DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 814/2020-CSC: Aquisição de Veículos 0 (zero) km (Tipo Caminhonete 
- Pick-up 4X4 com Motor Diesel), para atender as necessidades da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas - PCAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 19 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 794/2020-CSC, em virtude da solicitação constante no OFÍCIO N° 
0244/2020-GDIR, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 547/2020-CSC, dia 06/11/2020 às 13:00 horas de Brasília.
2) PE n° 358/2020-CSC, dia 10/11/2020 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26488#17#27459/>
Protocolo 26488
<#E.G.B#26493#17#27464>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0185/2020-1; PE 
484/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000951/2020); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , 
item(ns) 1,5 no valor total de R$ 48.001,44; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26493#17#27464/>
Protocolo 26493
<#E.G.B#26497#17#27468>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0197/2020-1; PE 528/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.002787/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 89.840,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de novembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26497#17#27468/>
Protocolo 26497
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#26392#17#27361>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 009/CBMAM/2020; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS-IOA CNPJ nº 04.164.794/0001-80; Objeto: 
Serviço de Publicação de matérias no Diário Oficial do Estado para o 
CBMAM a contar de 01/10/2020 a 01/10/2021; Valor Global: R$ 99.000,00 e 
Valor Mensal: R$ 8.250,00; Assinatura: 01/10/2020; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; Natureza de Despesa: 33913929; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 172/2020-CBMAM. CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 04 de novembro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#26392#17#27361/>
Protocolo 26392
<#E.G.B#26432#17#27402>
Resenha da Portaria nº. 179/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 204/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor da Certidão de Óbito Mat. 142422 01 55 2020 4 00008 
162 0003018 21, expedida pelo 3º Ofício de Registro Civil da Comarca de 
Itacoatiara/AM, em 09 de outubro de 2020, publicada no BG nº. 193, de 14 
de outubro de 2020;
RESOLVE:
1. EXCLUIR do Estado Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, a contar de 07 de outubro de 2020, nos termos do art. 85, inciso 
VIII da Lei nº. 1.154, de 09 de dezembro de 1975, o Bombeiro Militar abaixo:
- RENATO DE ALMEIDA PEREIRA, filho de Zélis Manoel Pereira e da 
Sra. Raimunda de Almeida Pereira, Natural de Santarém-PA, nascido 
em 17/02/1970, solteiro, sexo masculino, cútis morena-clara, olhos 
castanhos, cabelos castanhos ondulados, SI/CBMAM nº 0802, expedido 
pelo CBMAM-AM, CPF nº 232.909.352-72, TE n° 105627322-75, zona nº 
031, seção nº 0345, endereço: Rua José Nobre, nº 4004, bairro Tiradentes, 
Itacoatiara/AM.
Manaus-AM, 03.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#26432#17#27402/>
Protocolo 26432
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#26442#17#27412>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 019/2020 - GDP/IOA
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação contratual a contar de 
01.11.2020 até 31.10.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrati-
vo nº 01.03.011206.00000720.2020-IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 05 de novembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26442#17#27412/>
Protocolo 26442
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#26453#17#27423>
RESENHA DA PORTARIA Nº 846/2020 de 22.10.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar ao município de 
COARI-AM, para realizar vistoria de alvará de funcionamento dos CFC´s 
Coari e Dinâmica, no PERÍODO de 27/10/2020 a 28/10/2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26453#17#27423/>
Protocolo 26453
<#E.G.B#26457#17#27427>
RESENHA DA PORTARIA nº 869/2020 de 22.10.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)WENDELL 
DANTAS MENEZES 2)ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3)ARMANDO 
LIMA DO CANTO 4)HÉLIO MONTEIRO MOTA , para se deslocarem aos 
municípios de COARI-AM, e CODAJAS-AM, no período de 06/11/2020 a 
10/11/2020, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26457#17#27427/>
Protocolo 26457
<#E.G.B#26459#17#27429>
RESENHA DA PORTARIA nº 789/2020, de 30.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) OSVALDO 
ALLAN MEDEIROS CHAVES 2) LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA, 
para se deslocarem aos municípios de MAUES-AM E BOA VISTA DO 
RAMOS-AM, no período de 30/10/2020 a 02/11/2020, a fim de realizarem 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#26459#17#27429/>
Protocolo 26459
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO