DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26428#16#27398/>
Protocolo 26428
<#E.G.B#26429#16#27399>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 01 E 04 DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0019/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 184/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 01 e 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0019/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 908/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.014101.110256/2019-71, devido o aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26429#16#27399/>
Protocolo 26429
<#E.G.B#26430#16#27400>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0162/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 185/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0162/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 260/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001134/2019-56, devido o aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26430#16#27400/>
Protocolo 26430
<#E.G.B#26431#16#27401>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002701/2020-91, referente ao PE 556/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 556/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA - item(ns) 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA FILIAL 15 - item(ns) 5; UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26431#16#27401/>
Protocolo 26431
<#E.G.B#26433#16#27403>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001025/2020-39, referente ao PE 499/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 499/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): L P AMORIM EIRELI - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26433#16#27403/>
Protocolo 26433
<#E.G.B#26488#16#27459>
Resenha: 121/20 - CSC DATA: 05/11/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 873/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Colar Cervical, 
Tubo em P.V.C, Filme Radiográfico e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas 
- CEMA e todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do 
Amazonas.
2) PE n° 874/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Prestação de Serviços de Locação de Aeronave Tipo Bimotor, 
com Capacidade para 15 Passageiros e 02 Tripulantes, com Combustível e 
Piloto, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública do Amazonas - SSP.
3) PE n° 875/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência Acreditada 
pela Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE), o Instituto Nacional de 
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Norma ABNT NBR ISO/
IEC 17043, Especializada em Realizar Serviços de Controle de Qualidade 
Externo nos Ensaios, para Fins de Adequação do LACEN/FVS-AM.
4) PE n° 876/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Estufa 
Bacteriológica, Seladora), através da realização de Registro de Preços, 
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do 
Amazonas.
5) PE n° 877/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas, Fluviais 
e Terrestres, (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) 
para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - SEAS.
6) PE n° 878/2020-CSC: Aquisição de Equipamento de Proteção (Placas 
Balísticas), Visando Atender as necessidades da Força Especial de Resgate 
e Assalto - FERA da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.
7) PE n° 879/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do 
Grupo Geradores de Energia, com Reposição de Peças, para atender as 
necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - CASA CIVIL.
8) PE n° 880/2020-CSC: Aquisição de Material Cirúrgico Especial 
(Gastrostomia Endoscópica Percutânea, Grampeador Linear Cortante, Tela 
Sintética Cirúrgica e outros), para atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
9) PE n° 881/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para atender o Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - 
IDAM.
10) PE n° 882/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares - Insumos 
(Seringa Descartável e Agulha Descartável), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas 
- CEMA e todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do 
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 18 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 777/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares com 
Fornecimento de Bolsas de Sangue, Filtros para Remoção de Leucócitos 
Selagens em Aparelhos de Conexão Estéril, Visando o Processamento de 
Componentes Sanguíneos e Transfusão, com Disponibilização de Insumos 
e Treinamentos Técnicos, bem como a Manutenção Corretiva, Preventiva e 
Calibração dos Equipamentos, para atender as necessidades do laboratório 
de Sorologia da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - HEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 11 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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