DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#26416#23#27385>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 046/2020 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 - CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos 
de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades 
escolares os alunos do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, em 
Manacapuru e São Gabriel da Cachoeira, vinculado à Escola Superior 
de Tecnologia - EST, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA 
DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, Manaus, 19 de agosto de 2020.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26416#23#27385/>
Protocolo 26416
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#26474#23#27445>
PORTARIA N°. 054/2020 - GP/FEI, DE 19/10/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no uso 
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei n°.3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n°.28.020, de 29 de outubro 
de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a nomeação para cargo comissionado constante do 
Decreto de 15 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição de 15 de outubro de 2020;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação de servidor em substituição em decorrência de exoneração, 
conforme Decreto Governamental de 15 de outubro de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, resolve:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n°.3.301, de 08 de 
outubro de 2.008;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO, em Manaus, 19 de outubro de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
Jorge Bernardo de França
Assessor III, AD-3
13
13/10/2020
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26474#23#27445/>
Protocolo 26474
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#26298#23#27266>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0042/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2020.
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa DIMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS EM 
METAL LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos 
gramados, entornos, sistemas de irrigação e drenagem das unidades de res-
ponsabilidade da FAAR, executado no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00042 
de 16/10/2020 e da nota fiscal nº 27, emitida em 02/10//2020, no valor de 
R$ 111.269,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3303.2556.0011 
- Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - 
Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme 
Nota de Empenho nº 2020NE00210 de 27/10/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000126.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 070/2020-ASSJUR/FAAR, de 02 de outubro 
de 2020.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#26298#23#27266/>
Protocolo 26298
<#E.G.B#26299#23#27267>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 017/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 004/2020. PARTES: FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a ASSOCIAÇÃO 
ESPORTIVA MANAUS- AEM. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2020; 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para Aquisição de Materiais 
Esportivos e Insumos para a realização das atividades do “Projeto de 
Tênis de Mesa Sacando para o Futuro”; VIGÊNCIA: de 03/11/2020 a 
31/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); VALOR 
DE REPASSE DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; Programa de Trabalho nº 
27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa nº 33504199; Fonte nº 160; 
discriminados na Nota de Empenho nº 211, emitida em 23/10/2020, no valor 
global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Manaus, 04 de novembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#26299#23#27267/>
Protocolo 26299
<#E.G.B#26468#23#27439>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
PORTARIA Nº 104/2020 - FAAR
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto nos termos do art. 16 do Decreto nº 21.178, de 
27.09.2000, que regulamentou a nova modalidade de licitação no âmbito do 
Poder Executivo Estadual e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, nos processos nº 01.02.028302.000378/2020-78 - FAAR 
(01.01.013102.00006177.2020 - CSC) relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 511/2020 - CSC;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção 
e conservação corretiva do gramado, entornos, sistema de irrigação e de 
drenagem do campo de futebol: Estádio Arena da Amazônia, Estádio Carlos 
Zamith, Estádio Ismael Benigno, Campo Osvaldo Frota, Grama Pista de 
Atletismo, para atender as necessidades desta Fundação
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, com base nas informações constantes nos processos nº 
01.02.028302.000378/2020-78 - FAAR e (01.01.013102.00006177.2020 - 
CSC)
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço global pela 
empresa DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
LTDA., com o valor total de R$ 557.844,44 (quinhentos e cinquenta e sete 
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 05 de novembro de 
2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#26468#23#27439/>
Protocolo 26468
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO