DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#26400#22#27369>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0139/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Nº02729/2020 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a prorrogação da Licença Especial do servidor Juarez 
Barros Nery - Técnico em Patologia Clinica desta Fundação, mat.
nº0204226C pelo período de três (03) meses, a partir do dia 03/11/2020 a 
31/01/2021, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, de acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 05 de novembro 
de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#26400#22#27369/>
Protocolo 26400
<#E.G.B#26401#22#27370>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº00144/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002704/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONCEDER, pelo período de seis (06) meses, a contar do dia 01/12/2020 
a 31/05/2021, Licença para Tratamento de Interesses Particulares a 
servidora NEICIMARA FERREIRA DUDER - Técnica de Enfermagem 
desta FMT-HVD, mat. nº238839-1 A, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 05 de 
novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#26401#22#27370/>
Protocolo 26401
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#26390#22#27359>
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- Fcecon, 
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa Kelp 
Serviços Médicos Ltda; CNPJ 03.072.191/0001-95, as seguintes sanções: 
a) Rescisão do contrato administrativo nº22/2019, nos termos do previsto 
no art. 79, inciso I e VI, ambos da Lei nº 8.666/93 b) Aplicar o art. 87, da 
Lei de Licitações, e cláusulas décima primeira e décima quinta, do contrato 
nº 22/2019, especificamente, multa de 5% do valor global do contrato e 
suspensão temporária do direito de participar de licitação pelo período de 
02 (dois) anos c) Impor a retenção dos pagamentos futuros com meio de 
adimplemento da multa aplicada, com base no §1º, do art. 87, da Lei de 
Licitações, no montante de R$ 129.756,50, tendo em vista as faltas incorridas 
no âmbito do referido contrato, conformidade com a decisão proferida em 
Recurso Administrativo nº 01/2020/GAB/FCECON, exarada no Processo 
Administrativo nº 3991/2020-30-FCecon/AM. Registre-se, Intime-se e 
Cumpra-se. Gabinete do Presidente.Manaus,04 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#26390#22#27359/>
Protocolo 26390
<#E.G.B#26380#22#27349>
ERRATA DA CARTA CONTRATO Nº10/2020 EMPRESA DECARES 
COMERCIO LTDA. PUBLICADO NO D.O.E Nº34.363 EM 28/10/2020. 
Onde se lê:
PT 10.303.3305.2089.0011 .
Leia-se:
PT 10.303.3305.2089.0001.
Manaus, 04 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#26380#22#27349/>
Protocolo 26380
<#E.G.B#26391#22#27360>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 11/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Profarma Specialty S.A.Objeto: 
fornecimento de brentuximabe. Vigência 23/10/2020 a 12/12/2020.Valor 
Global R$ 1.980.978,40 PT:10.303.3305.2089.0001;Natureza da Despesa: 
33903009;Processo Adm:0319/2020-58 -Siged-FCecon. Gabinete do 
Presidente. Manaus,04 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#26391#22#27360/>
Protocolo 26391
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#26469#22#27440>
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 
017306.001496/2020-47-FVS, referente à dispensa de licitação com fulcro 
no art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a 
Portaria nº 092/2020-FVS, publicado no DOE nº 34.314, de 18 de agosto de 
2020, Poder Executivo Seção II Pg. 13 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 28 
de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#26469#22#27440/>
Protocolo 26469
<#E.G.B#26470#22#27441>
RESENHA Nº 37/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. MARCO ANTONIO FERNANDES PINTO/Farm.Bioquímico-Geren-
te AD2, Manaus/Careiro da Várzea (ida/volta) em 29.09.2020. Objetivo: 
Realizar avaliação técnica de Vigilância Sanitária Estadual na Maternidade 
localizada no município de Careiro da Várzea/Am.
02. JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO/Agente Administrativo-
-Subgerente AD3. 03. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/
Agente de Endemias-Subgerente AD3. 04. SERGIO CASTELO BRANCO 
DE AMORIM/Agente Administrativo. 05. RICARDO EMÍLIO BATISTA 
FERREIRA/Agente 
Administrativo, 
Manaus/Parintins 
(ida/volta) 
de 
30.11 a 05.12.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas Drogarias, 
Laboratórios localizados no município de Parintins/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 04 de Novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#26470#22#27441/>
Protocolo 26470
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#26410#22#27379>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 013/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 23.10.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual 
por 6 meses, com base na Cláusulas Sexta e Décima Sétima do Contrato 
primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL: 
R$ 65.144,25 (sessenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte 
e cinco centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa 
de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 02020000, 
Natureza da Despesa-33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n.2020NE00944 em 09.10.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de outubro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#26410#22#27379/>
Protocolo 26410
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO