DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26359#2#27328>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020
CONVITE Nº 011/2020 - CPL/BARCELOS
Contratantes: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura 
Municipal, e a empresa M L C Serviços de Construções Eireli - EPP (CNPJ: 
22.994.677/0001-25).
Objeto: Construção da Casa do Gerador de Energia e Ampliação da Rede 
de Distribuição de Água na Comunidade Cumaru, Município de Barcelos/
AM.
Prazos: 60 (sessenta) dias de vigência e 30 (trinta) dias de execução.
Valor Global: R$ 145.826,14 (Cento e quarenta e cinco mil oitocentos e 
vinte e seis reais e quatorze centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Barcelos/AM, 30 de outubro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#26359#2#27328/>
Protocolo 26359
<#E.G.B#26361#2#27330>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 010/2020 - CPL/BARCELOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, referente à licitação na modalidade CONVITE Nº 010/2020 
- CPL/BARCELOS;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram 
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a 
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CRAS.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa M L C SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.994.677/0001-25), com valor 
global de R$ 289.990,61 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e 
noventa reais e sessenta e um centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins 
de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 23 DE 
OUTUBRO DE 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#26361#2#27330/>
Protocolo 26361
<#E.G.B#26364#2#27331>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 011/2020 - CPL/BARCELOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, referente à licitação na modalidade CONVITE Nº 011/2020 
- CPL/BARCELOS;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram 
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a 
CONSTRUÇÃO DA CASA DO GERADOR DE ENERGIA E AMPLIAÇÃO 
DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CUMARU, 
MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa M L C SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 22.994.677/0001-25), com valor 
global de R$ 145.826,14 (Cento e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte 
e seis reais e quatorze centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins 
de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#26364#2#27331/>
Protocolo 26364
<#E.G.B#26367#2#27336>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - CPL/BARCELOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de 
Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
012/2020 - CPL/BARCELOS;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao referido 
processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação 
constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - CPL/BARCELOS, cujo 
objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA RIO 
NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ: 07.741.892/0001-20), com valor global 
de R$ 299.022,76 (Duzentos e noventa e nove mil vinte e dois reais e 
setenta e seis centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de 
eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, 03 DE 
NOVEMBRO DE 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#26367#2#27336/>
Protocolo 26367
<#E.G.B#26368#2#27337>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020 - CPL/BARCELOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de 
Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
014/2020 - CPL/BARCELOS;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao referido 
processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação 
constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020 - CPL/BARCELOS, cujo 
objeto é a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA, COM 
4 SALAS DE AULA E QUADRA - PROJETO FNDE, NO DISTRITO DE 
MOURA, ZONA RURAL DE BARCELOS/AM.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa DANILU CONSTRUÇÕES 
LTDA (CNPJ: 05.606.260/0001-29), com valor global de R$ 1.917.009,19 
(Um milhão novecentos e dezessete mil nove reais e dezenove 
centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de 
eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, 03 DE 
NOVEMBRO DE 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#26368#2#27337/>
Protocolo 26368
OUVIDORIA IOA
(92) 98158-5999 ou 3633-1125 (ramal 206)
* Acione em casos de tratativas administrativas e/ou jurídicas
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