DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.367 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#26242#1#27210>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para análise de 
documentação e a adjudicar o objeto da dispensa de licitação do seguinte 
certame conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do 
MEM. N°1653/2020- SEMSA.
Processo Licitatório nº. 082/2020, Dispensa de Licitação nº 026/2020.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de dispensador 
para sabonete líquido ou álcool em gel, com botão para abertura manual 
e visor para acompanhamento do nível do conteúdo medidas:  , totem 
dispensador de álcool em construído em metal em aço tubo de 30x20 com 
pintura eletrostática epóxi, fechamento frontal em placa de psai, e impressão 
digital, com frasco para 500 ml medida 350x3501,20 h, termômetro sem 
contato digital aferição a distância e desligamento automático com tempo 
de medição de 1 segundo e desligamento automático, mascara tipo cirúrgica 
branca , camada tripla com elástico caixa com 50 unidades
TIPO: Menor Valor Global.
Data da abertura: 06 de novembro de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura da sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, 
Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso II do ART. 24 E 26 da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Informações: Comissão Municipal de Licitação, 
através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 04 de novembro de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#26242#1#27210/>
Protocolo 26242
Barcelos
<#E.G.B#26352#1#27321>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2020
ADESÃO Nº 007/2020 - CPL/BARCELOS, relativa à Ata de Registro 
de Preços nº 009/2020 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - CPL/
TONANTINS, realizada pelo Município de Tonantins, por intermédio da 
Prefeitura Municipal.
CONTRATANTES: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura Municipal e a 
empresa D. V. da Silva Comércio - ME (CNPJ: 18.525.935/0001-57).
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 275.213,40 (Duzentos e setenta e cinco mil duzentos 
e treze reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013.
Barcelos/AM, 30 de outubro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#26352#1#27321/>
Protocolo 26352
<#E.G.B#26354#1#27323>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - CPL/BARCELOS
CONTRATANTES: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura 
Municipal e a Empresa Construtora Rio Negro Eireli - EPP (CNPJ: 
07.741.892/0001-20).
OBJETO: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde no Bairro São 
Francisco.
PRAZOS: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução.
VALOR GLOBAL: R$ 299.022,76 (Duzentos e noventa e nove mil vinte e 
dois reais e setenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Barcelos/AM, 03 de novembro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#26354#1#27323/>
Protocolo 26354
<#E.G.B#26356#1#27325>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020 - CPL/BARCELOS
CONTRATANTES: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura 
Municipal e a Empresa Danilu Construções Ltda (CNPJ: 05.606.260/0001-
29).
OBJETO: Construção da Escola Municipal Santa Rita, com 4 Salas de Aula 
e Quadra - Projeto FNDE, no Distrito de Moura, Zona Rural de Barcelos/AM.
PRAZOS: 330 (trezentos e trinta) dias de vigência e 300 (trezentos) dias de 
execução.
VALOR GLOBAL: R$ 1.917.009,19 (Um milhão novecentos e dezessete mil 
nove reais e dezenove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 1 - Prefeitura Municipal de Barcelos. 
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. 
Funcional: 12.122.1003.1.003 - Construção, Ampliação ou Reforma de 
Escolas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de 
Recurso: 834 - TC N° 202003356-1/2020 - PAR/FNDE. Fonte de Recurso: 
100 - Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Barcelos/AM, 03 de novembro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#26356#1#27325/>
Protocolo 26356
<#E.G.B#26357#1#27326>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2020
CONVITE Nº 010/2020 - CPL/BARCELOS
Contratantes: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura 
Municipal, e a empresa M L C Serviços de Construções Eireli - EPP (CNPJ: 
22.994.677/0001-25).
Objeto: Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Prazo: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução.
Valor Global: R$ 289.990,61 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e 
noventa reais e sessenta e um centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Barcelos/AM, 26 de outubro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#26357#1#27326/>
Protocolo 26357
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO