DOEAM 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26276#7#27244>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N. 1366/2020 (8617798)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI)
n. 1366/2020 (8617798), para a execução de Pavimentação dos Ramais
Marechal Rondon (KM 91) e São Félix (KM 93), localizados na Rodovia
AM-254. Processo n. 02001.017395/2020-57.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26276#7#27244/>
Protocolo 26276
<#E.G.B#26241#7#27209>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS PORTARIA/SEINFRA/GSNº.00911/2020.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Engenheiro. PCDP 518/2020 - Destino:
Borba/AM. Período: 17 a 18/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras referente ao CT.048/2020-SEINFRA. PCDP 549/2020 - Destino: Novo
Aripuanã/AM. Período: 24 a 29/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização
nas obras e serviços referente ao CT.043/2020-SEINFRA. ANA LÚCIA DE
MATOS SAMPAIO - Engenheira. PCDP 5292020 - Destino: Boa Vista do
Ramos/AM. Período: 10 a 16/11/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras e serviços referente ao CT.030/2020-SEINFRA; CT.046/2020-SEIN-
FRA. ANNE CAROLINE DE FREITAS MATOS - Engenheira. PCDP 551/2020
- Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 18 à 22/11/2020. Objetivo:
Realizar verificação do Sistema Viário do município. HARLEY AUGUSTO
VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II/Projetista. PCDP 552/2020 - Destino:
São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 18 à 22/11/2020. Objetivo: Realizar
verificação do Sistema Viário do município. ANTONIO CARLOS GOMES
MIRANDA FILHO - Engenheiro. PCDP 553/2020 - Destino: Parintins/AM.
Período: 23 a 25/11/2020.Objetivo: Proceder fiscalização referente ao
CT.014/2018-SEINFRA; CV.030/2018-SEINFRA; CV. 045/2018-SEINFRA;
CV.013/2012-SEINFRA; CV.049/2018-SEINFRA; CV.002-2018-SEINFRA.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Engenheiro. PCDP 554/2020
- Destino: Autazes/Nova Olinda do Norte/Manaquiri/AM. Período: 20 à
27/11/2020.Objetivo: Realizar fiscalização referente ao CT. 004/2020-
SEINFRA;
CT.074/2018-SEINFRA;
CT.033/2020-SEINFRA;
CT.031/
2019-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO -Engenheiro.
PCDP 556/2020 - Destino: Iranduba/AM. Período: 10/11/2020. Objetivo:
Proceder fiscalização referente ao CT. 009/2013-SEINFRA; CT.041/
2020-SEINFRA; CT.047/2020-SEINFRA; CT.006/2020-SEINFRA. PCDP
557/2020 - Destino: Iranduba/AM. Período: 17/11/2020.Objetivo: Proceder
fiscalização referente ao CT. 009/2013-SEINFRA, CT.041/2020-SEINFRA;
CT.047/2020-SEINFRA; CT.006/2020-SEINFRA. PCDP 558/2020 - Destino:
Iranduba/AM.Período: 24/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.009/2013-SEINFRA; CT.041/2020-SEINFRA; CT.047/2020-SEINFRA;
CT.006/2020-SEINFRA. PCDP 559/2020 - Destino: Novo Airão/AM.Período:
11/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 006/2020-
SEINFRA. PCDP 560/2020 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 18/11/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.006/2020-SEINFRA.
PCDP 561/2020 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 25/11/2020. Objetivo:
Proceder fiscalização referente ao CT.006/2020-SEINFRA. PCDP 562/2020
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 13/11/2020. Objetivo: Proceder
fiscalização referente ao CT. 006/2020-SEINFRA; CT.093/2012-SEINFRA.
PCDP 563/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 20/11/2020. Objetivo:
Proceder fiscalização referente ao CT.006/2020-SEINFRA; CT.093/
2012-SEINFRA. PCDP 564/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
27/11/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 006/2020-
SEINFRA; CT.093/2012-SEINFRA. Manaus, 04 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26241#7#27209/>
Protocolo 26241
<#E.G.B#26310#7#27279>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00004889.2020-CSC, relativa à Concorrência
nº 019/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00004889.2020-CSC (nº
01.01.025101.00001995.2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 019/2020-CSC, referente
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
em obras e serviços de engenharia para a recuperação do sistema viário na
sede do município de Rio Preto da Eva/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
84.479.351/0001-17, no valor global de R$ 4.997.305,36 (quatro milhões,
novecentos e noventa e sete mil, trezentos e cinco reais e trinta e seis
centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 03 de
novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26310#7#27279/>
Protocolo 26310
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#26264#7#27232>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 186/2020- GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 049/2019 -GS/EJUSC, que nomeou os
membros da Comissão de Fiscalização do Convênio nº 02/2018 -SNC/
PPDDH; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 74/2020-DPDD/
SEJUSC, da lavra da Chefe de Departamento de Promoção e Defesa de
Direitos - Janeffer Pinto dos Santos, que solicita a alteração na Portaria
para substituição de servidores que compõe a Comissão de Fiscalização
do referido Convênio; RESOLVE: SUBSTITUIR, a Sra. EDMARA DE
OLIVEIRA CAMBAÚVA E CASTRO, matrícula nº 248.004-2C pelo servidor
GUSTAVO MORAIS FREIRE, Assessor III, matrícula n° 256.916-7A, a
Sra. ÂNGELA KARINNE MOTA ALMEIDA, matrícula n° 247.967-2B, pelo
servidor RAFAEL DE MORAIS WANDERLEY, Assessor Técnico, matrícula
n°243.287-0E, e a Sra. SAMANTHA DE MARILAC VIEIRA BARBOSA,
matrícula n°248.580-0A pela servidora JANEFFER PINTO DOS SANTOS,
Chefe de Departamento, matrícula n° 255.890-4A, que passam a integrar
a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus,
28 de Outubro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#26264#7#27232/>
Protocolo 26264
<#E.G.B#26269#7#27237>
Portaria n.º 168/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro
de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 08 de outubro de
2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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