DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26413#15#27382>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 02 DA ATA DE
 REGISTRO DE PREÇOS N.º 0291/2019-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 167/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0291/2019-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 851/19-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.014101.109771/2019-09, devido a falta da matéria prima necessária 
para a produção do insumo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26413#15#27382/>
Protocolo 26413
<#E.G.B#26418#15#27387>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000360/2020-10, referente ao PE 312/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 312/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26418#15#27387/>
Protocolo 26418
<#E.G.B#26419#15#27389>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITEM 03 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0119/2020-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 181/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0119/2020-6, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 153/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000209/2020-81, devido o aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26419#15#27389/>
Protocolo 26419
<#E.G.B#26421#15#27390>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE 
SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01.013102.001531/2020-
28, referente ao PE 713/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 713/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 6;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de outubro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26421#15#27390/>
Protocolo 26421
<#E.G.B#26422#15#27391>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002968/2020-89, referente ao PE 753/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 753/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): - TAG COMERCIO DE TINTAS EIRELI - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26422#15#27391/>
Protocolo 26422
<#E.G.B#26424#15#27393>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000640/2020-28, referente ao PE 332/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 332/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26424#15#27393/>
Protocolo 26424
<#E.G.B#26425#15#27395>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS 
- 
CSC, 
no 
uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001018/2020-37, referente ao PE 359/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 359/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 2; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26425#15#27395/>
Protocolo 26425
<#E.G.B#26426#15#27396>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001700/2020-20, referente ao PE 695/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 695/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 1; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA FILIAL 15 - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26426#15#27396/>
Protocolo 26426
<#E.G.B#26428#15#27398>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002860/2020-96, referente ao PE 552/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 552/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2, 3, 4; HALEX 
ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 1;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO