DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Willian Fernandes dos 
Santos 
Assessor II
AD2
14
21/09/2020
Hefranio da Silva 
Maia 
Assessor II
AD2
14
17/09/2020
Raiza Clarice da 
Costa Lima 
Assessor II
AD2
14
17/09/2020
Geovani da Silva 
Monteiro 
Subgerente
AD3
13
17/09/2020
Breno Rocha Reis 
Assessor III
AD3
13
01/10/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 05 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26404#12#27373/>
Protocolo 26404
<#E.G.B#26405#12#27374>
PORTARIA Nº 248/2020-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes nos Decretos Governamentais de 21/09/2020, 28/09/2020 e 
05/10/2020, publicados nos Diários Oficiais de 21/09/2020, 28/09/2020 e 
05/10/2020, respectivamente e ainda Memorando nº 067/2020-GSEAS com 
Alteração de GATA comissionado;
RESOLVE
I - ALTERAR, a contar de 01/10/2020 a GATA do nível 13 para o nível 14 
do servidor comissionado Eduardo Augusto de Aquino Ferreira, Assessor 
II - AD-2, conforme saldo da Portaria nº 249/2020 - GRH/GSEAS de 15 de 
outubro de 2020;
II - ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome 
Cargo 
Simb. 
Nível 
A contar de
Sandro Pimentel de 
Oliveira Guedes 
Diretor de 
Unidade 
AD-1 
14 
21/09/2020 
Walter Vital da Silva 
Diretor de 
Unidade
AD-1
14
01/10/2020
Francisca Sidivane 
Ribeiro Guimarães 
Assessor II
AD-2
14
01/10/2020 
Elwis Eron Batista de 
Sousa 
Assessor II
AD-2
14
09/10/2020
Fabiana Malveira 
Sobrinho 
Assessor III
AD-3
13
21/09/2020 
Marcela Maria Braga 
Gonsalves 
Assessor III
AD-3
13
01/10/2020 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 16 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26405#12#27374/>
Protocolo 26405
<#E.G.B#26408#12#27377>
PORTARIA Nº. 249/2020 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008 e o 
disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE
CESSAR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
atribuída a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, Maria 
Auxiliadora Menezes Cavalcante matricula 050.539-0 C, nível 11 a contar 
de 01/10/2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 15 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26408#12#27377/>
Protocolo 26408
<#E.G.B#26409#12#27378>
PORTARIA Nº. 251/2020 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008 e o 
disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE
CESSAR, a GATA atribuída a servidora efetivo, Alcineide Maquiné da Silva 
matricula 129.935-2 C, nível 8 a contar de 01/10/2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 15 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26409#12#27378/>
Protocolo 26409
<#E.G.B#26451#12#27421>
PORTARIA N° 265/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do 
Edital de Credenciamento n°001/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, 
no dia 21 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário 
Oficial do Estado, habilitando a empresa Centro de Integração Empresa/ 
Escola-CIEE, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição entre as mesmas.
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.013102.00009687/2020-CSC e 01.01.031101.00000909.2020-SEAS.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei n° 8.666/93, para contratação de Instituição Especializada em 
Recrutamento e Seleção de estagiários de nível superior e nível médio.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Centro 
de Integração Empresa/Escola - CIEE, pelo valor mensal de R$ 59.919,20 
(cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos) e valor 
global de R$ 719.030,40 (setecentos e dezenove mil, trinta reais e quarenta 
centavos);
À consideração da Secretária de Estado da SEAS para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 5 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
RETIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de junho de 1994, de acordo com 
as disposições acima citadas.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26451#12#27421/>
Protocolo 26451
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#26406#12#27375>
PORTARIA Nº 090/2020-GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300, de 8/10/2008, que disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, o saldo existente conforme Portaria Nº 076/2020/ 
GS/SEDECTI,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO