DOEAM 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ANEXO ÚNICO

LISTA EXEMPLIFICATIVA DE MATERIAIS ESCOLARES
QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELAS ESCOLAS

1. Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à
higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia.

2. Algodão

3. Argila

4. Balde de Praia

5. Balões

6. Bastão de Cola-Quente

7. Bolas de Sopro

8. Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições:

8.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade
por aluno;
8.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do
educando, conforme previsão do plano de utilização dos
materiais.

9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
10. Caneta para Lousa
11. Canudinho
12. Carimbo
13. Cartolina em Geral
14. Cola em Geral
15. Copos, pratos e talheres descartáveis
16. Cordão
17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em
regime de exclusividade.
18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de
mídia
19. E.V.A.
20. Elastex
21. Envelopes
22. Esponja para Pratos
23. Estêncil a Álcool e Óleo
24. Fantoche
25. Feltro
26. Fita Dupla Face
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27. Fita Durex em Geral
28. Fita, toner ou cartucho para impressora
29. Fitas Decorativas
30. Fitilhos
31. Flanela
32. Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente
pessoal.
33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições:
33.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade
por aluno;
33.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do
educando, conforme previsão do plano de utilização dos
materiais.
34. Giz Branco e Colorido
35. Glitter
36. Grampeador e Grampos
37. Isopor
38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes
condições:
38.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade
por aluno;
38.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do
educando, conforme previsão do plano de utilização dos
materiais.
39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes
condições:
39.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade
por aluno;
39.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do
educando, conforme previsão do plano de utilização dos
materiais.
40. Lã
41. Lenços Descartáveis
42. Lixa em Geral
43. Marcador para Retroprojetor
44. Massa de Modelar
45. Material de Escritório sem uso Individual
46. Material de Limpeza em Geral
47. Medicamentos
48. Palito de Churrasco
49. Palito de Dente
50. Palito de Picolé
51. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em
quantidade não superior a uma resma por aluno.
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27. Fita Durex em Geral
28. Fita, toner ou cartucho para impressora
29. Fitas Decorativas
30. Fitilhos
31. Flanela
32. Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente
pessoal.
33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições:
33.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade
por aluno;
33.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do
educando, conforme previsão do plano de utilização dos
materiais.
34. Giz Branco e Colorido
35. Glitter
36. Grampeador e Grampos
37. Isopor
38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes
condições:
38.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade
por aluno;
38.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do
educando, conforme previsão do plano de utilização dos
materiais.
39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes
condições:
39.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade
por aluno;
39.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do
educando, conforme previsão do plano de utilização dos
materiais.
40. Lã
41. Lenços Descartáveis
42. Lixa em Geral
43. Marcador para Retroprojetor
44. Massa de Modelar
45. Material de Escritório sem uso Individual
46. Material de Limpeza em Geral
47. Medicamentos
48. Palito de Churrasco
49. Palito de Dente
50. Palito de Picolé
51. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em
quantidade não superior a uma resma por aluno.
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52. Papel Higiênico
53. Papel Ofício Colorido
54. Pincel para Quadro Branco
55. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes
condições:
55.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade
por aluno;
55.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do
educando, conforme previsão do plano de utilização dos
materiais.
56. Plásticos para Classificador
57. Pregador de Roupas
58. Purpurina
59. Sacos plásticos
60. Tintas em geral
61. Tnt
62. Trincha

Protocolo 26939
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO