DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I - ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 8/10/2008.
NOME
CARGO
 DE     PARA
A CONTAR DE
ANA REGINA ARAÚJO 
TEIXEIRA GOMES
AUX. S.G.- 
II
10
11
1º/10/2020
ANA PAULA DA ROCHA 
FERNANDES
A.TEC - I
10
11
JOSÉ MAURÍCIO DO 
ESPÍRITO SANTO
AUX.S.G - 
3ª Classe
10
11
ERNANDES SANTOS DA 
SILVA
A.TEC - I
10
11
SANDRA LEILA PINHEIRO 
DOS SANTOS
A.TEC - I
10
11
WALKISON PINHEIRO 
SOARES
AUX. S.G.- 
II
11
9
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de 
outubro de 2020
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26406#13#27375/>
Protocolo 26406
<#E.G.B#26423#13#27392>
PORTARIA Nº 097/2020 - GRH/DAF/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria nº 087/2020/GRH/DAF/GS/SEDECTI, publicada no 
DOE de 12/12/2019, referente a escala de férias anual dos servidores da 
SEDECTI para o exercício de 2020, o servidor abaixo relacionado, de acordo 
com o que estabelece o Art. 62, da Lei 1.762 de 14/11/1986.
NOME
MATRÍCULA
MÊS
GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA
247.477-8 D
DEZEMBRO/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 04 de 
novembro de 2020.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
<#E.G.B#26423#13#27392/>
Protocolo 26423
<#E.G.B#26407#13#27376>
PORTARIA Nº 087/2020 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.
 NÍVEL       A CONTAR 
   LILIA MARINA 
FERREIRA DE 
ASSUNÇÃO 
     CHEFE DE 
DEPARTAMENTO, 
AD-1   
15
1º/10/2020
   JOÃO PAULO 
FERREIRA RUFINO
   RONNAYANA 
RAYLA DOS SANTOS 
RODRIGUES SILVA      
    GERENTE, AD-2
14
   MARIANA PEREIRA DE 
ALMEIDA COHEN
    ASSESSOR III, 
AD-3
13
   JONAS DA ROSA 
GONÇALVES
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 09 de 
outubro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26407#13#27376/>
Protocolo 26407
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#26490#13#27461>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2020-1; PE 189/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.000399/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,3,4 no 
valor total de R$ 511.585,84; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 05 de novembro de 2020
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26490#13#27461/>
Protocolo 26490
<#E.G.B#26491#13#27462>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0233/2020 (1,2); PE 
649/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002896/2020); OBJETO: Aquisição de 
Material Químico e Laborato; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 3,4 no 
valor total de R$ 16.884,10; R TORRES SOUZA EIRELLI, item(ns) 1 no valor 
total de R$ 13.020,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26491#13#27462/>
Protocolo 26491
<#E.G.B#26492#13#27463>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2020-2; PE 554/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.002333/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, 
item(ns) 1 no valor total de R$ 164.372,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26492#13#27463/>
Protocolo 26492
<#E.G.B#26494#13#27465>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2020-1; PE 
371/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001068/2020); OBJETO: Aq. Equipamentos 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1,8,9 no valor total de R$ 359.158,75; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26494#13#27465/>
Protocolo 26494
<#E.G.B#26496#13#27467>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0236/2020 (1,2); PE 
416/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000642/2020); OBJETO: Aq. Material 
Laboratorial e Químico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 
3,6,8,11 no valor total de R$ 110.805,12; MEDICNORTE LTDA, item(ns) 
1,12,13,14,15 no valor total de R$ 355.351,91; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26496#13#27467/>
Protocolo 26496
<#E.G.B#26499#13#27470>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0237/2020-4-; PE 382/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.001158/2020); OBJETO: Aquisição de Material de 
Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: T DA S 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO