DOEAM 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Anexo da Portaria n.º 168/2020 -GS/SEJUSC
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JANDER GONÇALVES 
VIEIRA
ASSESSOR IV AD-4
12
03/08/2020
2
ARISCILENE DA SILVA 
E SILVA
ASSESSOR III AD-3
9
14/08/2020
3
WANDERLEY DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA 
ASSESSOR III AD-3
9
04/09/2020
4
TAISON MORAES DA 
CRUZ
ASSESSOR III AD-3
9
04/09/2020
5
SAMARA MONTEIRO 
DE OLIVEIRA
ASSESSOR II AD-2
13
15/09/2020
6
ANA MARIA GOES 
AZEDO
ASSESSOR IV AD-4
12
15/09/2020
7
JOSINEY PEREIRA DA 
SILVA
ASSESSOR IV AD-4
7
17/09/2020
8
LEANDRO JOSÉ 
LOPES
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO 
AD-1
15
15/09/2020
9
ANGELA LUIZA 
BOMFIM DE OLIVEIRA
ASSESSOR I AD-1
15
15/09/2020
10
WALDA DE SOUZA 
REIS
ASSESSOR III AD-3
13
14/09/2020
11
JOSÉ NILSON 
COELHO DE 
AZEVEDO
ASSESSOR II AD-2
14
22/09/2020
12
REBECA VIANA 
GRAÇA
ASSESSOR I AD-1
15
23/09/2020
13
MARY PEIXOTO 
PINHEIRO
ASSESSOR II AD-2
13
23/09/2020
14
JONAS JOSE 
ZACARIAS VELOSO
ASSESSOR II AD-2
14
01/10/2020
15
LUCAS ARAUJO DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR III AD-3
9
01/10/2020
16
EMERSON JOSÉ 
RODRIGUES DE LIMA
ASSESSOR III AD-3
12
01/10/2020
17
MILENA BRUNO DE 
LIMA
ASSESSOR III AD-3
12
01/10/2020
18
LEOPOLDO 
HUMELL FERREIRA 
GUIMARAES 
ASSESSOR III AD-3 
9
01/10/2020
19
KAIZA SILVA DE 
ARAUJO
ASSESOR IV
8
01/10/2020
20
THABATA PAOLLINNE 
FREIRE PAULINO
ASSESSOR I
AD-1
15
15/09/2020
21
ADRIANA SALES DOS 
SANTOS
ASSESSOR III AD-3
13
05/10/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26269#8#27237/>
Protocolo 26269
<#E.G.B#26271#8#27239>
Portaria n.º 178/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 16 de outubro de 
2020.
Anexo da Portaria n.º 178/2020 -GS/SEJUSC
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
BRUNA GUIMARÃES 
DE SOUZA
ASSESSOR III AD-3
9
01/10/2020
2
JAQUELINE 
NOGUEIRA DA SILVA
DIRETOR DE 
UNIDADE AD-1
15
06/10/2020
3
GEISA SALGADO DA 
SILVA
ASSESSOR II AD-2
14
06/10/2020
4
EDNEY CORREA DE 
SOUZA
ASSESSOR III AD-3
13
08/10/2020
5
TEREZINHA 
CARNEIRO DE MELO
ASSESSOR III AD-3
11
09/10/2020
6
VILZA CARLA 
SALVADOR DE 
AMORIM
ASSESSOR IV AD-4
9
07/10/2020
7
ELIANA NASCIMENTO 
DE SOUZA
ASSESSOR IV AD-4
9
07/10/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26271#8#27239/>
Protocolo 26271
<#E.G.B#26274#8#27242>
Portaria n.º 167/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JOSE CARLOS 
GADELHA DE SOUZA
GERENTE AD-2
14
10/08/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 25 de setembro 
de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#26274#8#27242/>
Protocolo 26274
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#26281#8#27249>
Extrato nº 183/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 006/2020-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ 34.028.316/0001-03, representada por suas 
representantes legais, Sra HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO 
e Sra ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA. Objeto: contratação 
de serviços postais relativos a encomendas, remessas e entregas de objetos 
com ou sem valor mercantil; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 
01600000; ND: 33903947; NE: 2020NE00360, Valor: R$ 4.500,00; Vigência: 
de 26/10/2020 a 26/10/2021; Assinatura: 26/10/2020; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.00000802/2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO