2020-SEINFRA, no valor igual de 
R$ 679.611,06 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e onze reais e 
seis centavos), correspondente à 5,92% (cinco vírgula noventa e dois por 
cento), não acarretando reflexo financeiro ao ajuste. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.00005050.2020-SEINFRA. Manaus, 05 de novembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26498#11#27469/>
Protocolo 26498
<#E.G.B#26513#11#27484>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES 
LTDA - EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração do 
projeto em fase de obra, em razão do acréscimo e supressão de serviços ao 
Contrato nº 019/2020-SEINFRA, em valor igual de R$ R$ 1.180.961,61 (um 
milhão, cento e oitenta mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta 
e um centavos), correspondente a 7,62% (sete vírgula sessenta e dois 
por cento), sem reflexo financeiro ao ajuste. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00004678.2020-SEINFRA. Manaus, 05 novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26513#11#27484/>
Protocolo 26513
<#E.G.B#26485#11#27456>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00005888.2020-CSC, relativa à Concorrência 
nº 022/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no 
preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00005888.2020-CSC 
(nº 
01.01.025101.00002614.2020-
SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 022/2020-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em 
obras e serviços de engenharia para a reforma da iluminação viária, ciência 
e SPDA da Ponte Phelippe Daou (Rio Negro);
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 4.608.018,08 (quatro milhões, 
seiscentos e oito mil, dezoito reais e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 05 de 
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26485#11#27456/>
Protocolo 26485
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#26404#11#27373>
PORTARIA Nº 237/2020-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; e ainda, as nomeações constantes 
nos Decretos Governamentais de 21, 22, 23 e 29/09/2020, publicado nos 
Diários Oficiais de 21, 22, 23 e 29/09/2020, respectivamente;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo
Nome 
Cargo 
Simb.
Nível 
A contar de
Lilia Fernandes 
Duarte de 
Albuquerque 
Diretor de 
Unidade 
AD1
14
17/09/2020
Pablo Roney Lopes 
Rodrigues 
Gerente
AD2
14
22/09/2020
Izabel Cristina Neves 
da Costa 
Assessor II
AD2
13
21/09/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO