DOEAM 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 05 de novembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.367 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#26472#1#27443>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
ERRATA: A que se faz a Publicação do Extrato - HPS JLPM, através 
do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO e a empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA 
EIRELI - EPP, CNPJ 23.512.039/0001-93, Publicado no Diário Oficial no dia 
03/11/2020 - DOE Nº 34.365, Publicações Diversas.
Onde se lê: OBJETO: Contratação por Pregão Eletrônico nº 468/2019, de 
pessoa jurídica especializada em serviços de fornecimento de nutrição e 
alimentação hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000528/2020 - HPS 
JLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 01/11/2020 à 01/11/2021;
Leia-se: OBJETO: Prorrogação e Alteração da Razão Social da empresa 
JANE SOARES PEREIRA - ME para J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO 
EIRELI - EPP, conforme consta na 2º Alteração Contratual, registrado em 
10/07/2020 na Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, sob o 
NIRE 13600119221 visando atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000528/2020 - HPS 
JLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 01/11/2020 à 01/11/2021;
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#26472#1#27443/>
Protocolo 26472
SPA Coroado
<#E.G.B#26294#1#27262>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO COROADO
PORTARIA Nº. 004/2020-SPAC
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, VIII da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de aquisição, por pessoa 
jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados 
por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido 
criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde 
que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em 
Publicação dos Atos Administrativos se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 17 está compatível com o preço praticado pelo mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 017123.000078/2020;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso VIII, da lei nº 8.666/93, a contratação do SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO 
DE ATOS ADMINISTRATIVOS, da empresa IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS
II- AJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
17.456,00;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 09 de julho de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#26294#1#27262/>
Protocolo 26294
Empresas Privadas
<#E.G.B#26042#1#27008>
CAL-COMP INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A.
CNPJ nº 21.315.035/0001-90 - NIRE 13300007818
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da companhia Cal-Comp Indústria de Se-
micondutores S.A., CNPJ nº 21.315.035/0001-90, NIRE 13300007818, 
convidados a participar, em primeira convocação, de assembleia geral ex-
traordinária a ser realizada às 10:00h do dia 19 de novembro de 2020, na 
Avenida Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, Módulo 19 - Parte, Bairro 
Tarumã, CEP 69041-025, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas (sede 
da sociedade), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, constantes da 
Ordem do Dia: (1) o pedido de renúncia do Conselheiro Ku Yao Chang; (ii) a 
indicação do Sr. Wei-Chung Chen para o cargo de futuro membro do Conselho 
de Administração da Companhia. Nos termos do art. 10 do Estatuto Social a 
assembleia geral extraordinária se instalará, em primeira convocação, com 
a presença de titulares de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais uma 
ação do capital social com direito a voto. Caso o quórum acima não seja 
alcançado em primeira convocação, a assembleia será adiada para data 
futura, a ser determinada em edital de segunda convocação, convocada nos 
termos do artigo 9º do Estatuto Social. Manaus, 3 de novembro de 2020. 
SHYH-YONG SHEN
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#26042#1#27008/>
Protocolo 26042
<#E.G.B#26290#1#27258>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE - COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2020 - O Prefeito Municipal de Boca do Acre no 
uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei 
10.520/02, Decreto 7.892/13 e no que couber a Licitações nº 8.666/93, 
e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer 
Jurídico favorável, resolve HOMOLOGAR o item do objeto do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2020: Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Van (teto 
alto) em atendimento ao Convênio nº 851240/2017 do Ministério da Defesa 
com o Município de Boca do Acre, para atender às necessidades da Ad-
ministração do Município de Boca do Acre, em favor da empresa SPEEDY 
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUT. EIRELI - CNPJ 
36.544.507/0001-53, os valores unitários do Lote I no seguinte item: 1: R$ 
208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Conforme constam no processo. Pelo 
período de 12 (doze) meses. Boca do Acre/AM, 29 de outubro de 2020.
 JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
 - Prefeito Municipal.
<#E.G.B#26290#1#27258/>
Protocolo 26290
<#E.G.B#26450#1#27420>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO